O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, saiu em defesa da redução da carga horária semanal. Para ele, é importante acabar com a escala 6×1.
O debate sobre condições dignas de trabalho sempre ocupou espaço central na agenda social e política do país. Ao longo das últimas décadas, trabalhadores conquistaram direitos importantes, mas muitos ainda enfrentam jornadas exaustivas que comprometem saúde e qualidade de vida.
Nesse contexto, cresce a mobilização pelo fim da escala 6×1, regime que prevê apenas um dia de descanso para cada seis de trabalho. A discussão ultrapassa os limites do campo jurídico e atinge a vida de milhões de brasileiros que sonham com mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Assim, o projeto em análise no Congresso desperta atenção não apenas de sindicatos e parlamentares, mas também da sociedade, que acompanha de perto os próximos desdobramentos. Agora, resta aguardar a decisão dos responsáveis.
Neste artigo, você vai ver:
Ministro do Trabalho sai em defesa do fim da escala 6×1
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, Luiz Marinho defendeu mudanças profundas na legislação trabalhista. O titular da pasta propôs a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e manifestou oposição à escala 6×1, considerada excessivamente desgastante.
Para ele, a alteração abriria caminho para mais qualidade de vida, maior produtividade e um mercado de trabalho adaptado às transformações sociais. Com essa fala, Marinho reafirmou compromisso com a valorização da classe trabalhadora.
Além disso, o ministro enfatizou que nenhuma mudança avançará sem mobilização popular. Segundo ele, somente a pressão direta da sociedade pode convencer o Congresso Nacional a aprovar um projeto dessa magnitude.
Marinho destacou que uma articulação de rua, vigorosa e massiva, teria força suficiente para sensibilizar parlamentares. Entretanto, alertou que, diante do atual perfil do Legislativo, uma mobilização tímida não seria capaz de garantir aprovação.
O ministro também ponderou sobre a necessidade de preservar o funcionamento de atividades econômicas que exigem jornadas estendidas. Para esses setores, ele apontou a possibilidade de acordos coletivos como alternativa para conciliar interesses.
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Como anda a tramitação do projeto pelo fim da escala 6×1?
Na Câmara dos Deputados, o tema já avança com a criação de uma subcomissão vinculada à Comissão de Trabalho. A deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, preside o grupo e assumiu a liderança do debate sobre a chamada escala desumana.
O deputado Luiz Gastão, do PSD de Sergipe, atua como relator da proposta que pretende redesenhar a jornada semanal dos trabalhadores brasileiros. Essa articulação demonstra que a questão deixou de ser apenas uma pauta sindical e se consolidou como discussão legislativa.
O texto protocolado pela deputada prevê inicialmente o fim da escala 6×1 e a adoção de uma jornada semanal de 36 horas. Nesse formato, os trabalhadores atuariam quatro dias e descansariam três, formando a escala 4×3.
Paralelamente, circula uma proposta alternativa que defende a escala 5×2, considerada uma redução mais modesta. Durante os trabalhos da subcomissão, as duas ideias devem ser confrontadas até a formulação de um relatório final que seguirá para votação.
Segundo Erika Hilton, a instalação da subcomissão já representa avanço concreto rumo à revisão da jornada. Em declarações públicas, ela destacou que o objetivo central é reduzir o tempo de trabalho sem cortes salariais.
A deputada ressaltou ainda a importância de ouvir diretamente os trabalhadores que enfrentam o modelo 6×1, mas também de dialogar com o setor produtivo. Dessa forma, busca-se construir uma proposta equilibrada, que contemple direitos sociais e preocupações empresariais.
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Marinho também fala sobre regularização do FGTS
Em paralelo ao debate sobre a escala 6×1, o ministro do Trabalho destacou ações voltadas à regularização do FGTS de trabalhadores domésticos. Segundo dados da pasta, cerca de 80 mil empregadores foram notificados por falhas no recolhimento do fundo.
Isso acabou gerando dívidas que somam aproximadamente R$ 154 mil. Marinho salientou que, embora a maioria cumpra suas obrigações, ainda há parcela significativa em atraso, o que compromete direitos básicos da categoria.
O governo estabeleceu prazo até 31 de outubro para que os empregadores regularizem pendências sem aplicação de sanções. Caso a dívida permaneça após esse período, multas poderão ser aplicadas. As notificações são enviadas por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista, conhecido como DET.
Basicamente, é um sistema que centraliza a comunicação digital entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores. O sistema utiliza informações cruzadas do eSocial e das guias de pagamento registradas na Caixa Econômica Federal.
Essa ação faz parte da Conadom, a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados, que optou por adotar caráter orientativo nesta etapa inicial. O objetivo consiste em alertar empregadores sobre a importância de manter os pagamentos em dia.
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