Que a festa comece! Foi liberado super desconto para idosos nas contas de água e luz; Confira
O Governo Federal tem intensificado seus esforços para aliviar os custos essenciais das famílias de baixa renda, e uma das mais recentes iniciativas nesse sentido é a sanção da Lei Nº 14.898, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
Esta medida se junta à já existente Tarifa Social de Energia Elétrica, oferecendo descontos significativos nas contas desses serviços básicos.
Idosos, em especial, podem se beneficiar bastante dessas iniciativas, garantindo mais tranquilidade financeira no dia a dia.
Tarifa Social de Água e Esgoto para brasileiros
Esses programas foram criados para garantir que serviços essenciais, como água, esgoto e energia elétrica, sejam acessíveis a todos, especialmente àqueles que mais precisam.
Com descontos que podem chegar a 100% em alguns casos, é importante entender como essas tarifas funcionam, quem tem direito e como garantir o acesso a esses benefícios.
A Tarifa Social de Água e Esgoto é um benefício que oferece um desconto de 50% na primeira faixa de consumo de água e esgoto.
Este desconto é destinado a famílias de baixa renda, ou seja, aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, o benefício se estende a famílias que incluem idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou pessoas com deficiência.
Um ponto importante é que os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família não são considerados no cálculo da renda per capita para a concessão desse desconto. Isso significa que mais famílias podem se qualificar para o benefício, garantindo um alívio financeiro significativo em suas contas de água e esgoto.
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Tarifa Social de Energia Elétrica: Descontos e benefícios adicionais
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também proporciona descontos progressivos na conta de luz, variando de acordo com o consumo. Para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, os descontos são aplicados da seguinte forma:
- Desconto de 65% para consumos de até 30 kWh;
- Desconto de 40% para consumos entre 31 kWh e 100 kWh;
- Desconto de 10% para consumos entre 101 kWh e 220 kWh.
Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico têm direito a um desconto ainda mais significativo: 100% para consumos de até 50 kWh/mês. Para consumos maiores, os descontos seguem a tabela padrão, garantindo que essas comunidades tenham acesso à energia elétrica sem custo ou com custos reduzidos.
A concessão do benefício é automática para as famílias que atendem aos requisitos, resultado de um protocolo entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério da Cidadania. No entanto, é essencial que as famílias mantenham seus cadastros atualizados para continuar se beneficiando dos descontos.
Como garantir o acesso e manter os benefícios
Para garantir o acesso aos benefícios das tarifas sociais, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico.
Isso pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou através dos canais digitais oferecidos pelo governo. Além disso, é importante estar atento a qualquer mudança nas regras e critérios de elegibilidade, para assegurar que os descontos continuem a ser aplicados.
Essas tarifas sociais são uma medida importante para melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, oferecendo descontos significativos e promovendo a inclusão social.
Com o acesso a serviços básicos como água potável e energia elétrica garantido a preços reduzidos, os brasileiros podem desfrutar de uma vida mais digna e segura.
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