Mulheres gestantes que recebe o Bolsa Família têm direito ao Auxílio Maternidade? Entenda
Uma dúvida comum entre beneficiárias do Bolsa Família é se elas podem receber o Auxílio Maternidade simultaneamente. Este artigo esclarece essa questão, explicando as diferenças entre os dois benefícios e as condições para recebê-los juntos.
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O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00 mensais.
Seu objetivo é complementar a renda das famílias mais necessitadas, ajudando-as a atender suas necessidades básicas.
Diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Maternidade
Por outro lado, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário concedido a pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Se a pessoa estiver empregada, o benefício é pago pelo empregador; caso contrário, é pago pelo INSS. A principal diferença entre os dois benefícios é o foco: enquanto o Bolsa Família é voltado para famílias pobres.
O Auxílio Maternidade é específico para trabalhadores que necessitam se afastar temporariamente do trabalho.
Recebendo Bolsa Família e Auxílio Maternidade Simultaneamente
Existem duas formas de uma beneficiária do Bolsa Família receber o Auxílio Maternidade: através do Benefício Variável Familiar Gestante ou diretamente pelo INSS.
O Benefício Variável Familiar Gestante é concedido a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
No caso das gestantes, o valor adicional é de R$ 50,00, além dos R$ 600,00 pagos mensalmente pelo Bolsa Família. Para receber este benefício, a gestante deve realizar o acompanhamento pré-natal e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
As beneficiárias do Bolsa Família também podem receber o Auxílio Maternidade pago pelo INSS, desde que tenham contribuído para o INSS e o valor do auxílio não ultrapasse o teto da renda estipulada pelo Bolsa Família. Se essas condições forem cumpridas, é possível receber ambos os benefícios simultaneamente. Caso contrário, a família pode ser desligada do programa de assistência.
Verificando a elegibilidade
Para verificar se é possível receber o Auxílio Maternidade junto com o Bolsa Família, é necessário calcular a renda familiar. Suponha uma família composta por uma mulher que já recebe o Bolsa Família e está grávida, e mais duas pessoas residindo com ela.
O valor do Bolsa Família é de até R$ 218,00 por pessoa. Primeiro, calcule o valor do Auxílio Maternidade. Se a mulher tem emprego formal, o valor é igual ao seu salário mensal.
Se está desempregada e no período de graça do INSS, o valor é o salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023). Some o valor do Auxílio Maternidade às demais rendas familiares (excluindo o Bolsa Família). Divida o resultado pelo número total de pessoas na família. Verifique se o resultado é de até R$ 218,00 por pessoa.
Se o resultado for de até R$ 218,00 por pessoa, a família pode acumular o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade. Caso contrário, o Bolsa Família pode ser suspenso.
Obtendo mais informações
Para obter informações específicas sobre a possibilidade de acumular o Bolsa Família com o Auxílio Maternidade, é importante consultar os canais de atendimento disponíveis.
O atendimento presencial pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. Outros contatos incluem o Ministério da Cidadania, pelo telefone 121 ou 0800-707-2003, e a Caixa Cidadão, pelo número 0800 726 0207.
Embora o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade sejam programas distintos, é possível que beneficiárias do Bolsa Família recebam ambos os benefícios simultaneamente, desde que atendam às condições específicas estabelecidas.
A verificação da elegibilidade é fundamental para garantir o acesso aos auxílios necessários, promovendo o bem-estar e a segurança financeira das famílias em situações de vulnerabilidade.
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