Para evitar descontos indevidos nos benefícios do INSS, os segurados podem bloquear a contratação de consignado manualmente.
Os descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS se tornaram uma preocupação crescente entre segurados em todo o Brasil. Muitos aposentados e pensionistas se deparam com valores retirados de seus benefícios sem nunca terem solicitado empréstimos.
Essa situação vem sendo investigada pelo governo, que já recebeu inúmeras denúncias desde meados deste ano, levantando a suspeita de fraudes em contratos de crédito consignado feitos sem autorização expressa dos segurados.
Para proteger os beneficiários, medidas emergenciais foram adotadas, enquanto a orientação principal é que cada pessoa acompanhe regularmente seu extrato e utilize os recursos digitais para bloquear operações não autorizadas. Assim, garantir a prevenção é a forma mais eficaz de evitar prejuízos.
Neste artigo, você vai ver:
INSS libera recurso para impedir descontos indevidos
O INSS determinou novas regras de proteção após identificar aumento nas fraudes envolvendo empréstimos consignados. Desde maio, os benefícios recém-concedidos já ficam bloqueados automaticamente por 90 dias para impedir operações de crédito sem consentimento.
Além disso, a biometria facial tornou-se obrigatória em 2022 para desbloquear empréstimos, aumentando a proteção contra fraudes. Essa tecnologia, que utiliza as características do rosto para confirmar a identidade do segurado, passou a ser exigida em todas as liberações.
Ela deve ocorrer independentemente da data de concessão do benefício. Posteriormente, o governo ampliou as opções e permitiu também o desbloqueio com a senha do banco, voltado para quem não possui biometria registrada no TSE.
Outro ponto importante é que o próprio segurado pode bloquear ou desbloquear o crédito consignado quando desejar. Essa ação é realizada de maneira simples pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem necessidade de deslocamento até uma agência.
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Como saber se tem consignado no meu nome?
Os aposentados e pensionistas podem verificar se há contratos de consignado ativos utilizando canais digitais. Essa consulta é essencial para identificar possíveis irregularidades e agir com rapidez. Veja como confirmar a situação:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com CPF e senha da conta Gov.br.
- No campo de busca, digite “extrato de empréstimo consignado”.
- Escolha o benefício desejado e visualize o extrato detalhado.
- Confira as informações sobre instituição financeira, valor contratado, parcelas, prazos e margem consignável.
- Baixe o documento em PDF para salvar no dispositivo e manter registro.
Esse acompanhamento frequente ajuda o segurado a detectar cobranças não reconhecidas e a comprovar irregularidades em eventuais reclamações.
Como bloquear consignados no meu benefício?
O bloqueio funciona como uma barreira de segurança e pode ser feito sem sair de casa. O processo é rápido e garante que nenhum empréstimo seja contratado em nome do aposentado sem permissão. O passo a passo é o seguinte:
- Entre no aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha Gov.br.
- Digite “empréstimo” na busca.
- Clique em “bloqueio ou desbloqueio de benefício para empréstimo”.
- Leia as instruções, avance e confirme a solicitação.
Quem preferir também pode solicitar o bloqueio pelo telefone 135. Caso o segurado precise contratar crédito no futuro, basta repetir os mesmos passos para desbloquear a funcionalidade.
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Como reclamar em caso de descontos indevidos?
Quando o segurado identifica descontos de consignado que não autorizou, o primeiro passo é registrar uma reclamação nos canais oficiais. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, recebe queixas por meio do Portal do Consumidor.
Além da Senacon, o Procon local também pode ser acionado. O órgão oferece orientações sobre como proceder, ajuda a registrar a ocorrência e atua diretamente contra práticas abusivas de bancos e financeiras. Essa medida é fundamental para garantir que o aposentado recupere valores descontados.
Por fim, o segurado deve manter registros detalhados do problema. Extratos emitidos pelo Meu INSS, comprovantes bancários e protocolos de atendimento são documentos importantes para fortalecer a denúncia. A recomendação é agir rapidamente.
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