Os descontos indevidos são mais comuns do que muitos pensam, especialmente na aposentadoria de beneficiários do INSS.
Descontos indevidos ocorrem quando valores são retirados de um benefício ou salário sem autorização do titular. No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essas cobranças podem vir de associações, sindicatos ou empresas conveniadas que alegam oferecer serviços adicionais.
Muitas vezes, os beneficiários só percebem o problema após meses de deduções automáticas, causando prejuízo financeiro e dificultando o orçamento.
Esses descontos costumam acontecer sem o consentimento do segurado, tornando essencial a fiscalização frequente dos extratos de pagamento. Quando identificados, é possível contestá-los e solicitar o estorno dos valores cobrados indevidamente.
Descontos indevidos aumentam entre os segurados do INSS
Nos últimos anos, o número de denúncias sobre descontos indevidos no INSS cresceu significativamente. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram que mais de 30% das cobranças feitas diretamente nos benefícios não tinham autorização dos segurados.
Essas irregularidades envolvem entidades sindicais, associações e até empresas que se aproveitam da vulnerabilidade de aposentados para registrar adesões fraudulentas.
Em muitos casos, os idosos desconhecem completamente as cobranças que aparecem no extrato do benefício e só percebem a fraude após notar valores reduzidos no pagamento mensal. Esse aumento preocupa órgãos fiscalizadores, que pressionam o INSS para adotar medidas mais rígidas contra essas práticas.
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Como descobrir se estou sendo vítima?
A melhor maneira de identificar descontos indevidos é conferindo regularmente o extrato de pagamento do INSS. Esse documento está disponível no aplicativo Meu INSS, onde o beneficiário pode visualizar todas as deduções realizadas no benefício.
Além disso, ao receber um pagamento menor do que o esperado, é essencial investigar a origem da cobrança. Caso o segurado encontre alguma taxa desconhecida, ele pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa responsável pelo desconto.
Outra alternativa é buscar a Ouvidoria do INSS pelo telefone 135, registrando uma reclamação para solicitar esclarecimentos e a devolução dos valores.
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Tem como cancelar um desconto indevido?
Os aposentados e pensionistas do INSS podem cancelar qualquer desconto não autorizado seguindo alguns passos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha.
- Selecione “Novo Pedido” na página inicial.
- No campo de busca, digite “excluir mensalidade” e escolha a opção correspondente.
- Atualize seus dados, se necessário, e clique em “Avançar”.
- Confirme as informações e envie o pedido de cancelamento.
Caso o desconto continue, o beneficiário pode:
- Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site oficial.
- Denunciar no portal do Consumidor.gov ou no Reclame Aqui.
- Procurar orientação jurídica para entrar com uma ação por danos morais.
Quais descontos são normais?
Embora existam descontos indevidos, algumas deduções são legítimas e fazem parte do benefício do segurado. Entre as principais cobranças autorizadas estão:
- Contribuição para associações e sindicatos – Se houver autorização formal do segurado, esses descontos podem ocorrer.
- Empréstimos consignados – O desconto automático das parcelas de crédito contratado pelo aposentado é permitido.
- Contribuição ao INSS – Alguns beneficiários ainda têm taxas obrigatórias, dependendo do tipo de aposentadoria.
- Plano de saúde ou seguro contratado – Se o aposentado aderiu a um convênio médico por meio de desconto no benefício, a cobrança é legítima.
Os segurados devem sempre verificar suas cobranças e, caso suspeitem de qualquer irregularidade, buscar informações e cancelar valores que não tenham autorizado.
