A prova de vida não deixou de ser um procedimento obrigatório para segurados do INSS, mas o processo de feitura é muito mais simples atualmente.
A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante a continuidade do pagamento dos benefícios.
Esse processo tem o objetivo de evitar fraudes e garantir que apenas os beneficiários legítimos recebam os valores devidos. Antes, os segurados precisavam comparecer presencialmente às agências bancárias para realizar essa comprovação.
No entanto, desde 2023, o INSS passou a utilizar cruzamento de dados governamentais para confirmar a existência do beneficiário. Caso não seja possível localizá-lo nas bases de informações oficiais, o órgão notifica o segurado sobre a necessidade de comprovação adicional.
INSS emite comunicado sobre a prova de vida
O INSS reforçou que aposentados e pensionistas não precisam mais comparecer presencialmente às agências bancárias para realizar a prova de vida. O procedimento agora ocorre automaticamente, com base no cruzamento de dados governamentais, o que facilita a vida dos beneficiários e reduz o risco de suspensão indevida dos pagamentos.
A mudança visa modernizar o sistema e evitar que idosos ou pessoas com dificuldades de locomoção enfrentem transtornos para manter seus benefícios ativos. Apenas em casos de inconsistência nos registros, o INSS solicita que o beneficiário realize a comprovação manualmente.
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O que acontece com quem não faz a comprovação?
Se os sistemas do governo não encontrarem registros recentes da existência do beneficiário, o INSS pode emitir um alerta sobre a necessidade de comprovação adicional. Esse aviso é enviado por meio do aplicativo “Meu INSS”, do site oficial do órgão ou pelo banco responsável pelo pagamento.
Caso o beneficiário não atenda à solicitação dentro do prazo determinado, o benefício pode ser suspenso temporariamente até que a situação seja regularizada.
Para evitar bloqueios, os segurados devem manter suas informações atualizadas nos sistemas do governo e garantir que realizam atividades registradas pelas bases de dados utilizadas pelo INSS.
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O que serve atualmente como prova de vida?
A comprovação de vida pode ser feita automaticamente por meio de diferentes registros governamentais e atividades do dia a dia do segurado. Algumas das principais formas aceitas pelo INSS incluem:
- Registros de vacinação realizados em unidades de saúde pública ou particular.
- Consultas médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou em hospitais conveniados.
- Participação em eleições com registro do voto em qualquer pleito oficial.
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como carteira de identidade, passaporte e carteira de motorista.
- Movimentação bancária registrada na conta onde o benefício é depositado.
- Atendimentos presenciais em órgãos públicos federais, estaduais e municipais, incluindo cartórios e unidades do INSS.
Combate às fraudes é pauta no INSS
O INSS tem reforçado medidas para combater fraudes em benefícios previdenciários, garantindo que os recursos sejam destinados apenas aos beneficiários legítimos. Em 2024, as operações de fiscalização resultaram em uma economia de R$ 385 milhões aos cofres públicos, ao suspender pagamentos indevidos.
O Ministério da Previdência Social, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, intensificou a investigação de esquemas fraudulentos.
Nos primeiros meses de 2024, uma operação no Rio de Janeiro prendeu nove suspeitos de fraudar aposentadorias e pensões, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 50 milhões. Segundo a investigação, a quadrilha criava pedidos falsos de aposentadoria para pessoas inexistentes ou falecidas, utilizando procurações fraudulentas.
Além disso, servidores do INSS estavam envolvidos no esquema, inserindo dados falsos no sistema previdenciário. Com o aumento da fiscalização, o governo busca reduzir as fraudes e garantir que o sistema previdenciário seja sustentável e justo para todos os beneficiários.
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