A perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma etapa essencial para a concessão de benefícios por incapacidade.
Embora seja possível passar pela perícia de forma documental em alguns casos, a presença física ainda é necessária em determinadas situações.
Essa etapa ainda gera temor entre os segurados, devido aos longos períodos de espera e ao receio de ter o benefício negado. Atualmente, o prazo médio para passar pela perícia tem sido de 30 a 55 dias.
Mas em anos anteriores, entre 2021 e 2023, esse prazo chegou a ultrapassar 180 dias, marcando um período crítico para o INSS.
Novas mudanças no sistema de perícia
Com a implementação do Atestmed, o sistema de perícia médica digital, o INSS conseguiu reduzir significativamente o tempo de análise, já que o processo agora pode ser feito apenas com a apresentação do atestado médico.
No entanto, o Instituto prevê algumas mudanças nesse sistema. A partir de outubro, serão convocados para perícia presencial aqueles que apresentarem um atestado médico com licença maior do que o considerado comum para a incapacidade em questão.
Por exemplo, se uma fratura normalmente requer 45 dias de recuperação, mas o atestado do trabalhador indica 90 dias, ele será chamado para uma perícia presencial.
Atualmente, a possibilidade de perícia online está disponível apenas para o auxílio-doença. Outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria da pessoa com deficiência, ainda exigem a realização da perícia médica, seja para comprovar a incapacidade temporária, permanente ou o grau de deficiência.
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Principais erros cometidos durante a perícia
Muitos trabalhadores acabam cometendo erros durante o processo de perícia médica do INSS, o que pode resultar na negativa do benefício. A seguir, destacamos quatro erros comuns que podem dificultar a concessão do auxílio-doença:
Um equívoco frequente é pensar que a simples presença de uma doença garante o direito ao benefício. No entanto, o INSS não possui uma lista fixa de doenças que dão direito a benefícios por incapacidade.
O que realmente importa é o grau de incapacidade causado pela doença. Ou seja, o que determina a concessão do benefício é a incapacidade do trabalhador de voltar a exercer suas atividades profissionais. Por isso, é fundamental apresentar documentos que comprovem essa incapacidade, como laudos médicos, exames e receitas.
Comparecer à perícia médica sem a documentação necessária é um erro que pode comprometer a análise do pedido. Os documentos básicos incluem identificação com foto, Carteira de Trabalho, laudo médico recente, comprovante da deficiência e atestado médico emitido pelo primeiro médico que identificou a incapacidade. É crucial que esses documentos estejam atualizados e detalhem claramente a condição do trabalhador.
Seja direto e honesto durante a perícia
Durante a perícia médica, o trabalhador deve ser direto ao explicar como sua condição de saúde o incapacita para o trabalho.
O perito não está realizando uma consulta, então é importante focar nas informações relevantes, como a forma como a doença afeta as funções laborais e o estado de saúde recente. Evite falar sobre assuntos irrelevantes ou que não contribuam para a avaliação da incapacidade.
Inventar ou exagerar sintomas é um erro grave que pode resultar na negação imediata do benefício. O perito é treinado para identificar inconsistências e, se descobrir que o trabalhador não está sendo honesto, o pedido será negado. Portanto, é essencial ser sincero e fornecer apenas informações verídicas durante a avaliação.
Para garantir a aprovação do auxílio-doença, é importante entender que a perícia médica do INSS avalia a capacidade do trabalhador de exercer suas atividades profissionais.
Preparar-se adequadamente, levar toda a documentação necessária e ser honesto durante a avaliação são passos fundamentais para evitar erros e aumentar as chances de sucesso.
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