Entrar com um pedido de aposentadoria ou outros benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser uma tarefa complexa. Muitas vezes o atraso na concessão ou bloqueio da mesma ocorre não por erros do instituto, mas dos próprios brasileiros.
É importante ficar atento quanto alguns erros praticados pelos beneficiários do INSS que além de atrasar o processo de concessão, acaba bloqueando os repasses já ativos de muitos.
Lembrando que serão descritos eventos de vários tipos de benefícios, não somente aposentadoria ou pensão por morte. Confira abaixo todos os detalhes referentes a isto!
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Documentação incompleta
Um dos maiores erros cometidos pelos segurados é a apresentação de documentação incompleta. Cada benefício tem requisitos específicos que devem ser atendidos, e a falta de documentos pode resultar em atrasos ou indeferimentos.
Por exemplo, a aposentadoria rural exige uma série de documentos, como contrato de arrendamento e comprovante de cadastro no Incra. Já a aposentadoria especial ou a conversão do tempo de contribuição requer o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Na pensão por morte, é necessário provar a dependência econômica ou união com documentos adicionais. A ausência de qualquer um desses documentos pode complicar o processo.
Preenchimento incorreto do PPP
Outro erro frequente é o preenchimento incorreto do PPP, essencial para aposentadoria especial. Este documento, elaborado pela empresa com base no laudo técnico de condições ambientais de trabalho.
Deve conter informações precisas sobre a classificação de ocupações, eficácia dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva), e outros detalhes relevantes. Um PPP mal preenchido pode inviabilizar a concessão do benefício, mesmo que o segurado tenha direito a ele.
Divergências no CNIS
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é crucial para a verificação das contribuições do segurado. No entanto, divergências são comuns e podem causar grandes problemas. Erros como datas incorretas de saída de empregos ou contribuições não reconhecidas podem levar ao indeferimento do pedido.
Antes de solicitar um benefício, é essencial verificar o CNIS no portal meu.inss e corrigir qualquer discrepância. Documentos como carteira de trabalho e holerites podem ser necessários para ajustar as informações.
Ação trabalhista
Muitos segurados não sabem que uma ação trabalhista transitada em julgado pode ser usada como prova material para a concessão de benefícios. Contudo, o INSS nem sempre reconhece automaticamente essas decisões, uma vez que não participou do processo. É essencial guardar toda a documentação relacionada à ação trabalhista e apresentá-la ao INSS logo após a sentença para facilitar a análise.
Benefício por incapacidade
A existência de uma doença não garante automaticamente o benefício por incapacidade. O que conta é se a doença incapacita o segurado para o trabalho, seja temporária ou permanentemente.
É crucial apresentar laudos médicos detalhados, atestados e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho. O médico deve especificar como a doença impede o exercício das atividades laborais, e o segurado deve detalhar suas funções e os prejuízos causados pela doença durante a perícia.
Sincronia entre receita e INSS
Os pedidos de benefício são realizados pelo portal meu.inss, que é integrado com o banco de dados da Receita Federal. Por isso, é importante que os dados cadastrais estejam corretos em ambos os sistemas.
Alterações de nome, estado civil, endereço e outras informações devem ser atualizadas tanto no INSS quanto na Receita para evitar problemas no processamento do benefício.
Manter os dados atualizados, verificar regularmente as informações no CNIS e apresentar a documentação correta são passos fundamentais para evitar contratempos na concessão de benefícios do INSS. Essas medidas simples podem fazer uma grande diferença na agilidade e sucesso do processo de solicitação.
Como atualizar o INSS pela internet?
Para atualizar seus dados no INSS pela internet, siga estas etapas:
- Acesse o Meu INSS: Vá ao site meu.inss.gov.br ou use o aplicativo Meu INSS disponível para Android e iOS.
- Faça login: Utilize seu CPF e senha cadastrada. Caso não tenha, cadastre-se na plataforma.
- Atualize os dados: Após o login, clique em “Atualização de Dados de Contato” ou “Alterar Dados Cadastrais”. Atualize informações como endereço, telefone e e-mail.
- Envie documentos: Se necessário, envie documentos que comprovem as alterações feitas.
- Confirme a atualização: Revise e confirme os dados inseridos.
Essas atualizações são importantes para garantir que você receba todas as comunicações e benefícios corretamente. Em caso de dúvidas, utilize o atendimento virtual ou ligue para a central 135.
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