A licença menstrual é um benefício que está, cada vez mais, ganhando espaço em diversas empresas pelo país.
Muitas pessoas que menstruam enfrentam, mês após mês, desconfortos intensos que comprometem completamente sua produtividade. Cólica incapacitante, dores nas costas, náuseas e até enxaquecas crônicas figuram entre os sintomas mais relatados.
Apesar da intensidade desses quadros, milhares continuam sem respaldo legal, precisando escolher entre comparecer ao trabalho ou lidar com dores que afetam não apenas o físico, mas também o emocional. Para muitas, o medo da demissão ou do julgamento pesa mais do que a dor.
Assim, o ciclo menstrual vai além da saúde íntima e se transforma em questão de dignidade e respeito no ambiente profissional. Nesse contexto, o debate sobre licença menstrual ganha força, propondo uma transformação real nas relações trabalhistas brasileiras.
Neste artigo, você vai ver:
O que é a licença menstrual?
A licença menstrual propõe o direito de afastamento remunerado para quem sofre sintomas menstruais severos. O objetivo é garantir que essas pessoas possam cuidar da própria saúde sem precisar comprometer seu desempenho ou temer represálias.
Trata-se de uma política que reconhece as particularidades biológicas dos ciclos menstruais e os impactos reais que provocam no cotidiano das mulheres e de outras pessoas que menstruam. Apesar de parecer novidade, esse modelo já existe em diversos países.
Agora, começa a entrar com mais força na pauta brasileira. Com ele, as relações de trabalho tendem a se tornar mais saudáveis e humanas. Vários projetos de lei tentam regulamentar o tema no Brasil, como o PL 1249/22, que tramita na Câmara dos Deputados.
Ele prevê até três dias de licença por mês, desde que o colaborador apresente atestado médico comprovando sintomas incapacitantes. O texto visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo a licença menstrual como um direito garantido.
Embora a proposta ainda esteja em discussão, ela já impulsiona conversas nas esferas públicas e privadas, gerando mudanças até mesmo entre empregadores que decidem adotar a medida antes da sua regulamentação oficial.
Quem tem direito ao benefício?
Nos projetos existentes, o direito à licença menstrual se aplica a pessoas que menstruam e que apresentam quadros de dor ou desconforto significativo durante o período. A proposta inclui trabalhadoras da iniciativa privada e servidoras públicas.
No caso de projetos municipais, como o PLCL 05/25, de Porto Alegre, o texto prevê até quatro dias de afastamento por mês para servidoras públicas que comprovem sintomas graves. Embora exija atestado, o projeto se insere na mesma linha de valorização da saúde da mulher.
Além disso, países como Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Espanha, Zâmbia e Indonésia já adotam a licença em diferentes formatos. A medida reforça o compromisso global com o bem-estar de pessoas que menstruam e serve de exemplo para o Brasil.
O reconhecimento dessa necessidade como uma pauta de saúde pública fortalece o direito de todos a um ambiente de trabalho digno e respeitoso. Assim, o direito à licença vai muito além do conforto individual: representa avanço social.
O que está em discussão sobre a licença menstrual atualmente?
No Congresso Nacional, o debate avança a passos lentos, mas firmes. O PL 1249/22, de autoria da deputada Jandira Feghali, é uma das propostas centrais. Ele prevê a concessão da licença menstrual mediante atestado médico, até o limite de três dias por mês.
Enquanto isso, na esfera municipal, projetos semelhantes tramitam em diversas câmaras de vereadores, como em Porto Alegre. Em comum, essas iniciativas compartilham a intenção de normatizar o afastamento por sintomas menstruais graves como direito assegurado.
Mesmo sem regulamentação federal, empresas brasileiras começam a se adiantar. Algumas organizações adotaram políticas próprias de licença menstrual, o que indica mudança cultural significativa. Especialistas apontam que esse movimento reforça a preocupação com o bem-estar das colaboradoras.
Isso também sinaliza para o mercado uma tendência crescente de valorização da saúde e da equidade no ambiente de trabalho. Portanto, ainda que o debate legislativo caminhe devagar, a prática corporativa já começa a responder à demanda social.
No entanto, críticas e dúvidas continuam surgindo, especialmente entre empregadores que temem uso indevido do benefício. Essa preocupação reflete um ambiente corporativo ainda marcado por desconfiança e desigualdade.
Apesar disso, experiências bem-sucedidas demonstram que a medida não compromete a produtividade, tampouco sobrecarrega as empresas. Pelo contrário, pode gerar ganhos significativos em clima organizacional, engajamento e retenção de talentos.
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Empresas que acataram o benefício tiveram bons retornos
Um exemplo concreto vem da Mol Impacto, empresa brasileira que implementou oficialmente a licença menstrual em 2023. Lá, as colaboradoras podem se afastar até dois dias por mês sem necessidade de apresentar atestado médico. Basta comunicar à liderança a ocorrência dos sintomas.
A política surgiu como um reflexo da cultura organizacional pautada na confiança, na autonomia e na responsabilidade. Segundo a CEO Roberta Faria, a medida reforçou os valores da empresa e trouxe benefícios tangíveis para o time.
Em um ano, apenas 30 licenças foram solicitadas, e mais de 80% delas foram de meio período. Esses dados reforçam que a maioria das colaboradoras só utiliza o benefício quando realmente precisa. A experiência demonstrou que a liberdade para cuidar da própria saúde não resulta em abusos.
Além disso, a empresa observou aumento no orgulho interno e na visibilidade externa, sem qualquer prejuízo financeiro. A medida, considerada simples e de baixo custo, promoveu retorno significativo em engajamento e reputação.
Além da Mol Impacto, outras empresas já consideram adotar políticas semelhantes, justamente por entenderem que benefícios voltados à saúde e à inclusão ampliam a competitividade e tornam o ambiente de trabalho mais atrativo.
Segundo especialistas em RH, iniciativas como a licença menstrual tornam as empresas mais desejadas por profissionais qualificados, principalmente em tempos em que qualidade de vida no trabalho é prioridade. Assim, mesmo antes da regulamentação legal, a tendência ganha espaço.
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