O Bolsa Família passará por um novo pente-fino, semelhante ao realizado no início de 2023, com foco nas famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essa revisão será implementada a partir de janeiro de 2025.
E tem como objetivo verificar a regularidade dos cadastros de beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
Esse grupo, composto por cerca de 1,3 milhão de pessoas, representa uma parte significativa dos quatro milhões de beneficiários unipessoais do programa.
No entanto, há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil dessas pessoas estejam recebendo o benefício de forma irregular, o que motivou a decisão do governo de realizar essa nova análise.
Bloqueios e impacto financeiro
Durante o processo de revisão, os pagamentos podem ser suspensos ou cancelados para aqueles que forem identificados como beneficiários irregulares.
Essa medida é parte de uma estratégia para garantir que o Bolsa Família seja direcionado às pessoas que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade. Estima-se que, ao longo dessa revisão, o governo economize cerca de R$ 4 bilhões em pagamentos indevidos.
A medida visa corrigir falhas no sistema, principalmente relacionadas ao grande número de famílias unipessoais registradas no programa. Segundo técnicos do MDS, o elevado número de beneficiários nessa faixa etária — 1,3 milhão de pessoas entre 18 e 49 anos — é um sinal de alerta, já que o perfil tradicional do Bolsa Família normalmente abrange famílias maiores e em situações de pobreza extrema.
Isso levanta dúvidas sobre se essas pessoas realmente se enquadram nos critérios do programa ou se estão utilizando o benefício de forma inadequada.
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Histórico do pente-fino
A decisão de realizar essa nova revisão é baseada em uma experiência anterior. Em 2023, o MDS suspendeu o pagamento para cerca de 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o Bolsa Família indevidamente.
Essa ação foi motivada pelo aumento expressivo no número de beneficiários unipessoais incluídos no programa entre novembro de 2021 e julho de 2022, durante o período pré-eleitoral.
Nesse intervalo, 2,4 milhões de novas famílias unipessoais foram incluídas no cadastro, totalizando 5,8 milhões de beneficiários em dezembro de 2022.
Essa expansão anormal no número de inscritos gerou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, principalmente em relação às famílias que vivem sozinhas.
O governo acredita que muitas dessas inclusões foram feitas de forma irregular, o que resultou no aumento de beneficiários sem o perfil adequado para o programa.
Medidas adicionais e fiscalização
Além do pente-fino, o governo planeja adotar medidas mais rigorosas para o futuro. Uma nova portaria será editada, estabelecendo que os novos beneficiários unipessoais passarão por uma visita de assistentes sociais aos seus domicílios para verificar as condições de vulnerabilidade.
O objetivo é evitar que o benefício seja concedido com base apenas no cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que é de responsabilidade das prefeituras.
Com essa medida, o governo busca assegurar que o Bolsa Família seja direcionado apenas para quem realmente precisa.
Essa nova abordagem visa reduzir o número de fraudes e garantir a justiça social na distribuição dos recursos do programa. O foco no grupo unipessoal é uma das principais estratégias do governo para fortalecer a transparência e eficiência do Bolsa Família, evitando que o programa seja desvirtuado e que pessoas em situação de vulnerabilidade deixem de ser atendidas devido a irregularidades no sistema.
Essas medidas de controle são essenciais para assegurar que o Bolsa Família continue cumprindo seu papel de combater a pobreza no Brasil, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e que cheguem às famílias que mais precisam.
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