A partir desta segunda-feira, 2 de setembro, trabalhadores que fazem aniversário neste mês poderão sacar o valor do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Este benefício, lançado em 2019, permite que os trabalhadores tenham acesso a uma parte do saldo do FGTS anualmente, tanto de contas ativas quanto inativas.
O valor estará disponível para retirada até o dia 30 de novembro, conforme o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao saque-aniversário, é necessário que o trabalhador tenha saldo disponível em suas contas do FGTS, sejam elas ativas ou inativas. A adesão a essa modalidade é voluntária e deve ser feita pelo próprio trabalhador.
Quem pode receber o saque-aniversário?
Vale lembrar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando restrito apenas à multa rescisória.
Aqueles que preferirem não aderir ao saque-aniversário continuam no regime tradicional, conhecido como saque-rescisão. Nesse caso, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar a totalidade dos recursos do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando aplicável. Portanto, a escolha da modalidade deve ser feita com cuidado, considerando as possíveis implicações futuras.
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Como realizar o saque?
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário têm diferentes opções para acessar o dinheiro. A primeira e mais prática é pelo aplicativo do FGTS, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
Pelo aplicativo, o trabalhador pode verificar o saldo disponível e transferir o valor para qualquer conta bancária de sua titularidade, sem a cobrança de taxas.
Outra opção é realizar o saque diretamente em casas lotéricas ou terminais de autoatendimento da Caixa, utilizando a senha do Cartão Cidadão. Também é possível retirar o valor em pontos de atendimento Caixa Aqui, mediante apresentação do Cartão Cidadão e um documento de identidade válido. Essas opções oferecem flexibilidade para que o trabalhador escolha a forma mais conveniente de acessar o dinheiro.
O valor do saque-aniversário
O valor disponível para saque na modalidade de saque-aniversário é calculado com base em uma porcentagem que varia entre 5% e 50% do saldo total do FGTS, acrescida de uma parcela adicional.
Essa porcentagem é aplicada ao montante acumulado nas contas do trabalhador e pode variar de acordo com o saldo total. Dessa forma, o valor que cada trabalhador pode sacar depende do montante que possui no FGTS.
Atenção ao prazo e às implicações do saque-aniversário
É importante que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e que fazem aniversário em setembro estejam atentos ao prazo para realizar a retirada, que vai até 30 de novembro.
Além disso, é fundamental entender as implicações dessa escolha, especialmente no caso de uma possível demissão, já que a adesão ao saque-aniversário limita o acesso ao saldo total do FGTS.
Para aqueles que eventualmente desejarem retornar ao regime de saque-rescisão, é possível fazer essa mudança pelo aplicativo do FGTS. No entanto, essa alteração só terá efeito após 25 meses a partir da solicitação, o que significa que, durante esse período, o trabalhador ainda estará sujeito às regras do saque-aniversário.
O saque-aniversário oferece uma alternativa interessante para quem deseja ter acesso antecipado ao saldo do FGTS, mas é uma decisão que deve ser tomada com cautela, levando em conta as necessidades pessoais e as circunstâncias futuras de cada trabalhador.
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