Em 2026, o PIS/Pasep, conhecido por abono salarial, vai ter novas regras que podem ser excludentes com alguns trabalhadores
O PIS/Pasep permanece entre os benefícios mais importantes para trabalhadores formais, porque oferece um reforço anual de renda e complementa a política de proteção ao emprego no país. Embora o programa mantenha estrutura consolidada há décadas, ele também acompanha mudanças econômicas.
Isso exige atenção de quem depende do abono salarial para organizar o orçamento. Assim, o interesse em torno das regras que influenciam o cálculo e a concessão cresce a cada ano, sobretudo quando o governo discute alterações que podem alcançar milhões de pessoas.
Além disso, o calendário oficial costuma gerar expectativa, já que define quando cada trabalhador terá acesso ao benefício. Dessa forma, entender antecipadamente as diretrizes que orientarão o próximo pagamento se torna essencial.
Neste artigo, você vai ver:
Mudanças previstas para o PIS/Pasep em 2026
O PIS/Pasep 2026 introduz um novo critério de renda que altera gradualmente o perfil de quem poderá receber o abono salarial. Embora o governo ainda não tenha divulgado o calendário, ele já confirmou que o pagamento seguirá regras incluídas no pacote fiscal, o que cria um cenário diferente.
Dessa forma, quem deseja garantir o benefício precisa observar não apenas o histórico salarial, mas também o índice usado para ajustar o limite. Como resultado, o trabalhador deve acompanhar essa atualização para não ser surpreendido no momento da análise.
O ponto central da mudança envolve o valor máximo permitido para fins de elegibilidade, porque o critério deixa de acompanhar o salário mínimo e passa a depender exclusivamente da inflação medida pelo INPC.
Embora o limite atual corresponda a dois salários mínimos, esse valor não seguirá mais o reajuste real que o mínimo costuma receber. Assim, o teto do PIS/Pasep crescerá mais lentamente do que os salários, o que reduz a quantidade de pessoas dentro da faixa elegível ao benefício.
O governo adotou essa mudança para conter o avanço das despesas públicas, porque o aumento real do salário mínimo ampliava automaticamente o universo de trabalhadores aptos a receber o abono. Com isso, o gasto crescia de maneira acelerada e criava impacto significativo no orçamento federal.
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Como a transição até 2035 funciona?
A transição que afetará o PIS/Pasep ocorrerá de forma lenta, porque o governo optou por preservar os trabalhadores que já se enquadram na regra atual. Para isso, o valor equivalente a dois salários mínimos de 2023, que hoje é de R$ 2.640, passará a ser corrigido exclusivamente pela inflação.
Embora o salário mínimo provavelmente continue recebendo aumentos reais, o teto do abono avançará somente conforme o INPC. Assim, a diferença entre o limite de elegibilidade e o valor do mínimo aumentará a cada ano.
Como parte da transição, o governo prevê que essa discrepância reduza gradualmente o número de trabalhadores enquadrados no programa. Caso o histórico de reajustes reais do salário mínimo se mantenha, o limite corrigido apenas pela inflação perderá fôlego em poucos anos.
Assim, quem hoje ganha acima de 1,5 salário mínimo pode ultrapassar rapidamente o valor permitido e deixar de cumprir o critério de renda. A estimativa oficial projeta que a transição termine por volta de 2035, quando o valor corrigido pelo INPC se aproximará de 1,5 salário mínimo.
Nesse momento, o critério se tornará fixo e consolidará a nova estrutura. Dessa forma, o governo completará uma mudança gradual que reduz o alcance do abono sem impactar de forma abrupta quem ainda depende do benefício para complementar o orçamento.
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Trabalhadores podem perder o direito ao PIS/Pasep?
Embora o PIS/Pasep 2026 não retire automaticamente o direito de nenhum trabalhador, a tendência é que o número de beneficiários diminua com o passar dos anos. Em 2026, o limite ainda ficará próximo dos dois salários mínimos, o que garante elegibilidade para quem já cumpria os requisitos até 2025.
Assim, quem trabalhou por pelo menos 30 dias em 2024, possui inscrição válida há cinco anos e mantém vínculo formal continuará apto a receber, desde que sua média salarial permaneça dentro do teto corrigido pelo INPC.
No entanto, ao longo dos próximos anos, o salário mínimo continuará crescendo acima da inflação, o que ampliará a distância entre o piso nacional e o limite do PIS/Pasep. Como consequência, trabalhadores que hoje ganham valores intermediários poderão ultrapassar o teto.
Quando a transição chegar ao fim, apenas trabalhadores com renda de até um salário e meio terão direito ao abono, o que representará um corte mais rígido do que o atualmente adotado. Dessa forma, acompanhar os reajustes anuais e compreender como o novo critério evolui se torna indispensável.
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