Proclamação da República no Brasil: causas e o 15 de novembro

Seis dias antes de deixar de ser um país monárquico, o Brasil viu a corte dançar. Em 9 de novembro de 1889, o governo imperial ofereceu um grande baile na Ilha Fiscal, na Baía de Guanabara, em homenagem a oficiais de um navio chileno. Enquanto isso, militares e republicanos conspiravam. Na manhã de 15 de novembro, a Proclamação da República acabaria com 67 anos de Império, sem batalha, quase sem povo nas ruas e com o velho imperador surpreendido em Petrópolis.

Um imperador popular e um regime desgastado

Dom Pedro II governava desde 1840 e era respeitado por muita gente. Gostava de ciência, viajava pelo mundo e se correspondia com intelectuais estrangeiros. A monarquia caiu mais por perda de apoio dos grupos que a sustentavam do que por rejeição à figura do imperador. Ao longo das décadas de 1870 e 1880, três alianças importantes foram se rompendo.

Os militares

O Exército saiu da Guerra do Paraguai, encerrada em 1870, com mais prestígio e mais consciência da própria força. Oficiais se queixavam de salários, de falta de reconhecimento e de punições a quem se manifestava politicamente, episódios que ficaram conhecidos como Questão Militar. Nas escolas militares, as ideias positivistas ganhavam espaço, sobretudo por meio do professor Benjamin Constant.

A Igreja

Na Questão Religiosa, nos anos 1870, os bispos de Olinda e de Belém foram presos depois de punirem irmandades ligadas à maçonaria, contrariando a vontade do governo. Como a Igreja era unida ao Estado, o conflito deixou marcas, mesmo com a anistia concedida depois.

Os proprietários rurais

A Lei Áurea, de 1888, encerrou a escravidão sem indenizar os senhores. Parte dos fazendeiros, que até então apoiava a Coroa, passou a vê-la com ressentimento. Enquanto isso, os cafeicultores do oeste paulista, que já usavam mão de obra imigrante, queriam mais poder político e mais autonomia para as províncias. Muitos se filiaram ao Partido Republicano Paulista, nascido da Convenção de Itu, em 1873.

Havia ainda a dúvida sobre quem viria depois

A sucessão era outro ponto delicado. A herdeira era a princesa Isabel, casada com um francês, o conde d’Eu, pouco querido em certos círculos. Muitos temiam um terceiro reinado comandado por um estrangeiro. O imperador, idoso e com a saúde abalada, já não tinha a mesma presença na vida política. Em junho de 1889, o Visconde de Ouro Preto assumiu o gabinete com um pacote de reformas, tentando salvar a monarquia, mas o tempo era curto.

O que aconteceu naquela sexta-feira, hora a hora

Boatos sobre a prisão de líderes militares e a transferência de tropas circularam no Rio de Janeiro, então capital, e aceleraram a conspiração. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca, herói da Guerra do Paraguai, estava doente e tinha amizade com o imperador. Foi convencido a liderar o movimento.

1. Na manhã de 15 de novembro, Deodoro marchou com as tropas até o Campo de Santana, no Centro do Rio, onde ficava o quartel-general do Exército.
2. Ouro Preto e seus ministros estavam reunidos no quartel. O gabinete foi deposto.
3. Há relatos de que, nesse primeiro momento, Deodoro falou apenas em derrubar o ministério, sem deixar clara a mudança de regime.
4. À tarde, na Câmara Municipal do Rio, José do Patrocínio e outros republicanos declararam a República.
5. À noite, foi constituído um governo provisório, chefiado por Deodoro. Benjamin Constant, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva e Aristides Lobo estavam entre os ministros.

Dom Pedro II desceu de Petrópolis para o Rio e tentou organizar um novo gabinete, mas era tarde. A família imperial recebeu ordem de partir e embarcou para a Europa na madrugada de 17 de novembro. O ex-imperador morreu em Paris em 1891, sem voltar ao Brasil.

E o povo, onde estava?

Uma frase de Aristides Lobo ficou famosa. Em uma carta publicada dias depois, ele escreveu que o povo assistiu àquilo tudo bestializado, sem saber o que significava. Muitos, segundo ele, acharam que se tratava de uma parada militar. Historiadores discutem até que ponto essa descrição é exata, mas o movimento foi, de fato, comandado por militares e elites civis, sem mobilização popular ampla.

Os símbolos, por sua vez, foram trocados depressa. A nova bandeira foi adotada em 19 de novembro de 1889, mantendo o verde e o amarelo do Império e acrescentando o círculo azul com as estrelas e o lema Ordem e Progresso, de inspiração positivista. As estrelas representam os estados e o Distrito Federal. Elas reproduzem o céu do Rio de Janeiro naquele 15 de novembro, conforme a concepção da época.

Já o hino quase mudou. O governo chegou a abrir um concurso, mas decidiu manter a música de Francisco Manuel da Silva como Hino Nacional, e a composição vencedora virou o Hino da Proclamação da República. A letra atual do Hino Nacional, de Osório Duque-Estrada, só foi oficializada em 1922.

O país que nasceu com a Constituição de 1891

A Carta republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e mudou bastante a estrutura do Estado:

Tema	Império	República de 1891
Chefe do Estado	Imperador vitalício	Presidente eleito
Províncias	Governo central forte	Estados com mais autonomia
Religião	Catolicismo oficial	Estado laico
Poderes	Quatro, com o Moderador	Três: Executivo, Legislativo e Judiciário
Voto	Censitário, baseado em renda	Sem exigência de renda, excluindo analfabetos

A exclusão dos analfabetos deixava de fora a maioria dos brasileiros daquele tempo, e as mulheres também ficaram sem voto. A participação ampla só viria muito depois. Para o eleitor de hoje, é curioso lembrar que o voto feminino nacional é de 1932 e que analfabetos só voltaram às urnas em 1985.

Da espada ao café com leite

Os primeiros anos foram turbulentos. Deodoro, eleito indiretamente pelo Congresso em 1891, fechou o Parlamento e acabou renunciando no mesmo ano. O vice, marechal Floriano Peixoto, enfrentou a Revolta da Armada e a Revolução Federalista. Esse período é conhecido como República da Espada.

Em 1894, o paulista Prudente de Morais tornou-se o primeiro presidente civil, e o poder passou a girar em torno dos grandes estados. Na chamada política do café com leite, expressão que os historiadores atuais tratam com ressalvas, as elites de São Paulo e Minas Gerais tiveram enorme influência. As ferrovias que transportavam o café do interior ao porto de Santos ajudam a entender a força econômica paulista, tema tratado no texto sobre a evolução dos meios de transporte.

No interior, valia o coronelismo. Chefes locais controlavam votos, em eleições abertas, sem cabine secreta. Essa fase durou até a Revolução de 1930.

A surpresa de 1993

A história da forma de governo no Brasil teve um capítulo recente que muitos esquecem. A Constituição de 1988 previu uma consulta popular, e em 21 de abril de 1993 os eleitores foram às urnas em um plebiscito para escolher entre república e monarquia, e entre presidencialismo e parlamentarismo. A república e o presidencialismo venceram com larga vantagem. Assim, mais de 103 anos depois do dia em que boa parte do povo teria ficado apenas olhando, a população pôde dar sua palavra sobre o tema.

O 15 de novembro segue como feriado nacional. Ruas e praças com nomes como Quinze de Novembro, Deodoro e Benjamin Constant existem em muitas cidades, lembrando, a cada endereço de correspondência, aquela manhã no Campo de Santana.