Alguns erros podem colocar o BPC em cheque. Por isso é importante tomar cuidado para não cometê-los e acabar sem o pagamento.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um dos pilares da política de assistência social no Brasil, garantindo renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS, mas sim o cumprimento de critérios sociais e econômicos.
O benefício assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar nem de serem sustentadas pela família.
Além disso, o BPC tem papel essencial na inclusão social e na proteção de direitos básicos. Contudo, manter o benefício exige atenção constante às regras, pois qualquer descuido pode gerar bloqueios ou suspensões que comprometem a continuidade do pagamento.
Neste artigo, você vai ver:
5 erros que podem suspender o pagamento do BPC
Manter o BPC ativo exige atenção permanente aos dados cadastrais e às obrigações legais. Pequenos erros ou omissões no processo podem gerar a suspensão automática do benefício, comprometendo a renda mensal do beneficiário e da sua família.
Por isso, é fundamental acompanhar a situação do BPC com frequência e corrigir qualquer pendência assim que identificada. A seguir, veja os cinco erros mais comuns que causam o bloqueio do BPC e o que fazer para resolver cada um deles.
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Cadastro desatualizado no CadÚnico
O principal motivo para suspensão do BPC é o cadastro desatualizado no CadÚnico. O governo exige a atualização dos dados a cada dois anos ou sempre que houver mudança na composição familiar, renda ou endereço. Quem não atualiza dentro do prazo corre o risco de ter o pagamento interrompido.
Para corrigir, basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e apresentar documentos atualizados de todos os membros da família. Após a regularização, o benefício será reativado automaticamente.
Renda familiar acima do limite
Outro erro comum ocorre quando a renda per capita da família ultrapassa o limite permitido por lei. Atualmente, esse valor é de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. O sistema cruza dados com outras bases governamentais e pode identificar variações, mesmo que temporárias.
Caso a renda aumente por algum motivo e ultrapasse o limite, o BPC pode ser suspenso. Para resolver, o beneficiário deve comprovar que a renda voltou ao patamar exigido ou apresentar laudos que demonstrem os gastos elevados com saúde e cuidados, o que pode justificar a reavaliação do caso.
Falta de comprovação da deficiência
No caso de pessoas com deficiência, a manutenção do BPC depende da revalidação periódica da condição. O INSS pode convocar o beneficiário para perícia médica ou revisão social, e a ausência no procedimento resulta em suspensão.
O erro acontece principalmente quando o beneficiário não atualiza contatos e perde o aviso de convocação. Para regularizar, é necessário reagendar a perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou então pela Central 135. Após o comparecimento, o benefício volta a ser pago se a condição for confirmada.
Falta de procuração atualizada para representantes legais
Pessoas com deficiência severa ou idosos que não conseguem se deslocar normalmente nomeiam procuradores para representá-los junto ao INSS. Contudo, a falta de atualização ou a validade expirada da procuração pode suspender o pagamento do BPC.
O órgão exige que a procuração seja renovada periodicamente e devidamente registrada. O erro pode ser resolvido com a apresentação de nova procuração em uma agência do INSS ou com envio por meio do aplicativo Meu INSS, caso a documentação esteja digitalizada.
Dados bancários incorretos ou desatualizados
Outro motivo frequente de bloqueio são erros nos dados bancários informados no sistema. Se a conta do beneficiário for encerrada ou alterada sem atualização no cadastro, o pagamento não é concluído. Nesses casos, o sistema pode identificar a falha e reter o valor.
Para resolver, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS, corrigir os dados ou solicitar o saque em outra conta. Também é possível resolver o problema presencialmente em uma agência da Previdência com os documentos corretos em mãos.
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Como saber a situação do meu BPC?
Para evitar surpresas desagradáveis, acompanhar a situação do BPC regularmente é essencial. A seguir, veja os canais mais eficientes para verificar o status do benefício:
- Meu INSS (aplicativo ou site):Acesse com CPF e senha, clique em “Meus Benefícios” e veja se o BPC está ativo, suspenso ou em análise.
- Central 135: Ligue de segunda a sábado, das 7h às 22h. Tenha em mãos o número do CPF do beneficiário para agilizar o atendimento.
- Agências do INSS: Em caso de dúvidas ou necessidade de apresentar documentos presencialmente, agende atendimento em uma unidade.
- CRAS: Procure o CRAS do seu município para saber se há pendência no CadÚnico, o que pode impactar diretamente o BPC.
- Notificações oficiais: Fique atento às cartas enviadas pelo INSS ou às mensagens no aplicativo, pois convocações e avisos de revisão são enviados por esses meios.
Acompanhar de perto a situação do benefício evita suspensões inesperadas e garante que o direito ao BPC permaneça protegido. Correções simples, quando feitas com agilidade, permitem a retomada do pagamento sem necessidade de processo judicial.
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