O vale-alimentação deve passar por diversas mudanças importantes, que serão anunciadas ainda no mês de outubro.
O vale-alimentação representa um dos benefícios mais importantes garantidos aos trabalhadores brasileiros, pois assegura condições básicas de acesso a alimentos e contribui para a qualidade de vida das famílias.
Criado dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), esse recurso fortalece tanto a segurança alimentar quanto a economia, já que movimenta bares, restaurantes e supermercados diariamente.
No entanto, apesar de sua relevância, o sistema enfrenta críticas relacionadas às taxas cobradas dos estabelecimentos e aos prazos de repasse praticados pelas operadoras. Esses entraves acabam impactando o comércio e, consequentemente, os consumidores.
Neste artigo, você vai ver:
Governo vai anunciar alterações no vale-alimentação
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, adiantou que o governo pretende anunciar em outubro as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador, com destaque para a revisão das regras do vale-alimentação e do vale-refeição.
O objetivo central é limitar as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados sempre que esses estabelecimentos recebem pagamentos por meio dos cartões vinculados ao benefício. Essa medida busca reduzir custos para o setor de alimentação, que hoje arca com percentuais elevados.
As chamadas taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são valores que as operadoras retêm antes de repassar o montante ao estabelecimento. Atualmente, além desses descontos elevados, o comércio enfrenta prazos de até 30 dias para receber os pagamentos.
Isso prejudica diretamente o fluxo de caixa dos negócios. Nesse sentido, o governo também avalia impor prazos menores, permitindo que os valores sejam creditados em menos tempo e garantindo mais liquidez para os empreendedores.
Durante coletiva de imprensa, Marinho destacou que ainda busca esgotar todas as possibilidades de negociação entre operadoras e representantes do setor de alimentação, evitando que a questão resulte em um processo judicial.
Ele afirmou que o presidente Lula autorizou o avanço nas mudanças em parceria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que a decisão deve ser tomada em breve. Assim, as alterações no vale-alimentação caminham para se tornar realidade, respondendo a uma demanda antiga do setor.
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O que esperar das mudanças do vale-alimentação?
As alterações planejadas para o vale-alimentação devem trazer impactos positivos para bares, restaurantes e supermercados que dependem desse recurso como parte significativa de sua receita. A redução das taxas de desconto tende a aliviar os custos operacionais.
Isso acabaria permitindo que os estabelecimentos ofereçam melhores condições aos clientes e ampliem sua margem de lucro. Essa mudança fortalece pequenos comerciantes, que sofrem ainda mais com os altos percentuais cobrados pelas operadoras de cartões.
Além da questão das taxas, a diminuição do prazo de repasse aparece como outro ponto crucial. Hoje, muitos empreendedores esperam cerca de um mês para receber os valores, o que cria dificuldades para manter fornecedores e honrar compromissos financeiros.
Com prazos mais curtos, o fluxo de caixa se torna mais previsível, e a gestão financeira ganha eficiência. Dessa forma, o benefício se torna não apenas vantajoso para o trabalhador, mas também sustentável para os estabelecimentos que o aceitam.
Por outro lado, o governo precisa equilibrar os interesses entre operadoras e comerciantes, já que empresas que administram os cartões também alegam custos para manter o sistema em funcionamento. No entanto, especialistas defendem que é possível reduzir taxas sem comprometer a operação.
Portanto, a expectativa é que as novas regras tragam maior equilíbrio para todos os envolvidos, promovendo justiça nas relações e fortalecendo o papel do vale-alimentação como ferramenta social e econômica.
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Governo sinaliza questão dos trabalhadores de app
Além das mudanças no vale-alimentação, o ministro Luiz Marinho comentou sobre outra frente em debate: a valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. Estava previsto para setembro a assinatura de um pacto com o iFood, mas o evento foi adiado.
Segundo o ministro, a decisão ocorreu porque o governo busca ampliar a participação de outras empresas, formando uma mesa de negociação mais ampla e representativa. O adiamento mostra a intenção do governo de incluir diferentes plataformas na construção de um acordo benéfico.
A ideia é discutir direitos, remuneração e condições adequadas de trabalho, promovendo avanços em um setor que cresceu de forma acelerada nos últimos anos. Dessa maneira, as discussões sobre aplicativos de entrega seguem alinhadas com a política trabalhista de ampliar direitos e corrigir desigualdades.
Paralelamente, o Ministério do Trabalho divulgou números sobre a geração de empregos em agosto, que registrou saldo positivo de 147.358 postos formais. Esse resultado foi superior ao de julho, mas ainda menor do que o observado no mesmo mês do ano anterior.
