O Pé-de-Meia também vai entrar na lista da CGU para ser apurado, já que, em algumas cidades, há amis beneficiários do que alunos.
O Pé-de-Meia, uma das iniciativas mais ambiciosas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa reduzir a evasão escolar no ensino médio e incentivar a permanência dos jovens nas escolas públicas, que normalmente abandonam a escola para trabalhar.
Para isso, o programa garante um benefício financeiro mensal a estudantes que atendam a critérios específicos, como frequência escolar mínima e renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além de apoiar financeiramente as famílias mais vulneráveis, o Pé-de-Meia ajuda também a educação.
Com promessas de impacto positivo em regiões historicamente desfavorecidas, o programa rapidamente ganhou visibilidade e apoio. No entanto, dados recentes e relatos de gestores escolares apontam inconsistências preocupantes na aplicação dos recursos.
As evidências levantam dúvidas sobre a eficácia do controle e da execução, abrindo espaço para possíveis irregularidades que podem comprometer a credibilidade da iniciativa. Portanto, o governo está se preparando para análises mais rigorosas.
Neste artigo, você confere:
Pé-de-Meia pode ser investigado por fraudes
Relatórios revelam que o número de beneficiários do Pé-de-Meia supera o total de alunos matriculados em várias cidades brasileiras, o que levanta suspeitas sobre a lisura da distribuição dos recursos. Em Riacho de Santana, na Bahia, o MEC informou que 1.231 pessoas receberam o benefício em fevereiro.
No entanto, a direção do colégio local afirma que apenas 1.024 estudantes estão de fato matriculados. A Secretaria Estadual de Educação apresentou ainda outro número, afirmando que seriam 1.677 alunos, enquanto o MEC fala em 1.860 – um descompasso evidente entre as esferas de gestão.
O MEC, por sua vez, apresenta números significativamente maiores, o que levanta suspeitas de falhas na base de dados utilizada para o repasse dos recursos. Essas divergências não apenas comprometem a transparência do programa, como também sinalizam a necessidade de auditorias mais rigorosas.
Em Minas Gerais, o município de Natalândia também apresenta dados desconexos. Enquanto a escola estadual da cidade afirma ter 317 alunos no ensino médio, o sistema do MEC registra 600 estudantes como aptos a receber o Pé-de-Meia.
Tal diferença evidencia a possibilidade de pagamentos indevidos e acende um alerta sobre a necessidade de revisar as fontes de informação utilizadas no processo de seleção dos beneficiários. A repetição desses casos em diferentes regiões indica uma falha sistêmica na gestão do programa.
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Mais beneficiários do que alunos recebendo o Pé-de-Meia
Além dos casos mais extremos, o programa apresenta cobertura quase integral ou superior à quantidade de alunos em diversas cidades, como Quixabá (PB) e Alcântara (MA), onde o número de beneficiários praticamente coincide com o total de estudantes matriculados.
Embora o MEC justifique essas proporções com base no perfil socioeconômico das cidades, os números continuam chamando atenção. Em Alcântara, por exemplo, apenas seis alunos não receberam o benefício, mesmo sem evidência concreta de que todos os demais preenchiam os critérios exigidos.
Outro exemplo que reforça essa anomalia aparece em Elísio Medrado, na Bahia. Inicialmente, os registros apontavam 742 beneficiários, o que equivaleria a mais de dois alunos por sala de aula existente na única escola estadual do município.
Após questionamentos, o MEC identificou que os dados enviados pela Secretaria Estadual misturavam registros de outra cidade, Cocos, inflando artificialmente os números. Mesmo após a correção, ainda se constataram discrepâncias significativas que expõem a fragilidade no cruzamento de dados.
A persistência desses erros administrativos reforça a percepção de descontrole na operacionalização do programa. Com base em estimativas infladas, o risco de desperdício de recursos públicos aumenta consideravelmente, o que prejudica todos os setores.
Além disso, o próprio objetivo do Pé-de-Meia — garantir que os recursos cheguem aos estudantes que realmente necessitam — se perde em meio a dados imprecisos e pagamentos mal direcionados. Isso reforça a necessidade urgente de auditorias independentes e transparência nas estatísticas.
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Descumprimento de critérios fundamentais
Um dos pilares do Pé-de-Meia é o limite de renda familiar para participação no programa, fixado em até R$ 759 por pessoa. Contudo, foram identificados diversos casos em que esse critério foi flagrantemente desrespeitado, o que coloca em cheque algumas participações.
Em Riacho de Santana, duas professoras da rede municipal, com salários líquidos superiores a R$ 3,8 mil, aparecem como responsáveis por alunos contemplados com o benefício. Apesar de ambas afirmarem que seus filhos estudam na modalidade EJA, as inconsistências nos dados apontam o contrário.
No Pará, a situação se repete com professoras do ensino fundamental listadas como responsáveis por estudantes menores de idade. Algumas delas, como Ana Paula Pontes Filho, chegaram a receber mais de R$ 5,9 mil líquidos em fevereiro, o que as coloca muito acima do teto de renda estipulado.
Essas servidoras haviam sido beneficiárias do Bolsa Família em anos anteriores, o que pode ter mantido seus cadastros ativos no sistema, mesmo após uma significativa elevação na renda. A demora na atualização do CadÚnico contribui para esse tipo de falha.
A manutenção de registros desatualizados, aliada à ausência de fiscalização efetiva, favorece o acúmulo de irregularidades. Enquanto isso, estudantes que realmente atendem aos requisitos podem estar sendo deixados de fora do programa.
Essa distorção compromete o alcance social do Pé-de-Meia e ameaça o seu impacto positivo nas comunidades de baixa renda. Para evitar o colapso de sua credibilidade, o governo precisa investir em mecanismos automatizados de verificação e integrar dados entre sistemas federais e estaduais.
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