O INSS chamou de “fraude da fraude” a tentativa das entidades de forjarem que ressarciram os beneficiários lesados.
As recentes denúncias sobre a chamada “farra do INSS” trouxeram à tona um esquema de descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. O caso mostrou que diversas entidades associativas lançaram cobranças não autorizadas em milhares de benefícios.
Os afetados alegaram não ter autorizado as filiações nem os descontos mensais que apareciam em seus extratos previdenciários. Com o escândalo, o governo iniciou uma força-tarefa para bloquear as cobranças e viabilizar o reembolso dos valores indevidos.
No entanto, o problema ganhou um novo capítulo quando algumas dessas mesmas entidades começaram a tentar fraudar o processo de ressarcimento, recorrendo a provas fabricadas e assinaturas eletrônicas suspeitas para tentar justificar os descontos.
Neste artigo, você vai ver:
Entidades tentaram fraudar ressarcimento dos descontos indevidos
Seis entidades associativas que aparecem no centro da “farra do INSS” passaram a ser investigadas por uma nova tentativa de fraude. Após a repercussão dos descontos indevidos, essas entidades buscaram se defender alegando que as autorizações existiam e que os beneficiários tinham dado consentimento.
No entanto, segundo as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS, essas associações contrataram softwares para forjar assinaturas eletrônicas, tentando validar documentos que comprovariam a autorização dos descontos.
A prática ficou conhecida como “fraude da fraude” e levantou suspeitas ainda mais graves sobre a atuação dessas entidades. As investigações preliminares envolvem a Amar Brasil Clube de Benefícios, a AASAP, a ANDDAP, a CENAP.ASA, a CONAFER e a Master Prev.
Outras duas associações, incluindo a AMBEC, também são citadas por apresentar gravações de áudio como suposta prova de que o beneficiário havia autorizado o desconto. Em um dos casos, a associação chegou a errar o nome da beneficiária na gravação apresentada.
Isso reforçou ainda mais as dúvidas sobre a veracidade do conteúdo. Mesmo que fossem verdadeiros, os áudios não serviriam como prova válida, pois não substituem os documentos exigidos pelo INSS para comprovar o processo.
A CGU, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) foram informados da nova tentativa de fraude e podem ampliar o escopo das investigações. Para as autoridades envolvidas, o uso de gravações e documentos adulterados apenas demonstra falta de comprovação e veracidade.
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O que disse o INSS sobre a situação?
O INSS emitiu nota oficial esclarecendo que gravações de áudio não possuem validade como forma de comprovar a autorização de descontos em benefícios previdenciários. O órgão exige, para fins de validação, a apresentação simultânea de três documentos fundamentais:
- identidade com foto;
- termo de filiação;
- termo de autorização de desconto.
Caso esses itens não sejam entregues ou apresentem inconsistências, o processo é encaminhado para auditoria interna, e a entidade é notificada a devolver os valores cobrados de forma indevida.
Além disso, o instituto reforçou que, se a associação não realizar a devolução espontânea, o beneficiário será orientado sobre quais medidas judiciais poderá tomar para recuperar os valores. Isso garante respaldo jurídico e evita que o segurado prejudicado fique sem assistência.
O comunicado também destacou que todo processo de apuração de descontos irregulares segue critérios rigorosos de conformidade e que o INSS está comprometido com a transparência e a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.
A atuação do INSS e da CGU em conjunto visa garantir que nenhuma entidade utilize brechas para manter descontos não autorizados. Com a formalização das investigações, o objetivo é não apenas devolver os valores cobrados indevidamente, mas também punir aqueles que atuaram de má-fé.
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Contestação dos descontos
Quando há contestação por parte do beneficiário em relação a descontos considerados irregulares, o INSS realiza uma notificação formal por meio do aplicativo Meu INSS ou através de correspondência enviada pelos Correios.
A comunicação detalha os documentos que a entidade apresentou para justificar o desconto e solicita que o beneficiário confirme ou recuse o conteúdo. Caso o segurado identifique falsidade nas informações ou alegue não reconhecer a assinatura, o caso segue para auditoria conjunta entre o INSS e a CGU.
Durante a análise, as autoridades verificam a autenticidade dos documentos e confrontam os dados apresentados com informações do sistema previdenciário. Foi por meio dessas auditorias que surgiram as primeiras evidências de uso de documentos forjados ou gravações manipuladas por parte das entidades.
Como pedir reembolso ao INSS?
O beneficiário que identificar descontos indevidos pode solicitar o reembolso diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Após o login, basta acessar a aba “Revisão de desconto” e preencher o formulário eletrônico corretamente.
O segurado deve anexar comprovantes como extratos bancários, cópias de documentos pessoais e qualquer registro que demonstre a ausência de autorização. O sistema encaminhará o pedido automaticamente para análise.
Se o processo apontar irregularidades, o INSS suspenderá o desconto e notificará a entidade para devolução dos valores. Em caso de descumprimento, o órgão orientará o segurado a acionar a Justiça. As devoluções já começaram a ser processadas, mas o prazo para novos pedidos segue até novembro.
Por isso, é fundamental que o segurado verifique com atenção os extratos mensais de benefício e, ao identificar qualquer desconto suspeito, inicie o processo de contestação o quanto antes. Isso assegura seus direitos e contribui para o combate às fraudes no sistema.
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