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Dinheiro no bolso! É possível conseguir restituição do Imposto de Renda mesmo sem declarar

Já estamos na metade do mês de maio, e a corrida para enviar a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo encerra dia 31, acelera em todo o país. Todavia, o que muitos não sabem, é que podem sim ter direito à restituição – mesmo aqueles que não estão sujeitos a entregar o documento.

Mas como? Siga a leitura, onde vamos explicar direitinho se você está neste grupo que será restituído pela Receita Federal e terá um respiro em seu bolso. 

Quem teve Imposto de Renda descontado em algum mês de 2023 tem direito a restituição (Imagem: Jeane de Oliveira/guiadobeneficio.com.br)

Restituição do Imposto de Renda sem declaração?

Os contribuintes que não precisam entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 são os que não tiveram renda tributável maior que R$ 30.639,90 durante o ano de 2023.

Este valor é composto de: rendimentos tributários, valores de salários, aposentadoria, renda como autônomo e aluguel de imóvel, por exemplo. Se o valor anual ultrapassar o limite de renda da Receita, é preciso declarar.

No entanto, quem recebeu valores entre R$ 24.511,92 e R$ 30.639,90 em 2023, em algum mês, pagou Imposto de Renda. Todos que tiveram IR descontado no ano passado, mas não atingiram o valor total, podem restituir 100% do que pagaram.

Para isso, é preciso enviar a declaração à Receita. O prazo termina em 31 de maio, mas para quem não é obrigado a prestar contas ao fisco, a declaração pode ser feita a qualquer momento.

Mas por que isso acontece?

Pode ser, por exemplo, que houve algum ganho em determinado mês na empresa em que trabalha. Isso pode ter gerado IR na fonte apenas. 

Leia: Este grupo de trabalhadores tem direito a bônus de R$ 353 em seus pagamentos, confira

Quem recebe benefícios como férias e 13º salário também deve ficar atento, se não houve dinheiro retido. 

Quando pode haver Imposto de Renda a restituir?

O portal A Folha cita algumas situações em que geralmente isso acontece:

  • Ao receber um valor mais alto em função de férias;
  • Se ganhou uma rescisão trabalhista;
  • Se fez um bico que aumentou o salário em algum mês do ano;
  • Se trabalhou por pouco tempo em uma empresa;
  • Se recebeu uma gratificação da empresa;
  • Se recebeu hora extra em algum mês do ano;
  • Caso tenha recebido 13º salário e houve retenção na fonte.

Como saber se tenho imposto a receber?

É preciso pedir o informe de rendimentos à empresa. Nele, o contribuinte deve checar, no campo “Imposto retido na fonte”, se há algum valor. Se houver, há direito de restituir.

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Como receber o Imposto de Renda de volta?

O primeiro passo é baixar o programa do IR no computador ou no aplicativo para tablet ou celular. 

Também é possível declarar o IR pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Neste caso, é necessário ter senha gov.br nível prata ou ouro.

Ao preencher, o contribuinte deve abrir o programa e escolher o tipo de declaração, que é a de ajuste anual. Ao abrir, é possível clicar em “Nova”, para fazer uma nova declaração, ou transferir os dados do IR do ano passado, caso esteja fazendo no mesmo computador. Se o contribuinte tiver conta gov.br ouro ou prata, é possível também utilizar a declaração pré-preenchida.

Veja agora o calendário de restituições de IR deste ano:

LoteData de pagamento
1º lote31 de maio de 2024
2º lote28 de junho de 2024
3º lote31 de julho de 2024
4º lote30 de agosto de 2024
5º lote30 de setembro de 2024
1º lote residual 31 de outubro de 2024
2º lote residual29 de novembro de 2024
3º lote residual31 de dezembro de 2024
4º lote residual31 de janeiro de 2025
5º lote residual28 de fevereiro de 2025

Lembre-se de optar por receber em pix direto em sua conta bancária ao fazer a declaração, assim, você tem chances de ser incluído nos primeiros lotes.

Cristina Ribeiro

Redatora web e Tecnóloga em Processos Gerenciais, agora dedicada à escrita sobre direitos dos trabalhadores e benefícios sociais. Meu objetivo é democratizar o acesso à informação, garantindo que todos conheçam seus direitos.

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