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Receita Federal aprova regra que pode encarecer o IPTU

O pagamento do IPTU é anual e pode acabar encarecendo com uma nova regra aprovada pela Receita Federal.

O IPTU representa um dos principais tributos municipais pagos por proprietários de imóveis em todo o Brasil e tem grande impacto no orçamento familiar, especialmente para a classe média que concentra patrimônio em imóveis.

Tradicionalmente, o valor do imposto era calculado com base em tabelas de referência desatualizadas, o que muitas vezes resultava em cobranças abaixo do valor real de mercado. No entanto, mudanças recentes na forma de cálculo indicam que essa realidade pode mudar nos próximos anos.

Com a valorização dos imóveis em grandes centros urbanos e bairros estratégicos, compreender o funcionamento do IPTU, os efeitos das novas regras e como se preparar para os impactos financeiros tornou-se essencial. Dessa forma, os proprietários podem planejar suas finanças, evitando surpresas.

Quem paga IPTU pode se assustar com os novos valores após mudanças da Receita Federal.
Quem paga IPTU pode se assustar com os novos valores após mudanças da Receita Federal. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / guiadobeneficio.com.br

Receita Federal propõe regra que pode encarecer o IPTU

A Receita Federal propôs alterações que vão influenciar diretamente o valor do IPTU a partir de 2026, mesmo sem aumentar as alíquotas aplicadas. A mudança central consiste em atualizar a base de cálculo do imposto, considerando o valor real de mercado dos imóveis.

Como consequência, imóveis localizados em regiões valorizadas passarão a ter cobranças significativamente mais altas, o que pode pesar no bolso de muitas famílias. Além disso, a atualização do valor de referência busca alinhar o tributo à realidade econômica, tornando a arrecadação mais justa.

Essa nova regra impacta especialmente quem reside em grandes centros urbanos, onde a valorização imobiliária foi intensa nos últimos anos. O IPTU, antes calculado sobre valores defasados, passará a refletir o preço atual do mercado, aumentando automaticamente o montante a ser pago anualmente.

Dessa maneira, bairros que antes ofereciam vantagens pelo baixo custo do imposto agora podem se tornar áreas de maior pressão financeira. Assim, proprietários que vinham utilizando o imóvel próprio como patrimônio acumulado precisarão reorganizar o orçamento para arcar com os valores reajustados.

Por fim, a medida visa reduzir distorções entre o valor tributário e o valor de mercado, garantindo mais transparência no cálculo do IPTU. No entanto, o aumento esperado pode surpreender muitas famílias que não planejaram previamente os gastos, tornando a antecipação de recursos essencial.

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O que muda na regra da Receita na prática?

Na prática, a mudança se consolida por meio da criação de um cadastro imobiliário nacional que centraliza informações sobre cada propriedade, conectando cartórios, estados, municípios e a Receita Federal.

Esse sistema permite atualizar automaticamente os valores de imóveis conforme os registros de mercado, eliminando defasagens e garantindo que o IPTU reflita o preço real da propriedade. Consequentemente, o cálculo do imposto se torna mais preciso, evitando subavaliações que beneficiavam o contribuinte.

O impacto mais direto ocorre no orçamento familiar, pois propriedades localizadas em regiões valorizadas sofrerão aumento automático do IPTU. O imposto, que antes podia ser relativamente baixo, agora acompanha o crescimento do mercado imobiliário.

Como resultado, muitos proprietários precisarão ajustar despesas e reservar recursos adicionais para não comprometer a liquidez do orçamento mensal. Além disso, a atualização constante dos valores impede que imóveis permaneçam subavaliados por longos períodos, tornando a cobrança mais uniforme.

Além disso, a integração de dados facilita o acompanhamento do contribuinte, que pode verificar o valor do IPTU e eventuais ajustes antes da emissão do carnê de pagamento. Dessa forma, é possível planejar antecipadamente os recursos e evitar surpresas no momento do vencimento.

Essa medida também incentiva a regularização de imóveis e melhora a transparência fiscal, garantindo que o pagamento do IPTU reflita o valor real do patrimônio e contribua para o equilíbrio das contas públicas municipais.

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Imposto de herança também entra na conta

A mudança no cálculo do IPTU também influencia o imposto de herança, conhecido como ITCMD, que passa a considerar o valor real de mercado dos imóveis recebidos ou doados. Até então, muitas transmissões de patrimônio eram registradas com valores menores, reduzindo o tributo.

Com a nova regra, imóveis com preços elevados terão o imposto calculado integralmente sobre seu valor atual, o que pode exigir planejamento financeiro para evitar prejuízos. Para famílias que recebem heranças ou fazem doações em vida, a atualização do valor impacta a necessidade de recursos.

O imposto, antes menor devido à subavaliação, agora exigirá liquidez para pagamento imediato, podendo até levar à venda de parte do patrimônio se não houver planejamento prévio. Portanto, a adaptação a essas mudanças se torna essencial para garantir a transferência de bens.

Por fim, é recomendável que os proprietários adotem medidas preventivas, como reservas de liquidez, planejamento sucessório e reorganização patrimonial, para reduzir impactos do IPTU e do ITCMD. Essa preparação permite que o pagamento dos tributos ocorra de forma organizada.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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