O governo recentemente divulgou as normas para quem quer trabalhar como instrutor independente após o projeto que desobriga a atuação de autoescolas
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a passar por mudanças significativas que podem alterar a estrutura de ensino de direção em todo o país. A proposta do governo federal sugere a desobrigação das autoescolas e cria a figura do instrutor independente.
Isso acaba permitindo que as aulas práticas sejam realizadas fora das instituições tradicionais. Essa iniciativa busca modernizar o sistema de formação de condutores, ampliar o acesso à habilitação e reduzir custos para a população.
Embora a medida ainda gere debates, o objetivo central é tornar o processo mais acessível, inclusivo e adaptado às novas demandas de mobilidade e segurança viária no Brasil. Ela está disponível para consulta pública, atualmente.
Neste artigo, você vai ver:
Novas regras para quem quer atuar como instrutor independente
O Ministério dos Transportes definiu os requisitos para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito. Essa nova categoria permitirá que profissionais qualificados ofereçam aulas práticas de direção de forma independente, sem vínculo direto com uma autoescola.
A iniciativa pretende diversificar o mercado de formação de condutores e ampliar as oportunidades de trabalho para instrutores já experientes. Além disso, cria um modelo mais flexível e acessível de aprendizagem, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras para frequentar autoescolas.
Saiba mais: Veja as regras para financiar um apartamento pelo Minha Casa Minha Vida – Guia do Benefício
Curso obrigatório e certificação
Para exercer a função de instrutor autônomo, será necessário realizar um curso de capacitação específico, com conteúdo voltado ao desenvolvimento de competências pedagógicas, técnicas e comportamentais necessárias.
Durante a formação, o candidato aprenderá sobre as leis de trânsito, direção defensiva e práticas de segurança, além de participar de avaliações teóricas e práticas. Apenas os aprovados receberão o certificado que permite o credenciamento junto ao Detran.
Autorização e registro no Ministério dos Transportes
Após concluir o curso e obter o certificado, o profissional deverá solicitar autorização ao Detran para atuar oficialmente. Com a aprovação, seu nome será incluído em um registro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes, que reunirá todos os instrutores habilitados a exercer a atividade.
Esse cadastro servirá como medida de controle e transparência, permitindo que os alunos verifiquem se o instrutor está devidamente autorizado. Além disso, os órgãos de trânsito poderão acompanhar a atuação desses profissionais e garantir o cumprimento das regras estabelecidas pela legislação.
Condições de uso dos veículos e fiscalização
Os veículos utilizados nas aulas poderão pertencer tanto ao instrutor quanto ao aluno, desde que cumpram as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre os requisitos estão a boa conservação, o limite de idade da frota e a instalação de uma identificação visível.
Todas as aulas deverão ser informadas ao Detran da respectiva região, garantindo o acompanhamento das atividades. O instrutor deverá portar documentos obrigatórios, como CNH, credencial emitida pelo órgão de trânsito e certificado de licenciamento do veículo.
Saiba mais: Último repasse do Auxílio Gás começa em outubro; veja quem recebe – Guia do Benefício
Projeto elimina obrigação das autoescolas
A proposta do governo federal de criar a figura do instrutor independente faz parte de uma mudança ampla no processo de obtenção da CNH. Com a eliminação da obrigatoriedade das autoescolas, os candidatos poderão escolher entre aprender com um instrutor autônomo ou seguir o modelo tradicional.
Essa flexibilização tem como principal meta reduzir os custos e tornar a habilitação mais acessível à população de baixa renda. Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, o valor médio para tirar a CNH, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá cair até 80% com a implementação das novas regras.
Além de reduzir o preço, o projeto pretende modernizar o sistema de formação, incentivando o uso de novas tecnologias e métodos de ensino personalizados. O instrutor independente poderá adaptar o ritmo e o conteúdo das aulas conforme as necessidades do aluno.
No entanto, o governo reforça que, apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Essa exigência assegura que o novo modelo mantenha o mesmo padrão de qualidade e segurança no trânsito.
Além disso, a carteira de identificação profissional de instrutor autônomo será gratuita e disponibilizada no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos exigidos.
Saiba mais: Saiba quem pode receber o pagamento do 13º salário – Guia do Benefício
