Uma das grandes reclamações de trabalhadores é o período curto de licença-paternidade, que não permite auxiliar a esposa ou o bebê em um momento delicado.
A licença-paternidade representa um direito essencial para promover vínculos afetivos sólidos entre pai e filho desde os primeiros dias de vida. Ela favorece a participação ativa do homem no cuidado com a criança, reduz a sobrecarga materna e contribui para o desenvolvimento saudável da família.
Diversos estudos mostram que o contato paterno nesse período aumenta a segurança emocional do bebê e fortalece o relacionamento familiar. Além disso, a licença-paternidade pode gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, como funcionários mais engajados e produtivos.
No entanto, apesar dos benefícios amplamente reconhecidos, o Brasil ainda mantém um dos prazos mais curtos do mundo para esse afastamento. Essa realidade motiva debates intensos e mobilizações para mudar o cenário atual.
Neste artigo, você vai ver:
Trabalhadores pedem ampliação da licença-paternidade
No último dia 9, manifestações simultâneas ocorreram em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro, reunindo pais, mães e crianças em defesa da ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai).
Eles destacaram que os atuais cinco dias de afastamento previstos na lei foram criados de forma provisória, mas permanecem inalterados há 37 anos. Durante o evento, participantes ressaltaram que a mudança não é apenas uma pauta trabalhista, mas também uma causa social que beneficia todos.
Os organizadores lembraram que, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal concedeu um prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade. Esse prazo venceu em julho, e agora a expectativa recai sobre a atuação do parlamento após o recesso.
A decisão do STF atendeu a uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, reconhecendo a omissão legislativa nesse tema. Esse respaldo jurídico fortaleceu o movimento e aumentou a pressão para que o debate avance.
Para lideranças como Camila Bruzzi, presidente da CoPai, ampliar a licença-paternidade é um passo importante para transformar a cultura de cuidado no Brasil. Segundo ela, pais que passam mais tempo com seus filhos nos primeiros dias desenvolvem vínculos mais profundos.
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Como a licença-paternidade funciona atualmente?
Hoje, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias consecutivos, aplicada em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda compartilhada. Esse direito está garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela Constituição Federal de 1988.
Embora haja possibilidade de extensão em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, a medida não é obrigatória para todas as organizações. O modelo atual não acompanha as recomendações de entidades médicas e científicas.
A Sociedade Brasileira de Pediatria defende uma licença mínima de quatro semanas para permitir que o pai participe de forma ativa nos cuidados iniciais com o bebê. Essa presença ajuda no aleitamento materno, no fortalecimento do vínculo familiar e no desenvolvimento cognitivo da criança.
Segundo levantamento da CoPai, empresas que oferecem períodos maiores de afastamento para pais relatam retorno mais produtivo e funcionários mais motivados. Apesar disso, a falta de regulamentação uniforme mantém a maioria dos trabalhadores restritos ao prazo mínimo legal.
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Governo vai estender período do benefício?
Atualmente, tramitam no Congresso dois projetos de lei que tratam do aumento da licença-paternidade. O PL 6.216/2023, da Câmara, e o PL 3.773/2023, do Senado, propõem ampliar o período para 30 dias e, posteriormente, para 60 dias ao longo de cinco anos.
As propostas contam com apoio da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, formada por mais de 250 parlamentares de diferentes espectros políticos, evidenciando que a pauta é de interesse coletivo e benéfico para a sociedade no geral.
A mobilização também recebe respaldo de figuras públicas e influenciadores, como o jornalista Felipe Andreoli e o embaixador da CoPai, Tadeu França, que relatam experiências pessoais para mostrar a importância da mudança. Eles destacam que uma licença maior fortalece o papel do pai como cuidador.
Organizações como a Sociedade Brasileira de Pediatria reforçam que a aprovação dessas propostas trará ganhos sociais de longo prazo. Em carta aberta, a entidade enfatizou que garantir presença, afeto e suporte no início da vida é um direito de crianças e famílias.
A adoção de modelos semelhantes ao de outros países, que permitem divisão flexível do tempo entre pais e mães, mostra-se uma solução viável e alinhada com práticas modernas de cuidado. A expectativa agora é que o debate legislativo avance para que a ampliação da licença-paternidade seja real.
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