Lula GARANTE MORADIA para quem está desabrigado: ‘Todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha’
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comprar imóveis prontos ou em construção no Rio Grande do Sul para dar a famílias desabrigadas pelas enchentes.
“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ele nesta quarta-feira (15) ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros.
Segundo o boletim da Defesa Civil gaúcha, 76,6 mil pessoas estão desabrigadas e 538,2 mil desalojadas (técnicos consideram que cada família tem uma média de 2,6 integrantes).
Saiba agora em primeira mão como o Governo Federal pretende fazer essa distribuição de casas próprias às vítimas da enchente.
Imóveis nos moldes do Minha Casa Minha Vida
A ideia é localizar e catalogar imóveis já concluídos ou que ficarão prontos até o final de 2025, que sigam os mesmos critérios do Minha Casa, Minha Vida, em termos de preço (até R$ 170 mil) e especificações técnicas.
Em vez de vendê-las diretamente às famílias, as construtoras tratariam diretamente com o governo federal, que deve estabelecer um valor máximo por unidade para as aquisições. O governo deverá fazer uma chamada pública para que as construtoras apresentem formalmente as unidades disponíveis.
O Ministério das Cidades criou um formulário para que os municípios forneçam os dados sobre os desabrigados diretamente à pasta. Segundo informações do portal A Folha, caso o volume disponível seja insuficiente no curto prazo, a União discutirá repasses para financiar aluguel social para atender às pessoas em situação de espera.
O governo também acertou com a Caixa Econômica Federal a destinação de imóveis financiados pela instituição, mas que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários. O banco ainda está fazendo um levantamento de quantas unidades estão nessa situação no Rio Grande do Sul e poderiam ser disponibilizadas às famílias.
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Demais medidas para reconstruir o Rio Grande do Sul
Vale Reconstrução
Pagamento único de R$ 5.100 por família, via Pix, para compra de bens perdidos na enchente. Até 235 mil famílias devem ser contempladas, com repasse total de até R$ 1,2 bilhão
Inclusão no Bolsa Família
Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de benefícios
Compra de imóveis
O governo vai fazer a compra assistida de imóveis usados ou adquirir das construtoras unidades prontas ou com previsão de conclusão até o fim de 2025. Levantamento preliminar aponta 5.000 unidades disponíveis junto às construtoras
Destinação de imóveis em processo de leilão
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A Caixa e Banco do Brasil vão mapear imóveis retomados após inadimplência dos mutuários. As unidades desocupadas poderão ser repassadas às famílias desabrigadas
Aproveitamento de propostas do Minha Casa Minha Vida
Propostas não selecionadas no edital de 2023 serão reavaliadas pelo governo para verificar a viabilidade de contratação extraordinária
Nova seleção do Minha Casa Minha Vida
Para municípios em que os itens anteriores não forem suficientes, governo prevê novo edital para receber propostas
Suspensão de parcelas
Financiamentos habitacionais contratados por famílias gaúchas com recursos do FGTS, nas linhas do Minha Casa Minha Vida ou Pró-Cotista, terão suspensão de parcelas por seis meses
Uso de FGTS para quitar parcelas
Aumento do tempo para uso do saldo para pagar prestações atrasadas, de 6 meses para 12 meses
