A licença-paternidade agora pode ser estendida para abarcar as necessidades dos brasileiros que tiverem filhos.
A licença-paternidade é um direito que simboliza o reconhecimento do papel ativo do pai na criação dos filhos e na construção de vínculos familiares saudáveis. Ela representa uma oportunidade para o pai participar das primeiras etapas da vida da criança e apoiar a mãe no pós-parto.
Ao longo dos anos, esse tema tem ganhado espaço nas discussões sobre igualdade de gênero, saúde mental e desenvolvimento infantil, mostrando que o envolvimento paterno precoce é essencial para o equilíbrio familiar.
No entanto, a legislação brasileira ainda mantém prazos curtos, o que gera debates sobre a necessidade de ampliação do benefício. Diante disso, cresce a importância de entender as propostas, regras e vantagens de um período maior de licença para os pais.
Neste artigo, você vai ver:
Pais podem pedir ampliação da licença-paternidade
Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de licença-paternidade para trabalhadores formais, com possibilidade de prorrogação por mais quinze dias por meio do Programa Empresa Cidadã, que varia conforme cada local.
Essa diferença em relação à licença-maternidade, que é de 120 dias, tem sido apontada como um obstáculo à igualdade de gênero e ao fortalecimento da estrutura familiar. Por esse motivo, diversas propostas tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de ampliar esse período.
Entre as principais iniciativas, destacam-se os projetos que propõem aumentos graduais da licença-paternidade para 30, 45 e até 60 dias, podendo chegar a 75 dias quando incluídos os 15 dias extras da Empresa Cidadã.
Além disso, há discussões sobre a criação de uma licença parental compartilhada, que dividiria o período total entre mãe e pai, promovendo maior equilíbrio nas responsabilidades familiares e profissionais. Essa abordagem busca também assegurar estabilidade no emprego ao pai.
No cenário internacional, a ampliação da licença-paternidade já é uma realidade consolidada em muitos países. Na Europa, por exemplo, a legislação mínima estabelece dez dias úteis de afastamento, mas na prática, o tempo costuma ser muito maior.
França, Luxemburgo e Portugal são exemplos expressivos, oferecendo, respectivamente, 28, 26 e 21 semanas de licença remunerada. Já na América do Sul, a média ainda é semelhante à do Brasil, com apenas alguns países, como Uruguai e Venezuela, concedendo prazos superiores a dez dias.
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Quem pode receber licença-paternidade?
O direito à licença-paternidade é garantido a todos os trabalhadores com vínculo formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), servidores públicos e militares. Ele é concedido ao pai biológico ou adotivo logo após o nascimento ou a adoção da criança.
Para ter acesso, o trabalhador deve informar o nascimento ao empregador e apresentar a certidão dentro do prazo legal, garantindo assim o afastamento imediato. Esse período é essencial para que o pai esteja presente nos primeiros dias de vida do bebê, oferecendo suporte emocional e prático à família.
Além dos pais biológicos, o benefício também pode ser estendido a casais homoafetivos em situações de adoção ou registro de nascimento conjunto, conforme decisões judiciais recentes. Essa ampliação reforça o princípio da igualdade e o reconhecimento da diversidade familiar.
Isso acaba garantindo que todos os tipos de famílias tenham acesso às mesmas oportunidades de cuidado e convivência com o recém-nascido. O debate sobre a inclusão dessas situações vem se fortalecendo, e muitos tribunais já têm garantido o direito com base na proteção à infância.
As propostas de ampliação da licença também contemplam a criação de uma licença parental unificada, que não distingue entre mãe e pai. Essa modalidade permitiria que o casal decidisse como dividir o tempo de afastamento, estimulando uma divisão mais equilibrada das responsabilidades domésticas.
Qual o período do benefício?
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias corridos, podendo chegar a vinte dias para trabalhadores de empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã. No entanto, os projetos em discussão propõem ampliações que variam entre 30 e 75 dias, dependendo do modelo adotado.
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Como solicitar ampliação da licença-paternidade?
Para solicitar a licença-paternidade, o trabalhador deve comunicar o empregador após o nascimento ou adoção da criança, apresentando a certidão. No caso de ampliação pelo Programa Empresa Cidadã, o pedido deve ser feito formalmente dentro de 2 dias úteis após o início da licença regular.
Essa solicitação garante o acréscimo de até 15 dias, totalizando 20 dias de afastamento remunerado. Já os servidores públicos devem seguir as regras específicas de seus órgãos, respeitando os prazos definidos por regulamentos internos.
A possível ampliação do benefício, caso aprovada pelo Congresso, seguirá critérios semelhantes, exigindo apenas a comprovação do vínculo familiar e o cumprimento das normas trabalhistas. O objetivo é garantir que o processo seja simples e acessível.
Benefícios da ampliação
A extensão da licença-paternidade traz impactos positivos para toda a sociedade. Diversos estudos demonstram que o envolvimento paterno precoce contribui significativamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças.
Pais que passam mais tempo com seus filhos logo após o nascimento ajudam a estabelecer vínculos afetivos mais sólidos e promovem uma infância mais saudável e equilibrada. Além disso, a presença ativa do pai reduz a sobrecarga materna.
No campo social e econômico, a medida também favorece a igualdade de gênero. Quando o cuidado é compartilhado, as mulheres conseguem retornar ao trabalho de forma mais justa e equilibrada, sem penalidades profissionais.
Empresas que adotam políticas de licença-paternidade estendida ganham em diversidade, engajamento e retenção de talentos, além de fortalecerem sua imagem institucional. Por tudo isso, ampliar a licença-paternidade não é apenas um direito dos pais, mas um investimento no futuro das famílias.
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