Todos os anos, milhares de brasileiros escolhem sair do país para trabalhar ou morar. Uma dúvida que paira é se o INSS também cobre suas aposentadorias.
A aposentadoria pelo INSS garante segurança financeira para milhões de brasileiros, incluindo aqueles que moram fora do país. Esse benefício permite que trabalhadores tenham uma renda fixa após anos de contribuição, garantindo estabilidade na fase da aposentadoria.
Além disso, o sistema previdenciário brasileiro oferece modalidades diversas, permitindo que cada segurado escolha a melhor forma de se aposentar de acordo com seu histórico de trabalho e contribuição.
Mesmo para quem reside no exterior, é possível continuar contribuindo para o INSS e receber a aposentadoria no Brasil, desde que atendidos os requisitos. Com os avanços digitais, o processo de solicitação ficou mais acessível, tornando mais fácil planejar o futuro.
Afinal, quem mora fora do país pode se aposentar pelo INSS?
Os brasileiros que residem no exterior podem se aposentar pelo INSS, desde que tenham contribuído o tempo necessário para cumprir os requisitos do benefício. A aposentadoria pode ser solicitada mesmo à distância, sem a necessidade de retornar ao Brasil, por meio da plataforma Meu INSS.
Além disso, o pagamento pode ser feito diretamente em conta bancária no Brasil ou, em alguns casos, transferido para o exterior.
Para facilitar o processo, o Brasil mantém Acordos Previdenciários Internacionais com vários países. Esses acordos permitem que o tempo de contribuição no Brasil e no exterior seja somado, aumentando as chances de o trabalhador atingir os requisitos para aposentadoria.
Isso evita a bitributação e permite que o segurado receba benefícios nos dois países. Entre as nações que possuem acordo com o Brasil estão Portugal, Espanha, Itália, França, Estados Unidos e Japão.
Quem não completou o tempo mínimo de contribuição no Brasil pode continuar pagando o INSS como segurado facultativo. Essa modalidade permite que brasileiros residentes no exterior mantenham sua qualidade de segurado, garantindo direitos previdenciários, incluindo aposentadoria e benefícios por incapacidade.
A escolha de continuar contribuindo depende dos planos de cada trabalhador e da existência de um sistema previdenciário vantajoso no país onde reside.
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Se eu moro fora, ainda preciso contribuir?
A necessidade de continuar contribuindo para o INSS varia conforme a situação de cada segurado. Quem já completou o tempo mínimo exigido pode apenas aguardar a idade para solicitar a aposentadoria. No entanto, quem ainda não atingiu esse requisito deve avaliar se vale a pena continuar contribuindo como segurado facultativo.
Se o país onde o segurado mora possui um Acordo Previdenciário com o Brasil, pode ser mais vantajoso contribuir apenas para o sistema local, pois o tempo de contribuição será somado ao tempo trabalhado no Brasil. Isso facilita o cumprimento das exigências para aposentadoria sem a necessidade de pagar dois sistemas previdenciários ao mesmo tempo.
Já em países sem acordo com o Brasil, a recomendação é manter os pagamentos ao INSS para garantir a aposentadoria no futuro. Caso o segurado decida não contribuir, pode perder a qualidade de segurado e os direitos previdenciários brasileiros. Por isso, é importante avaliar as opções disponíveis e decidir com base nos benefícios oferecidos por cada sistema.
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Moro em um país que não tem acordo com o Brasil, e agora?
Se o país onde você mora não possui Acordo Previdenciário com o Brasil, ainda é possível se aposentar pelo INSS, mas será necessário continuar contribuindo como segurado facultativo. Essa categoria permite que qualquer brasileiro, mesmo sem vínculo empregatício no Brasil, pague o INSS mensalmente e mantenha o direito à aposentadoria.
O processo para realizar os pagamentos é simples. O segurado deve acessar o Meu INSS, gerar a Guia da Previdência Social (GPS) e efetuar o pagamento via internet banking ou casas lotéricas.
A alíquota pode variar conforme a categoria escolhida, sendo as mais comuns 11% ou 20% do salário mínimo. Essas contribuições garantem o direito à aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, conforme as regras vigentes no Brasil.
Outra opção é contribuir apenas para o sistema previdenciário do país onde reside e se aposentar por lá. No entanto, é importante verificar as regras locais, pois alguns países exigem um tempo mínimo de contribuição mais longo do que o Brasil. Dependendo das condições oferecidas, pode ser mais vantajoso contribuir para ambos os sistemas, garantindo aposentadorias em dois países.
Quais os benefícios do INSS para brasileiros que moram fora?
Além da aposentadoria, o INSS oferece outros benefícios para brasileiros que continuam contribuindo mesmo morando no exterior. Entre eles, estão auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para dependentes. Manter os pagamentos ao INSS pode garantir uma proteção extra para situações inesperadas, como problemas de saúde ou incapacidade para o trabalho.
Outro ponto positivo é a possibilidade de repatriação do benefício, permitindo que aposentados recebam seus pagamentos em contas bancárias internacionais. Dependendo do país, a transferência pode ser feita diretamente, sem necessidade de movimentar dinheiro no Brasil. Essa opção é ideal para quem deseja usufruir da aposentadoria enquanto mora no exterior.
A digitalização dos serviços previdenciários também facilitou o acesso a esses benefícios. Atualmente, é possível solicitar a aposentadoria e acompanhar todo o processo pelo Meu INSS, sem a necessidade de deslocamento ao Brasil. Para quem tem dúvidas ou dificuldades, o atendimento do INSS pode ser acessado por telefone ou e-mail, garantindo suporte mesmo para quem está fora do país.
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