Com o avanço da idade, surgem também direitos e benefícios específicos que visam proporcionar melhor qualidade de vida aos idosos. Muitos desses direitos, no entanto, são desconhecidos pela população. Se você tem mais de 56 anos, fique atento a essas vantagens que podem facilitar seu dia a dia.
Com isso, existem uma série de benefícios que os idosos têm direito e muitos sequer sabem. Haja vista que é necessário estar dentro da era da informação; a fim de não perder sequer uma oportunidade concedida pelo Governo Federal.
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Para começar bem a lista, pessoas com mais de 60 anos têm direito a pagar metade do preço em ingressos para atividades esportivas, artísticas e culturais. Basta apresentar um documento de identidade que comprove a idade no momento da compra.
Esse benefício é uma excelente oportunidade para aproveitar shows, teatros, cinemas e eventos esportivos gastando menos. Veja agora mais detalhes dos benefícios.
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Idosos a partir dos 65 anos que comprovem baixa renda mensal podem solicitar o BPC. Este benefício assistencial oferece um salário mínimo mensal, desde que a renda média por pessoa do grupo familiar seja inferior a R$ 275,00. Para obter o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e passar por uma avaliação socioeconômica.
Transporte público gratuito
A partir dos 65 anos, os idosos têm direito à gratuidade no transporte público. Em muitos municípios, é suficiente apresentar a carteira de identidade para usufruir desse benefício. No entanto, algumas cidades exigem um cadastro prévio para emissão de um passe ou bilhete eletrônico. Por isso, é recomendável buscar informações na Prefeitura local para entender os requisitos específicos.
Isenção de IPTU e imposto de renda
A isenção do IPTU para idosos é um benefício que varia conforme a legislação de cada município. Em cidades como o Rio de Janeiro, por exemplo, idosos com mais de 60 anos e renda de até três salários mínimos podem ser dispensados desse imposto, desde que o imóvel seja residencial e devidamente cadastrado na Prefeitura.
No caso do Imposto de Renda, aposentados e pensionistas acima de 65 anos têm direito à isenção parcial ou total. A isenção parcial se aplica a rendimentos de até R$ 1.903,98 mensais. Já a isenção total é garantida para idosos que possuem doenças graves, como câncer, Parkinson e AIDS.
Descontos em viagens e planos de saúde
Idosos têm acesso a programas de descontos em viagens, como o “Viaja Mais Melhor Idade”, que oferece até 50% de desconto em lugares conveniados. Além disso, os planos de saúde não podem aumentar o valor da mensalidade por mudança de faixa etária após os 60 anos, sendo permitido apenas o reajuste anual autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Outros benefícios importantes
O Estatuto do Idoso garante atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, fornecimento gratuito de medicamentos de uso continuado, e prioridade em programas habitacionais. Idosos também têm direito à prioridade em processos judiciais, bastando que seu advogado faça o requerimento ao juiz responsável.
Além disso, é fundamental estar atento aos direitos de desconto em medicamentos, que podem ser obtidos tanto no SUS quanto no Programa Farmácia Popular, oferecendo medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.
Conhecer e reivindicar esses benefícios pode fazer uma grande diferença na vida dos idosos, garantindo mais conforto e segurança nessa fase da vida.
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