Saia do aluguel: Governo promete imóveis mais baratos após reforma tributária, entenda
Se você sonha com a casa própria, bons ventos estão chegando. A reforma tributária tende a baratear as unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. A compra do primeiro imóvel vai se tornar mais acessível por conta da redução do peso dos impostos, segundo as previsões do Ministério da Fazenda.
Entenda como vai acontecer a redução progressiva de impostos aos imóveis residenciais de menor custo, onde entra o programa Minha Casa Minha Vida, e como isso te deixa mais perto de ter sua casa própria.
Como a reforma tributária vai impactar no Minha Casa Minha Vida?
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse na quinta-feira (25) para o portal A Folha que o objetivo das regras é tornar o sistema mais progressivo. “Estamos reduzindo o custo do imóvel popular e aumentando um pouco o custo de imóveis de alto padrão”, descreveu.
O novo sistema vai começar a tributar apenas o valor agregado. Por exemplo, se uma incorporadora adquiriu um terreno para erguer um edifício residencial ou um condomínio, o redutor de ajuste será o valor do terreno.
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Além da alíquota, haverá ainda um redutor social, no valor fixo de R$ 100 mil, aplicável à venda de imóveis residenciais novos. Após o redutor, então será aplicada a alíquota que, segundo as estimativas, ficaria em 21,2%.
Por isso, quanto mais caro o imóvel, menor será o impacto do redutor e maior será o tributo cobrado.
Através de um exemplo, o secretário Bernard deixou claro como os descontos vão funcionar na prática. Supondo que um imóvel do Minha Casa Minha Vida seja vendido por R$ 200 mil, ele explicou: “Tira o valor do terreno, digamos, R$ 50 mil. Sobra R$ 150 mil. Tira o redutor social [de R$ 100 mil], sobram R$ 50 mil. Só então aplica a alíquota.”
Minha Casa Minha Vida: como entrar no programa?
As faixas de renda para o Minha Casa Minha Vida ficou assim:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
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Qual é o valor permitido para os imóveis do Minha Casa Minha Vida?
As novas regras do Minha Casa Minha Vida também incluem uma atualização do teto dos valores dos imóveis a serem financiados. De forma geral, temos:
Área urbana
- Faixa 1 (imóvel com subsídio): R$ 170 mil;
- Faixas 1 e 2 (imóvel financiado): R$ 264 mil;
- Faixa 3 (financiado): até R$ 350 mil.
Área rural
- Novos: até R$ 75 mil (de R$ 55 mil anteriormente);
- Reforma de imóvel: até R$ 40 mil (de R$ 23 mil anteriormente);
Quem pode ganhar subsídio do governo na compra do imóvel?
O valor do subsídio reduz o total do empréstimo e amortizando o valor das parcelas a serem pagas pela casa ou apartamento, podendo chegar até R$ 55 mil para as faixas 1 e 2.
