Os beneficiários do INSS precisam ficar atentos às novas regras do instituto, ou podem acabar perdendo o direito aos benefícios
O INSS desempenha um papel essencial na proteção social do país, pois garante renda a milhões de pessoas que enfrentam doenças, limitações funcionais ou dificuldades permanentes para trabalhar. Contudo, o crescimento da demanda por perícias, reabilitações e revisões obriga mudanças.
O instituto precisa atualizar constantemente suas normas administrativas, especialmente quando identifica falhas que atrasam decisões ou dificultam o acompanhamento dos segurados. Nesse contexto, novas regras costumam surgir para organizar procedimentos e agilizar análises.
Assim, a portaria recentemente publicada busca aprimorar o sistema de reabilitação profissional e reforçar o cumprimento das etapas obrigatórias. Dessa forma, torna-se fundamental compreender como essas mudanças afetam o cotidiano dos beneficiários e quais cuidados passam a ser indispensáveis.
Neste artigo, você vai ver:
Nova regra do INSS pode suspender benefícios
A nova portaria do INSS estabelece que o segurado precisa comparecer às avaliações socioprofissionais sempre que convocado, porque essa etapa integra o processo que determina sua capacidade laboral. Por esse motivo, o instituto anunciou que a falta injustificada gera suspensão imediata do benefício.
Além disso, caso o segurado deixe de apresentar justificativa plausível dentro de 60 dias, o cancelamento definitivo ocorre e encerra o direito ao recebimento. O processo de reabilitação profissional exige acompanhamento técnico constante.
Isso porque define se o segurado tem condições de retornar à atividade original ou se necessita de inclusão em função compatível com suas limitações. Assim, a avaliação socioprofissional se tornou indispensável, e o INSS reforçou que o comparecimento demonstra interesse em manter o benefício.
As mudanças também surgem como resposta à necessidade de cumprir decisões judiciais sem demora, porque muitas determinações exigem avaliação rápida da capacidade funcional do trabalhador. Portanto, ao padronizar procedimentos, o INSS reduz atrasos e simplifica processos.
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Prazos de envio de laudos médicos
A portaria também criou prazos objetivos para o envio do formulário de parecer especializado, documento que o INSS solicita ao médico assistente que acompanha o tratamento do segurado. Assim que o instituto fizer a solicitação, o profissional da saúde deve entregar o formulário em até 30 dias.
Caso o documento não seja apresentado dentro desse prazo, a suspensão do benefício ocorre automaticamente. Se mesmo após a suspensão o segurado não apresentar o material solicitado dentro de 60 dias, o cancelamento definitivo acontece.
Desse modo, o segurado precisa monitorar de perto o andamento do pedido, comunicar o médico assistente e garantir que o documento seja enviado corretamente. A exigência busca evitar longos intervalos sem validação médica, pois atrasos impedem o INSS de atualizar o quadro clínico.
Especialistas chamam atenção para segurados atendidos exclusivamente pelo SUS, já que o tempo para agendar consultas ou emitir laudos pode superar o prazo administrativo. Assim, o risco de suspensão cresce para quem enfrenta filas longas, fato que exige planejamento maior por parte do segurado.
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O que isso muda na prática para segurados do INSS?
Com a nova regulamentação, o segurado precisa acompanhar convocações do INSS com muito mais rigor. Além disso, o beneficiário deve organizar sua documentação médica e manter contato frequente com o profissional de saúde responsável pelo tratamento.
Outra mudança importante envolve o acompanhamento das etapas do processo de reabilitação, já que o instituto reforçou a necessidade de participação ativa do segurado. Dessa forma, quem não responde às solicitações administrativas corre o risco de perder o benefício mesmo sem ter se recuperado.
Em síntese, as novas regras transformam a relação entre segurado e INSS, porque tornam mais rígida a responsabilidade do beneficiário em cumprir prazos e comparecer às avaliações. Ainda que ampliem a eficiência do sistema, essas exigências impõem maior vigilância ao segurado.
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