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Mais de 9 mil estabelecimentos deixaram o Farmácia Popular por descumprirem as regras

O Farmácia Popular é um dos benefícios do governo e, por isso, possui regras específicas de participação, já que lida com milhares de brasileiros.

A Farmácia Popular representa uma das iniciativas mais relevantes de acesso à saúde no Brasil. Criado em 2004, o programa nasceu para reduzir barreiras econômicas que impediam milhões de brasileiros de obter medicamentos básicos.

Dessa forma, tornou-se um pilar de apoio principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade, ao garantir remédios gratuitos ou com desconto para doenças comuns e de alto impacto social. Além disso, o programa ampliou a rede de atendimento ao firmar parcerias com farmácias privadas credenciadas.

Assim, ao longo dos anos, o Farmácia Popular consolidou-se como uma política pública essencial, beneficiando milhões de pessoas que dependem dele para tratar condições crônicas e preservar a qualidade de vida.

Milhares de estabelecimentos tiveram que deixar o Farmácia Popular por irregularidades.
Milhares de estabelecimentos tiveram que deixar o Farmácia Popular por irregularidades. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / guiadobeneficio.com.br

Em agosto de 2025, circularam publicações nas redes sociais alegando que o governo havia encerrado a Farmácia Popular em quase dez mil localidades. Essa narrativa, no entanto, não corresponde à realidade, mas sim distorceu um anúncio oficial do Ministério da Saúde.

O comunicado informava o descredenciamento de 9.180 unidades, medida que integra um processo de controle e não um fechamento definitivo do programa. Ao contrário do que sugerem as mensagens falsas, o programa continua em funcionamento em mais de 24 mil estabelecimentos pelo país.

Esses pontos mantêm a oferta de medicamentos gratuitos ou subsidiados para milhões de brasileiros. Portanto, a medida não representa um desmonte, mas uma reestruturação necessária para fortalecer a política de saúde.

Segundo dados oficiais, o programa atendeu cerca de 22 milhões de pessoas apenas no primeiro semestre de 2025. A expectativa do Ministério é alcançar 26 milhões de beneficiados até o fim do ano, o que reforça o compromisso com a continuidade e ampliação do acesso.

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Por qual motivo essas unidades foram excluídas?

O Ministério da Saúde explicou que o descredenciamento das unidades ocorreu porque elas não renovaram o cadastro obrigatório ou não apresentaram a documentação necessária. Essa renovação é uma exigência anual e serve para manter a regularidade das parcerias firmadas com a Caixa.

Além disso, a pasta identificou farmácias que estavam em situação irregular na Receita Federal, mas continuavam ativas no sistema por falta de atualização dos dados. A revisão corrigiu essas falhas e retirou da rede estabelecimentos que não atendiam aos requisitos básicos de funcionamento.

Outro ponto importante é o combate às fraudes. O monitoramento identificou mais de 12 milhões de tentativas de solicitações suspeitas apenas nos primeiros meses de 2025, o que representa mais de 140 mil casos por dia.

Graças a essas ações de controle, o governo recuperou cerca de R$ 8 milhões para os cofres públicos. Assim, o descredenciamento não prejudica os usuários, mas fortalece o programa ao eliminar riscos de uso indevido.

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O Farmácia Popular funciona por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e farmácias privadas credenciadas, além de unidades próprias. Os beneficiários podem retirar medicamentos gratuitamente ou com desconto, mediante apresentação de receita médica, documento de identidade e CPF.

Medicamentos e itens gratuitos

Entre os principais produtos oferecidos pelo Farmácia Popular estão tratamentos para doenças de grande impacto social e condições de uso contínuo. A lista inclui:

  • Medicamentos para hipertensão e doenças cardiovasculares
  • Tratamentos para diabetes em diferentes tipos
  • Remédios para controle de asma e rinite
  • Produtos voltados ao tratamento de osteoporose e colesterol alto
  • Medicamentos específicos para doenças neurológicas como Parkinson e glaucoma
  • Métodos de contracepção para saúde reprodutiva
  • Itens de higiene e cuidados, como fraldas geriátricas e absorventes

Esses produtos representam condições que exigem acompanhamento constante e que, sem apoio, poderiam comprometer tanto a saúde quanto a renda das famílias. O fornecimento gratuito ou subsidiado contribui para reduzir internações, evitar complicações e garantir qualidade de vida.

O programa, portanto, segue sendo um instrumento estratégico de política pública, pois amplia o acesso a medicamentos essenciais e garante assistência contínua para milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo, reforça o compromisso do Estado com a prevenção de doenças crônicas.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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