Trabalhadores nascidos em setembro e outubro vão receber o abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022) no dia 15 de julho. Os valores, que variam de R$ 118 a R$ 1.412 (um salário mínimo), são liberados conforme o mês de nascimento do beneficiário e o número de meses trabalhados no ano-base.
A medida traz um alívio financeiro importante para muitos trabalhadores, especialmente em tempos de incertezas econômicas. Sendo considerado por muitos um presente do Governo para os trabalhadores.
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Como o benefício é pago?
A liberação do benefício ocorre de forma escalonada para garantir um processo organizado. Aqueles que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente em conta.
Para quem não possui conta na Caixa, o valor é depositado em uma poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Esta modalidade de conta é bastante prática, permitindo que o beneficiário realize pagamentos e transferências de maneira simples e segura.
Além disso, o saque pode ser efetuado com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências. No Banco do Brasil, os não correntistas têm a opção de realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou pelo site do banco.
Essa diversificação nos meios de pagamento visa garantir que todos os beneficiários possam acessar o dinheiro de maneira conveniente, evitando filas e aglomerações. A facilidade de acesso ao benefício é um ponto positivo, especialmente para aqueles que moram em áreas com menos disponibilidade de agências bancárias.
Quem tem direito?
O valor do benefício depende do tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2022. Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter uma remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.
Além disso, é necessário ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Essas informações são cruciais para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente tem direito, evitando fraudes e erros.
O abono salarial é uma forma de reconhecer e apoiar os trabalhadores que contribuíram para a economia do país, oferecendo um suporte financeiro adicional que pode ser utilizado para diversas finalidades, como quitar dívidas, investir em educação ou simplesmente garantir uma maior tranquilidade financeira.
Como consultar se tem direito?
Para verificar se têm direito ao abono e os valores a receber, os trabalhadores podem usar várias ferramentas digitais. A consulta pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br.
Essas plataformas são intuitivas e fáceis de usar, oferecendo informações detalhadas sobre o benefício e outros direitos trabalhistas. Além disso, é possível verificar se há valores a receber de anos anteriores, o que pode ser uma boa surpresa para muitos.
Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível para Android na Play Store e na App Store. O aplicativo oferece diversas funcionalidades, permitindo que o usuário acompanhe o calendário de pagamentos, consulte parcelas liberadas e tire dúvidas.
Outra opção é ligar para o número 158 ou para a Caixa pelo número 0800-726-0207, onde atendentes treinados podem fornecer informações e esclarecer dúvidas.
Para os servidores públicos, as informações sobre o Pasep estão disponíveis na central de atendimento do Banco do Brasil pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001. O site bb.com.br também oferece uma seção dedicada ao Pasep, onde é possível preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento para obter informações detalhadas.
Qual o valor a receber?
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado em 2022. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral de um salário mínimo nacional. Se o trabalhador atuou por menos tempo, receberá uma fração desse valor, proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou um mês receberá 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. Essa proporcionalidade garante que o benefício seja justo e reflita a contribuição de cada trabalhador durante o ano-base.
A distribuição dos valores é feita de maneira escalonada, garantindo que todos recebam de acordo com seu tempo de serviço. Esta medida visa oferecer um suporte financeiro que pode fazer a diferença no orçamento familiar, ajudando a cobrir despesas essenciais e proporcionar um pouco mais de segurança financeira.
Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física. Essas categorias, infelizmente, não são contempladas pela legislação atual, mas é sempre importante estar informado sobre possíveis mudanças nas regras e novos benefícios que possam surgir.
Importância da liberação do abono salarial
A liberação do abono salarial é uma iniciativa importante para apoiar os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que mais precisam. Com valores que podem chegar a um salário mínimo, o benefício oferece um alívio financeiro significativo.
A modernização dos métodos de pagamento e consulta, através de plataformas digitais, facilita o acesso e garante que os recursos cheguem rapidamente aos beneficiários. Se você é um trabalhador nascido em setembro ou outubro, não deixe de verificar seu direito e aproveitar esse benefício.
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