Boa notícia! A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, 6 de agosto, um projeto de lei que traz um alívio significativo para os trabalhadores aposentados.
O novo benefício isenta esses trabalhadores do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária, além de incentivar a contratação de aposentados pelas empresas.
O projeto de lei estabelece que empresas com até dez empregados podem contratar um aposentado e obter isenção tanto do FGTS quanto da contribuição previdenciária.
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Entenda sobre o projeto
Para empresas com 11 a 20 trabalhadores, a autorização se estende para a contratação de até dois aposentados. Essa medida visa promover a inclusão dos idosos no mercado de trabalho, facilitando a vida tanto dos empregadores quanto dos empregados.
De acordo com a proposta, a isenção do FGTS será válida apenas para as empresas que comprovarem aumento no número total de empregados. Ademais, na demissão de um funcionário aposentado, a empresa estará dispensada de recolher o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior.
Impacto no mercado de trabalho
O senador Wagner ressaltou a importância da proposta ao comentar sobre as taxas de desemprego. “Hoje, a taxa de desemprego na faixa acima de 60 anos é de 3%. Para jovens até 17 anos, é de 30%”, afirmou.
Ele destacou que, embora o projeto busque beneficiar os aposentados, é crucial não esquecer dos desafios enfrentados pelos jovens no mercado de trabalho. “Entendo o espírito do projeto, mas nosso problema maior está na garotada até 24 anos”, acrescentou.
Por outro lado, o senador Flavio Azevedo (PL-RN) argumentou que jovens e idosos não competem pelas mesmas vagas de emprego. “A faixa de menor idade possui habilidades diferentes da faixa etária a partir dos 60 anos. Hoje, a maioria dos funcionários de empresas de tecnologia, por exemplo, são jovens. Já setores como segurança e serviços gerais são mais propícios para os aposentados”, explicou.
Vantagens para empresas e aposentados
A proposta oferece vantagens significativas para as empresas que optarem por contratar aposentados. Além da isenção de contribuições, essas empresas podem se beneficiar da experiência e conhecimento desses trabalhadores.
Os aposentados, por sua vez, têm a oportunidade de complementar a renda e se manterem ativos no mercado de trabalho, contribuindo para a economia e melhorando sua qualidade de vida.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que mais empresas adotem essa prática, aumentando a contratação de aposentados e reduzindo o índice de desemprego nessa faixa etária. A medida também pode gerar um impacto positivo na economia, ao incrementar o poder de compra dessa parcela da população.
Benefícios significativos para aposentados e empresas
A aprovação desse projeto de lei representa um marco importante para os aposentados que recebem do INSS. Ao isentá-los do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária, o governo cria um incentivo significativo para a contratação de idosos, promovendo maior inclusão social e econômica.
As empresas, por sua vez, podem se beneficiar da experiência dos aposentados, criando um ambiente de trabalho mais diversificado e equilibrado. Fique atento às próximas etapas dessa medida e confira como ela pode impactar positivamente a vida dos aposentados e o mercado de trabalho como um todo.
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