Quem ainda não solicitou a devolução dos descontos indevidos do INSS pode participar da nova fase de pedidos que abre em breve
Nos últimos anos, casos de fraudes no INSS têm gerado grande preocupação entre aposentados e pensionistas de todo o país. Diversos beneficiários descobriram descontos não autorizados em seus pagamentos mensais.
Muitas vezes, foram realizados por associações e sindicatos que se aproveitam da falta de informação e da confiança dos segurados. Essas práticas, embora ilegais, tornaram-se recorrentes e exigiram do governo medidas mais rigorosas para garantir transparência e segurança nos repasses.
Em resposta a essa situação, o INSS vem ampliando as ações de ressarcimento e modernizando os canais de atendimento, com o objetivo de devolver os valores subtraídos indevidamente e restabelecer a credibilidade do sistema previdenciário.
Neste artigo, você vai ver:
INSS abre nova fase de devolução dos descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova etapa do acordo de ressarcimento para beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos. Dessa vez, o foco são os segurados que tiveram mensalidades descontadas por entidades associativas.
Mesmo após contestarem essas cobranças, os segurados receberam respostas irregulares ou fraudulentas das instituições envolvidas. Segundo o INSS, essa fase deve contemplar mais de 500 mil pessoas em todo o Brasil, demonstrando a dimensão do problema e o esforço do governo em resolvê-lo.
Até o momento, o órgão vinha devolvendo o dinheiro apenas aos segurados cujas entidades não haviam se manifestado durante o processo de contestação. Já para os casos em que associações, sindicatos ou confederações enviaram algum tipo de documentação, o INSS precisou realizar uma análise minuciosa.
O objetivo era confirmar a veracidade dos dados apresentados. Muitos desses documentos, segundo o instituto, apresentavam assinaturas falsificadas ou gravações de áudio forjadas, o que atrasou a liberação dos reembolsos.
Com a conclusão dessa etapa de verificação, o INSS anunciou que começará, nos próximos dias, a efetuar a devolução dos valores para esse grupo específico de segurados. No entanto, para que o dinheiro seja creditado corretamente, é fundamental que o beneficiário aderir ao acordo de pagamento.
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Quem tem direito à devolução dos descontos indevidos?
O processo de devolução abrange aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS que comprovaram descontos indevidos em seus benefícios. Para estar apto a receber o reembolso, o segurado precisa ter contestado oficialmente os valores e ter recebido uma resposta irregular.
Além disso, o caso deve constar nos registros do INSS como elegível para o acordo. A nova fase contempla um grupo de pessoas que já passaram pela etapa de análise documental, o que inclui aqueles cujos processos estavam pendentes de confirmação da autenticidade das assinaturas e áudios.
Esse cruzamento de informações é essencial para evitar fraudes em duplicidade e garantir que apenas os verdadeiros prejudicados recebam o reembolso. Dessa forma, o INSS reforça o compromisso de devolver os recursos com base em critérios técnicos e transparentes.
Outro ponto importante é o prazo para contestação de descontos indevidos, que se estende até 14 de novembro de 2025. Mesmo após essa data, os beneficiários continuarão podendo aderir ao acordo de ressarcimento, desde que a contestação tenha sido registrada dentro do prazo estabelecido.
Isso significa que ninguém que tenha feito o procedimento corretamente será prejudicado. O instituto também alerta que a adesão não ocorre de forma automática, exigindo que o segurado manifeste interesse pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência dos Correios.
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Como fazer o acordo?
Para realizar a adesão ao acordo de ressarcimento, o segurado deve acessar o aplicativo Meu INSS e seguir o procedimento digital disponível. Após entrar com o CPF e a senha Gov.br, basta selecionar a opção “Consultar Pedidos”.
Depois, deve clicar em “Cumprir Exigência”, rolar até o último comentário e escolher “Sim” na opção “Aceito receber”, enviando o pedido logo em seguida. O sistema confirma a solicitação de forma imediata e, posteriormente, o valor é creditado conforme o cronograma de devolução.
Outra alternativa é procurar uma agência dos Correios em qualquer cidade do país. Essa opção foi criada especialmente para quem não possui acesso à internet ou enfrenta dificuldades para usar o aplicativo. No entanto, é importante lembrar que a adesão ao acordo não pode ser feita pelo telefone 135.
Cuidado com golpes
Com o aumento das devoluções, o INSS alerta para o risco de golpes que simulam o acordo de ressarcimento. Criminosos têm enviado mensagens falsas, e-mails e até ligações pedindo dados pessoais e bancários em nome do instituto.
O governo reforça que nenhum funcionário do INSS entra em contato pedindo informações ou códigos de acesso. Todos os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais, como o Meu INSS, o Gov.br e as agências dos Correios.
Os segurados devem desconfiar de mensagens que prometem pagamentos imediatos, solicitam cliques em links ou pedem depósitos antecipados para liberação dos valores. A recomendação é nunca compartilhar senhas ou documentos fora dos meios oficiais.
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