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Saiba quais tipos de mudanças de estrutura são permitidas no Reforma Casa Brasil

O reforma Casa Brasil é um programa novo do governo que auxilia financeiramente brasileiros que precisam fazer mudanças na estrutura das residências

O acesso a uma moradia segura e confortável representa um dos pilares essenciais da qualidade de vida. Pensando nisso, o governo federal ampliou suas iniciativas habitacionais com a criação do programa Reforma Casa Brasil, uma linha de crédito vinculada ao Minha Casa Minha Vida.

O projeto surge para atender famílias que precisam reformar suas casas, mas não possuem recursos suficientes para custear melhorias estruturais e estéticas. Ele atua com foco na segurança, no bem-estar e na valorização do imóvel.

O programa busca incentivar pequenas e grandes reformas que transformem a rotina das famílias brasileiras. Assim, mais pessoas podem conquistar um lar digno e adaptado às suas necessidades, fortalecendo a política habitacional nacional e estimulando o desenvolvimento urbano sustentável.

Se você quer participar do Reforma Casa Brasil, veja como funciona.
Se você quer participar do Reforma Casa Brasil, veja como funciona. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / guiadobeneficio.com.br

Como o Reforma Casa Brasil funciona?

O Reforma Casa Brasil funciona como uma linha de empréstimo da Caixa voltada para melhorias em imóveis residenciais. O programa permite que o beneficiário escolha 3 tipos de serviços, com financiamento para compra de materiais, pagamento de mão de obra e elaboração de projetos.

O valor contratado é depositado diretamente na conta do participante e deve ser utilizado exclusivamente para as obras aprovadas no momento da solicitação. O objetivo é garantir que cada investimento resulte em moradias mais seguras e funcionais, evitando o uso indevido dos recursos.

Entre as reformas permitidas pelo programa, o participante pode optar por:

  • Trocar chuveiros, torneiras, lâmpadas e tomadas;
  • Corrigir falhas elétricas ou hidráulicas;
  • Pintar, rebocar, aplicar pisos ou azulejos;
  • Substituir portas, janelas, telhados e forros;
  • Instalar sistemas de energia solar;
  • Construir ou ampliar cômodos;
  • Melhorar a acessibilidade com rampas, corrimãos e barras de apoio.

Além de abranger diferentes tipos de obras, o programa prioriza a segurança das famílias. Por isso, o imóvel beneficiado não pode estar localizado em áreas de risco, próximas a rios, rodovias ou torres de energia.

A Caixa realiza uma análise técnica para garantir que a residência apresente condições estruturais adequadas antes de liberar o crédito. Dessa forma, o banco assegura que o investimento resulte em melhorias reais e sustentáveis, preservando tanto o patrimônio quanto a integridade dos moradores.

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Quem tem direito aos valores?

O Reforma Casa Brasil é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9.600,00. Para participar, o interessado deve possuir um imóvel em boas condições estruturais e passar pela análise de crédito da Caixa.

O processo é criterioso e considera o perfil financeiro do solicitante e da família, avaliando a capacidade de pagamento sem comprometer o orçamento doméstico. Mesmo quem já recebe benefícios sociais, como o Bolsa Família, pode participar, desde que atenda aos critérios de elegibilidade.

Quanto o governo libera?

Os valores oferecidos pelo Reforma Casa Brasil variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, conforme a necessidade de cada beneficiário e o resultado da análise de crédito. O montante aprovado deve ser utilizado integralmente nas obras informadas no momento da contratação.

Isso acaba abrangendo tanto os materiais quanto a mão de obra. O pagamento é feito em parcelas mensais debitadas automaticamente da conta do cliente na Caixa, com prazos de dois a cinco anos, ou seja, de 24 a 60 meses.

Os juros do programa variam entre 1,17% e 1,95% ao mês, de acordo com a faixa de renda familiar. O primeiro pagamento ocorre 30 dias após a liberação do crédito. Além disso, há uma regra de idade máxima.

O beneficiário não pode contratar o financiamento se, ao somar sua idade com o tempo do contrato, ultrapassar 80 anos. Essa norma garante segurança financeira e evita riscos de inadimplência. Assim, o programa mantém equilíbrio entre responsabilidade bancária e incentivo à reforma residencial.

A Caixa deposita 90% do valor solicitado logo após a aprovação do crédito. O restante, equivalente a 10%, é liberado apenas depois que o beneficiário envia fotos comprovando a conclusão da obra. Esse modelo de pagamento assegura que o dinheiro seja realmente aplicado nas reformas.

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Regras do programa

O Reforma Casa Brasil estabelece regras claras para garantir a execução correta das reformas e o uso adequado do crédito. Após a conclusão dos serviços, o beneficiário precisa enviar fotos que comprovem o antes e o depois da obra. O prazo máximo para o envio das imagens é de 55 dias.

Caso as fotos não sejam encaminhadas dentro do período estipulado, o participante perde o direito aos 10% restantes do crédito. Além disso, o descumprimento do contrato ou a não conclusão da obra resulta em restrição no Conres, dificultando futuras contratações.

O programa permite apenas um contrato ativo por CPF, o que impede que uma mesma pessoa solicite novos empréstimos. As normas também reforçam a importância do acompanhamento técnico. O beneficiário deve seguir as orientações disponíveis na cartilha oficial da Caixa.

Essa supervisão garante que as melhorias sejam executadas com qualidade e segurança. A Caixa também realiza verificações periódicas para assegurar que os recursos sejam aplicados conforme o contrato. Assim, o programa mantém sua credibilidade e eficiência.

Como participar do Reforma Casa Brasil?

A adesão ao programa é simples e totalmente digital. O interessado deve acessar o site da Caixa ou utilizar o aplicativo oficial do banco para realizar o cadastro e a solicitação do crédito. Todo o processo de análise e aprovação acontece de forma online, dispensando a ida até uma agência.

Após a aprovação, o valor é depositado na conta indicada e o beneficiário pode iniciar as obras imediatamente. Para dúvidas ou mais informações, a Caixa disponibiliza atendimento pelos números 4004-0104 para capitais e 0800-104-0104 para demais localidades.

O canal também orienta sobre prazos, regras e documentação necessária. Com essa estrutura moderna e acessível, o Reforma Casa Brasil se consolida como uma importante ferramenta de transformação social, promovendo o direito à moradia digna e estimulando a melhoria contínua das habitações brasileiras.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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