Evite perder os R$ 200 do Pé-de-Meia em 2025: confira as exigências cruciais para os estudantes

Incentivo financeiro visa combater a evasão escolar e apoiar estudantes do ensino médio público com auxílio mensal e bônus

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público, oferecendo apoio financeiro em formato de poupança.

Criado em 2024, ele visa combater a evasão escolar e proporcionar maior inclusão social por meio da educação.

Assim, estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas públicas e integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), podem se beneficiar do programa.

A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, e é obrigatório que o aluno tenha frequência escolar mínima de 80%, além de ser aprovado no final do ano letivo.

Benefícios do Pé-de-Meia: como funcionam os pagamentos

Os pagamentos do programa Pé-de-Meia são divididos em quatro categorias principais: Matrícula, Frequência, Conclusão e Avaliação. Esses valores acumulados podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, desde que o aluno cumpra todas as exigências.

Incentivo-Matrícula

O primeiro pagamento ocorre no início do ano letivo, com um valor de R$ 200 para os estudantes matriculados. Este é um incentivo anual, pago uma única vez ao ano. Alunos que mudarem de escola ou rede de ensino no mesmo ano letivo continuarão a receber o benefício.

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Incentivo-Frequência

Mensalmente, o programa concede R$ 200 aos estudantes que mantiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas. Em 2024, devido ao calendário reduzido, serão pagas oito parcelas, totalizando R$ 1,6 mil. Nos anos seguintes, serão nove parcelas anuais.

Incentivo-Conclusão

Ao concluir o ensino médio com aprovação, o aluno receberá R$ 1 mil para cada ano cursado, acumulando até R$ 3 mil. Este valor será disponibilizado somente após a finalização do ciclo escolar e a obtenção do certificado de conclusão.

Incentivo-Avaliação

Estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) receberão mais R$ 200. É necessário participar de todas as etapas das avaliações para ter direito ao benefício.

Cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia

Os pagamentos seguem um calendário anual. Em 2024, o cronograma é o seguinte:

• Incentivo-Matrícula: 26 de março a 7 de abril.
• Primeira parcela do Incentivo-Frequência: 29 de abril a 6 de maio.
• Última parcela do Incentivo-Frequência: 23 a 30 de dezembro.
• Incentivo-Conclusão: 24 de fevereiro a 3 de março de 2025.
• Incentivo-Avaliação: 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

Os valores serão depositados em contas-poupança digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

Como abrir e movimentar a conta

As contas-poupança do programa Pé-de-Meia serão criadas automaticamente pela Caixa para cada aluno elegível. Para menores de idade, o consentimento de um responsável legal será necessário. Esse processo pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências físicas.

Além disso, os valores podem ser movimentados pelo app Caixa Tem, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Critérios para não perder o benefício

Para garantir o recebimento dos valores, os estudantes devem cumprir rigorosamente as exigências do programa. Alguns critérios essenciais incluem:

• Frequência escolar mínima de 80%: O controle é feito pelas escolas e enviado ao sistema do programa.
• Aprovação no final do ano letivo: A reprovação pode comprometer o recebimento de benefícios futuros.
• Participação em avaliações obrigatórias: Especialmente para o bônus do Enem ou Encceja no último ano do ensino médio.
• Cadastro atualizado no CadÚnico: Alterações de renda ou composição familiar devem ser informadas para evitar inconsistências.

Consequências do programa na educação brasileira

O Pé-de-Meia foi instituído para reduzir os altos índices de evasão escolar, uma realidade preocupante no Brasil. Dados da Unicef mostram que, em 2022, mais de 2 milhões de jovens entre 11 e 19 anos estavam fora da escola.

O programa surge como uma solução para garantir que estudantes de baixa renda tenham condições de concluir o ensino médio, acumulando uma reserva financeira que pode auxiliar no ingresso ao mercado de trabalho ou no acesso à educação superior.

Além disso, a iniciativa tem como objetivo promover igualdade social, democratizando o acesso à educação e incentivando a mobilidade social por meio de políticas públicas eficientes.

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Onde buscar informações sobre o Pé-de-Meia

Os estudantes e suas famílias podem esclarecer dúvidas e obter mais informações pelos seguintes canais:

• Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal: cidadao.caixa.gov.br.
• App Jornada do Estudante do MEC: Disponível para download nas lojas de aplicativos.
• Central de Atendimento do MEC: 0800 616161.
• Redes de ensino locais: Escolas públicas e secretarias de educação.