Conheça estes 04 benefícios que todos os idosos têm direito e muitos não sabem
A terceira idade traz uma série de direitos e benefícios que foram criados para dar suporte e dignidade aos idosos. No entanto, muitas pessoas desconhecem esses direitos e acabam não aproveitando tudo que a legislação e o sistema de assistência oferecem.
E com isso acaba que causam perdas referentes aos auxílios devidos que os brasileiros possuem direito; há mais de três auxílios tão bons quanto a aposentadoria, e poucos conhecem estes.
Para ter direito é necessário apenas ter um comprovante de residência e cédula de identidade atualizada, e com isso, é possível usufruir de todos os benefícios oriundos destes repasses.
Abaixo estão quatro benefícios aos quais os idosos têm direito e que podem fazer uma grande diferença na vida de quem já passou dos 60 anos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira mensal garantida a idosos e pessoas com deficiência que não possuem renda suficiente para seu próprio sustento.
Idosos com 65 anos ou mais, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo, podem solicitar o BPC. Este benefício é de um salário mínimo e, ao contrário da aposentadoria, ele não exige contribuição ao INSS.
O BPC pode ser solicitado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O idoso deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para avaliação da renda familiar. Embora o BPC não seja cumulativo com a aposentadoria, ele é uma alternativa fundamental para aqueles que nunca contribuíram com a previdência.
Carteira do Idoso para Descontos em Transportes
A Carteira do Idoso é um documento que garante gratuidade ou descontos em passagens de transporte interestadual para pessoas com 60 anos ou mais e que tenham uma renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Este benefício é essencial para proporcionar mais mobilidade e acesso a viagens, o que pode melhorar a qualidade de vida e promover o lazer dos idosos.
Para conseguir a Carteira do Idoso, basta se inscrever no CadÚnico e procurar o CRAS da cidade para emitir o documento. Caso o idoso precise viajar sem a carteira, ele também pode solicitar o benefício diretamente com as empresas de transporte, apresentando documentos de identidade e comprovante de renda.
Aproveite para ver: INSS garante presente natalino para beneficiários e salário extra é LIBERADO para estas pessoas
Isenção de IPTU e Descontos em Tributos
Muitos idosos também têm direito a isenções ou descontos no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Cada município tem autonomia para definir as regras, mas em geral, a isenção é destinada a idosos com baixa renda que possuam um único imóvel e que utilizem essa propriedade para moradia.
Em alguns casos, o idoso também deve ser aposentado ou pensionista e não possuir rendimentos acima de um limite estipulado pela prefeitura local.
Além do IPTU, também existem isenções e descontos em tributos municipais e estaduais, como o IPVA em alguns estados, para idosos que possuem carros de baixa potência. A recomendação é que o idoso consulte a prefeitura e o governo estadual para verificar as possibilidades de isenção.
Aproveite para ver: INSS acende luz VERMELHA para aposentados sobre bloqueios e COMUNICADO é enviado; Confira
Prioridade em Atendimento e Vagas Reservadas
O direito à prioridade no atendimento é garantido a todos os idosos e está presente em diversas situações do cotidiano, como filas de bancos, repartições públicas, hospitais, farmácias e estabelecimentos comerciais.
Para garantir esse benefício, a Lei 10.741/2003 – conhecida como o Estatuto do Idoso – assegura que os indivíduos com mais de 60 anos tenham acesso prioritário nos serviços públicos e privados. Além disso, o estatuto garante vagas exclusivas para idosos em estacionamentos e em áreas de grande circulação.
Outro direito importante é a prioridade na tramitação de processos judiciais. Pessoas com mais de 60 anos, especialmente aquelas acima dos 80, podem solicitar preferência nos processos e audiências judiciais, o que permite que seus direitos sejam atendidos de forma mais célere.
Esses quatro benefícios são essenciais para proporcionar mais segurança, conforto e dignidade à vida dos idosos. É importante que tanto os idosos quanto seus familiares conheçam esses direitos e saibam como utilizá-los. Afinal, muitos desses benefícios podem melhorar significativamente a qualidade de vida na terceira idade.
