‘Mina de Ouro’ escondida: Justiça procura donos de R$ 21 bilhões esquecidos em processos trabalhistas
O Brasil é um dos países com maior número de ações trabalhistas. Porém, nem todo trabalhador mantém contato com seu processo até o final dele.
É o que dizem os arquivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, desde fevereiro de 2019, tem se empenhado em uma iniciativa inovadora chamada “Garimpo”.
Este projeto tem como objetivo encontrar e devolver valores esquecidos por uma das partes em processos trabalhistas arquivados nos 24 tribunais regionais do Brasil. Estima-se que, em 2019, esses valores acumulavam cerca de R$ 24 bilhões.
Se você acha que pode ter dinheiro esquecido em processos trabalhistas, fique atento às comunicações da Justiça do Trabalho. Mas, saiba que você pode sair na frente e realizar consultas de processos trabalhistas de forma simples.
Como funciona este projeto Garimpo?
O projeto Garimpo faz jus ao nome, exigindo uma busca atenta aos detalhes. A tecnologia, empregada no processo de digitalização, facilitou a busca dos envolvidos, mas ainda há muitos desafios.
Na maioria dos casos, os documentos não contêm registros de CPF, o que dificulta ainda mais a localização dessas pessoas ou empresas.
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Há várias razões pelas quais esses valores são esquecidos. Em muitos casos, as empresas mudam de escritório de advocacia e perdem o controle dos processos. Em outros casos, a falta de informação nos documentos dificulta a identificação dos beneficiários.
Como consultar um processo trabalhista na prática?
Consultar um processo trabalhista pode parecer complicado, mas com as ferramentas certas, é possível realizar essa consulta de maneira rápida e eficiente.
A seguir, você vai aprender a realizar essa consulta pela internet, utilizando o site do TST de seu estado ou aplicativos específicos.
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Consultando pela internet
A forma mais comum de consultar processos trabalhistas é através do site do Tribunal Superior do Trabalho. Esse site permite várias formas de consulta, seja por CPF, CNPJ, número do processo ou nome do responsável. Vamos detalhar cada uma dessas opções:
Consulta por CPF ou CNPJ
Para consultas por CPF ou CNPJ, o processo deve já ter sido julgado ou encerrado. Esse método é especialmente útil para empresas. Siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas,
- Clique em “Emitir Certidão”,
- Digite o CPF ou CNPJ,
- O sistema emitirá uma certidão positiva ou negativa de débitos trabalhistas, mostrando as pendências das ações julgadas.
Consulta pelo número do processo
Tanto empresas quanto colaboradores podem usar o número do processo para realizar consultas. Veja como fazer:
- Acesse o site do Tribunal Regional do Trabalho ou da vara onde o processo está correndo,
- No site, procure a seção de “Consulta Processual”,
- Insira o número do processo e clique em “Consultar”.
Consulta por nome completo do responsável
Outra forma de realizar a consulta é pelo nome completo do responsável, seja da empresa ou do colaborador. Siga estes passos:
- Acesse o site do Tribunal Superior do Trabalho,
- Clique em “Serviços Processuais”,
- Procure o espaço para pesquisa por nome e insira o nome completo do responsável.
Ao fazer a busca, tenha todas as informações corretas em mãos, como o número do processo, CPF, CNPJ ou nome completo para facilitar a consulta. Se o processo for digitalizado, será muito mais fácil encontrá-lo via consulta online.
Como funcionam os processos trabalhistas no dia a dia?
Os processos trabalhistas são ações judiciais movidas por trabalhadores contra empregadores para resolver disputas relacionadas ao trabalho. Eles seguem as seguintes etapas:
- Abertura do Processo: O trabalhador apresenta a reclamação trabalhista na Vara do Trabalho, detalhando as reivindicações e apresentando provas.
- Audiência Inicial: As partes são convocadas para uma audiência de conciliação, onde se tenta um acordo amigável.
- Audiência de Instrução: Caso não haja acordo, ocorre a audiência de instrução, onde são ouvidas testemunhas e apresentadas mais evidências.
- Sentença: O juiz analisa as provas e decide sobre as reivindicações, emitindo uma sentença.
- Recursos: Se insatisfeitas, as partes podem recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O processo pode durar meses ou anos, dependendo da complexidade e dos recursos envolvidos. É importante verificar mensalmente acerca do andamento dos procedimentos.
