O INSS desempenha um papel fundamental na proteção dos trabalhadores que se envolvem em acidentes no trabalho. Quando um profissional sofre um acidente no trabalho, as consequências podem ser tanto físicas quanto financeiras, afetando diretamente sua capacidade de continuar trabalhando.
A atuação do INSS nesse contexto é essencial para que o trabalhador tenha a tranquilidade necessária para focar em sua recuperação, sem medo de ter sua vida financeira prejudicada pelo tempo de afastamento.
Entender como o INSS proporciona essa proteção é muito importante para qualquer trabalhador, especialmente aqueles que atuam em atividades de maior risco. Com as informações corretas, o trabalhador pode acionar o auxílio sem dificuldades caso seja necessário.
Auxílio-Acidente: entenda como funciona o benefício do INSS
O Auxílio-Acidente é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores segurados que, após sofrerem um acidente de qualquer natureza, apresentam sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.
Este benefício é de natureza indenizatória, ou seja, visa compensar financeiramente a redução da capacidade laboral, permitindo que o segurado continue trabalhando, se possível, enquanto recebe o benefício. O valor do Auxílio-Acidente é fixado em 50% do salário de benefício.
O benefício permanece sendo pago até que o trabalhador se aposente, momento em que ele é cessado e incorporado ao cálculo da aposentadoria.
É importante destacar que não há exigência de carência para a concessão do Auxílio-Acidente; basta que o segurado esteja em dia com suas contribuições ao INSS e que a perícia médica confirme a redução da capacidade laboral resultante do acidente ou doença ocupacional.
Assim, o Auxílio-Acidente assegura que o trabalhador não fique totalmente desamparado financeiramente enquanto ainda pode exercer alguma atividade laboral.
Confira: Nova plataforma do INSS chega para simplificar a comunicação; Entenda como você será afetado
Situações que o Auxílio-Acidente cobre
O Auxílio-Acidente cobre situações em que o trabalhador sofre um acidente de qualquer natureza que resulta em sequelas permanentes, causando uma redução na capacidade de trabalho que ele exercia habitualmente.
Isso inclui tanto acidentes de trabalho quanto aqueles ocorridos fora do ambiente laboral, como acidentes de trânsito ou domésticos. Além disso, doenças ocupacionais, que são adquiridas ou agravadas em função das condições de trabalho, também podem gerar o direito ao benefício.
A avaliação das sequelas e da consequente redução da capacidade para o trabalho é realizada por meio de uma perícia médica do INSS. O auxílio se aplica a uma ampla gama de situações em que a capacidade de trabalho do segurado é parcial e permanentemente comprometida.
Não há exigência de que o acidente ou a doença causem uma incapacidade total para o trabalho; basta que haja uma limitação que impeça o segurado de desempenhar suas funções da mesma forma que antes.
Como solicitar?
Para solicitar, o trabalhador deve inicialmente agendar uma perícia médica através do portal oficial ou aplicativo Meu INSS. Durante a perícia, um médico perito avaliará as sequelas decorrentes do acidente ou doença ocupacional e determinará se elas resultam em uma redução da capacidade para o trabalho.
É fundamental que o segurado apresente todos os documentos necessários que comprovem o acidente e as sequelas, como laudos médicos, exames e, se aplicável, o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).
Após a realização da perícia, o INSS emitirá um laudo conclusivo sobre a condição do segurado. Se o laudo confirmar a redução da capacidade laboral, o benefício será concedido, e o segurado começará a receber mensalmente o valor correspondente a 50% do salário de benefício.
O segurado pode acompanhar o andamento do seu pedido e consultar a decisão final pelo portal do INSS. Caso o benefício seja negado, o trabalhador tem o direito de recorrer da decisão dentro do prazo estipulado, buscando a revisão do caso.
Leia também: Governo propõe aposentadoria facilitada com até 55 anos, entenda o que muda; Confira
