O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou recentemente um novo ciclo de revisão de benefícios, conhecido popularmente como “Pente-Fino”.
Esta medida tem como objetivo garantir que os pagamentos estejam de acordo com as normas estabelecidas, evitando fraudes e erros que possam resultar em gastos indevidos para os cofres públicos.
Com o início desse processo, muitos brasileiros estão sendo surpreendidos com o bloqueio de seus benefícios, o que tem gerado apreensão entre os segurados.
Objetivo do Pente-Fino e foco inicial
O Pente-Fino do INSS, que começou em 2003 e se tornou uma prática recorrente na gestão dos benefícios, visa identificar possíveis irregularidades e assegurar que os recursos do seguro social sejam usados de maneira justa e eficiente.
Neste novo ciclo, o foco inicial está nos beneficiários do Auxílio-Doença, mas o processo será gradualmente ampliado para incluir outros benefícios.
A meta do INSS é revisar minuciosamente os casos de Auxílio-Doença, verificando se os beneficiários ainda atendem aos critérios necessários para a continuidade do benefício. Com essa revisão, o governo espera eliminar pagamentos indevidos, reduzir despesas e assegurar que o auxílio chegue realmente a quem precisa.
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Como funciona a revisão dos benefícios
A partir de agosto de 2024, o INSS começou a convocar beneficiários do Auxílio-Doença para passarem por uma perícia médica presencial.
Aqueles que desejam prorrogar o benefício devem apresentar documentação médica que justifique a necessidade de continuar afastados do trabalho. A perícia médica é uma etapa crucial nesse processo, pois é através dela que o INSS verifica a veracidade das alegações dos segurados.
Além do Auxílio-Doença, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão na mira do Pente-Fino. Caso sejam detectadas inconsistências nos dados ou na documentação apresentada, esses beneficiários poderão ser chamados para uma nova perícia, onde terão que comprovar que ainda se enquadram nos critérios do benefício.
Os segurados que estão passando por essa revisão recebem notificações do INSS, geralmente por meio eletrônico ou via postal com aviso de recebimento.
A partir da notificação, eles têm um prazo de 30 dias para apresentar documentos como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicamentos, se for o caso. É importante que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências do INSS para evitar o bloqueio do benefício.
Agendamento e consequências da falta de resposta
O agendamento da perícia médica pode ser feito de forma prática pelo portal ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento 135. Para aqueles que não respondem às notificações ou que não são localizados, o INSS pode publicar a convocação por meio de edital, tornando o processo ainda mais rigoroso.
A falta de resposta ou a não apresentação dos documentos exigidos dentro do prazo pode resultar no bloqueio do benefício. Esse bloqueio só poderá ser revertido após a regularização da situação, o que inclui a realização da perícia e a apresentação de toda a documentação solicitada.
Esse novo ciclo do Pente-Fino no INSS é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade dos recursos públicos e a justiça na concessão dos benefícios.
No entanto, é também um momento de grande preocupação para muitos segurados que, por diversas razões, podem enfrentar dificuldades em reunir a documentação exigida ou em comparecer à perícia médica.
Por isso, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às notificações e cumpram todos os requisitos dentro dos prazos estabelecidos para evitar a suspensão dos pagamentos.
Com a ampliação desse processo para outros benefícios, é esperado que mais brasileiros sejam convocados para a revisão, tornando ainda mais evidente a importância de manter a documentação em dia e de estar ciente dos critérios exigidos pelo INSS para a continuidade dos benefícios.
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