O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração.
Desde janeiro deste ano, esses segurados não precisam mais comparecer ao banco para realizar a prova de vida anual. Essa responsabilidade agora é do próprio INSS, que utiliza bases de dados de órgãos públicos e privados para verificar se os beneficiários estão vivos, conforme previsto na Portaria 1.408.
Com isso, foi emitido o alerta amarelo para os beneficiários a fim de que eles tenham os seus pagamentos desbloqueados. Haja vista, que muitos estavam na dúvida acerca do bloqueio em razão da não realização da prova de vida.
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Nova forma de comprovação de vida
A comprovação de vida é realizada pelo INSS através do cruzamento de informações em bases de dados mantidas ou administradas por entidades públicas e privadas. Logo, o alerta amarelo significa que os beneficiários terão a prova de vida realizada de modo automático; e os pagamentos serão liberados.
Somente quando o INSS não consegue confirmar a vida do beneficiário através dessas fontes, ele enviará uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, informando que a prova de vida não foi efetivada.
Caso o beneficiário prefira, ainda é possível realizar a prova de vida de maneira tradicional, indo a uma agência bancária ou utilizando o aplicativo ou site Meu INSS. Esta flexibilidade visa garantir que todos os beneficiários, independentemente de sua familiaridade com a tecnologia, possam cumprir essa exigência.
Consequências da não comprovação
Se, após 60 dias das notificações, a comprovação de vida não for realizada, o pagamento do benefício pode ser bloqueado. Durante esse período, o segurado pode realizar a prova de vida através do aplicativo ou site Meu INSS, na rede bancária ou diretamente em uma agência do INSS. Esta medida busca assegurar que os pagamentos sejam feitos apenas aos beneficiários que realmente estão vivos, evitando fraudes.
Documentos válidos como comprovante
Para facilitar a comprovação, o INSS aceita uma ampla gama de ações como comprovantes de vida:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos certificados.
- Recebimento de pagamento de benefício com biometria.
- Empréstimo consignado com biometria.
- Atendimento presencial em agências do INSS.
- Perícia médica presencial ou remota.
- Vacinação ou atendimento na rede de saúde pública ou privada.
- Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança.
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
- Emissão ou renovação de documentos, como carteira de identidade, passaporte e carteira de trabalho.
- Declaração de Imposto de Renda.
Além dessas opções, os segurados ainda podem realizar a prova de vida presencialmente, em agências bancárias e unidades do INSS, se assim preferirem.
Como era anteriormente
Anteriormente, a renovação de senhas (prova de vida) era feita anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento exigia a presença física do beneficiário, que apresentava um documento de identificação com foto a um funcionário ou utilizava a biometria nos terminais de autoatendimento.
Desde 2020, os segurados também têm a opção de realizar a prova de vida por biometria facial através do aplicativo Meu INSS, usando a câmera do celular para reconhecimento facial.
Prova de vida para servidores públicos
Para servidores públicos federais inativos e pensionistas da União, a prova de vida deve ser realizada através dos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é efetuado. Este procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do servidor ou beneficiário.
A atualização das regras de comprovação de vida pelo INSS visa simplificar o processo e garantir a segurança dos beneficiários. Ao transferir a responsabilidade de comprovação de vida para o INSS, utilizando bases de dados públicas e privadas, a instituição busca reduzir fraudes e facilitar o cumprimento das exigências por parte dos segurados. Mantenha-se atento às notificações e certifique-se de que suas informações estão atualizadas para evitar bloqueios nos pagamentos.
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