A entrega da declaração do IRPF é uma obrigação para alguns grupos de pessoas todos os anos. Contudo, não entregar ou informar dados incorretos pode levar à malha fina.
A malha fina é um processo de verificação da Receita Federal que analisa inconsistências nas declarações do Imposto de Renda.
Quando há divergências entre os dados informados pelo contribuinte e aqueles registrados por empresas, bancos e instituições financeiras, a declaração fica retida para uma revisão mais detalhada. Esse procedimento impede a liberação imediata da restituição até que todas as pendências sejam regularizadas.
Para evitar problemas, é essencial preencher a declaração com atenção, conferir os dados informados e corrigir eventuais erros o quanto antes. Quem cai na malha fina pode retificar a declaração e, caso tenha direito, receber a restituição nos lotes residuais.
A malha fina impede o recebimento da restituição?
Sim, quando a Receita Federal identifica inconsistências na declaração, a restituição fica bloqueada até que o contribuinte corrija as informações. Isso significa que quem tem pendências não recebe o valor junto com os lotes regulares e precisa aguardar a liberação de um lote residual após a regularização.
Além disso, a malha fina não afeta apenas a restituição. Dependendo do erro identificado, a Receita Federal pode cobrar tributos adicionais e até mesmo aplicar multas. Por isso, é fundamental acompanhar a situação da declaração pelo e-CAC, portal de serviços da Receita, e agir rapidamente caso haja alguma pendência.
Quanto mais cedo o problema for resolvido, maior a chance de receber a restituição no próximo lote residual disponível. Até porque, mesmo após a regularização, o pagamento da restituição não ocorre de imediato.
A Receita Federal organiza esses pagamentos em lotes mensais, priorizando contribuintes que corrigiram suas pendências primeiro. Dessa forma, aqueles que retificam a declaração com antecedência têm mais chances de serem incluídos nos primeiros lotes residuais.
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O que pode levar à malha fina?
Diversos fatores podem fazer com que uma declaração fique retida na malha fina. O erro mais comum é a divergência nos rendimentos declarados, que acontece quando há diferença entre os valores informados pelo contribuinte e aqueles repassados pelas fontes pagadoras, como empresas e instituições financeiras. Se os dados não coincidirem, a Receita Federal pode entender que houve erro ou omissão.
Outro problema frequente é a inconsistência em despesas dedutíveis, especialmente gastos médicos e educacionais. Quando os valores declarados não têm comprovação adequada, a Receita pode solicitar documentação para validar as informações. Caso o contribuinte não consiga justificar as despesas, elas podem ser desconsideradas, aumentando o imposto devido.
A inclusão indevida de dependentes também pode gerar problemas. Cada dependente só pode constar em uma declaração por vez, e qualquer duplicidade pode levar à retenção na malha fina. Além disso, é importante informar corretamente eventuais rendimentos desses dependentes, já que omissões podem ser interpretadas como tentativa de reduzir indevidamente o imposto a pagar.
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Como sair dessa situação?
Sair da malha fina exige identificar e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita Federal. O primeiro passo é acessar o Portal e-CAC e verificar o extrato da declaração. No sistema, o contribuinte pode conferir o motivo da retenção e seguir as orientações para corrigir os erros.
Caso tenha sido identificado um equívoco no preenchimento, é possível enviar uma declaração retificadora, corrigindo os dados incorretos e ajustando as informações para que fiquem de acordo com os registros da Receita.
Se todas as informações estiverem corretas e a Receita ainda assim questionar a declaração, o contribuinte pode apresentar documentos comprobatórios para justificar os valores informados. Esse procedimento pode ser feito diretamente pelo e-CAC, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita Federal.
Após o envio da documentação, o órgão analisará as informações e, se tudo estiver em conformidade, a restituição será liberada nos próximos lotes.
Resolva as pendências para receber a restituição
Os contribuintes que regularizarem suas pendências podem receber a restituição nos lotes residuais da malha fina. Para 2025, a Receita Federal definiu as seguintes datas de pagamento:
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| Lote da malha fina de fevereiro | 31 de março |
| Lotes residuais | Conforme a liberação da Receita |
A consulta para verificar se a restituição foi liberada pode ser feita pelo site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets, que permite acompanhar a situação da declaração de forma prática.
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficam disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se o prazo de um ano expirar, o resgate deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Para evitar transtornos, o ideal é revisar atentamente a declaração antes do envio, garantindo que todas as informações estejam corretas.
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