Nem sempre os peritos do INSS aprovam o benefício dos solicitantes: muitas vezes, acabam negando por algumas razões específicas
Os peritos do INSS desempenham papel fundamental na análise dos pedidos de benefícios por incapacidade, avaliando se o segurado está apto ou não para exercer suas atividades laborais. Esses profissionais verificam se as condições de saúde realmente impedem o trabalho.
Isso considerando não apenas os laudos e atestados médicos apresentados, mas também exames complementares e informações clínicas detalhadas. Além disso, os peritos atuam na detecção de fraudes, garantindo que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita.
A função exige conhecimento técnico, atenção aos detalhes e imparcialidade, pois suas decisões impactam diretamente a vida dos segurados e a gestão dos benefícios previdenciários. Compreender o trabalho dos peritos do INSS é essencial para evitar indeferimentos e facilitar a concessão de direitos.
Neste artigo, você vai ver:
Por quais motivos os peritos do INSS negam benefícios?
Os peritos do INSS negam benefícios quando identificam que o segurado não cumpre os critérios legais para concessão ou apresenta documentação insuficiente. Frequentemente, o indeferimento ocorre porque os atestados e laudos médicos não detalham de forma clara a incapacidade para o trabalho.
Isso acaba deixando dúvidas sobre a condição do trabalhador. Além disso, pedidos feitos após o período em que o segurado já se recuperou ou sem cumprir a Data de Entrada do Requerimento também geram negativas.
O INSS impede o acúmulo de benefícios, portanto, quem já recebe aposentadoria ou outro auxílio não pode solicitar auxílio-doença simultaneamente. Em outras situações, a negativa acontece devido a indícios de fraude, falsificação de documentos ou má-fé na solicitação.
Detalhes dos motivos de indeferimento
- Documentação incompleta, incorreta ou desatualizada que não comprova a incapacidade.
- Pedido realizado após o segurado já estar apto para retornar ao trabalho, com DER posterior.
- Acúmulo de benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença simultâneos.
- Ausência de laudos ou exames complementares que confirmem a incapacidade.
- Atestados ilegíveis, sem assinatura, carimbo ou registro profissional.
- CID (Código Internacional de Doenças) ausente no atestado médico.
- Indícios de fraude, incluindo laudos falsos ou tentativa de se passar por outra pessoa.
- Situação médica que não se enquadra nos critérios legais para concessão do benefício.
Esses fatores representam os principais obstáculos que os segurados enfrentam e explicam por que os peritos do INSS negam diversos pedidos. Conhecer cada um deles ajuda a preparar a documentação corretamente e aumenta as chances de aprovação no processo de concessão do benefício.
Saiba mais: Conquiste um estágio ou emprego com a nova feira virtual do país – Guia do Benefício
Como a documentação deve ser apresentada aos peritos do INSS?
A documentação apresentada aos peritos do INSS precisa ser completa, clara e atualizada para comprovar a incapacidade de forma inequívoca. O atestado médico deve conter:
- nome completo do segurado;
- CID da doença;
- data de emissão;
- período de repouso recomendado;
- assinatura do profissional com carimbo e registro no conselho de classe.
Além disso, exames e laudos complementares são essenciais, pois apenas o atestado não é suficiente para fundamentar o pedido. Quanto mais detalhada for a documentação, maior a probabilidade de que o benefício seja concedido sem problemas.
É importante que o documento seja legível, sem rasuras, e tenha sido emitido há menos de 90 dias, pois o prazo de validade influencia a análise. A ausência de informações precisas ou de documentos atualizados leva frequentemente ao indeferimento do pedido.
O segurado deve organizar cuidadosamente todos os registros médicos, laudos laboratoriais e exames de imagem, garantindo que os peritos do INSS possam avaliar de forma completa a situação de saúde e a limitação para o trabalho.
Aproveite o Atestmed
O INSS criou o Atestmed para permitir o envio de documentos médicos pela internet, via Meu INSS, evitando a necessidade de comparecimento presencial para períodos curtos de afastamento. O sistema é limitado a afastamentos de até 60 dias, que depois podem cair para 30 dias.
Caso seja necessário prolongar o benefício, o segurado precisa agendar perícia presencial. Não existe prorrogação automática pelo Atestmed, e novos pedidos exigem envio de documentos atualizados. O Atestmed agiliza a análise, mas a documentação deve seguir todos os critérios de validade.
Veja outros: Quais as punições para quem deve, mas não devolveu o Auxílio Emergencial? – Guia do Benefício
O que fazer se os peritos do INSS negarem o benefício?
Em caso de indeferimento, o segurado deve acessar o Meu INSS para conferir o laudo da perícia, que detalha os motivos da negativa. É fundamental identificar se o pedido foi recusado por falta de incapacidade constatada ou por documentação incompleta.
Com base nessa análise, é possível reunir novos exames, laudos ou atestados que comprovem a incapacidade e entrar com recurso administrativo em até 30 dias. Se o recurso administrativo também for indeferido, o próximo passo é recorrer à Justiça, onde o segurado será avaliado por perito judicial.
Nessa etapa, é recomendável contar com o apoio de advogado especialista, que poderá orientar sobre prazos, documentos e procedimentos para garantir que os direitos sejam respeitados. Seguindo esses passos, o trabalhador aumenta suas chances de obter o benefício.
Veja mais: Saiba como se inscrever para ganhar R$ 9,2 mil com o Pé-de-Meia – Guia do Benefício
