O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos direitos mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Criado para oferecer segurança financeira em diversas situações.
O fundo vai além de ser um recurso em casos de demissão sem justa causa. Entretanto, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades ao tentar acessar esse benefício, seja por bloqueios ou por falta de informações.
Neste artigo, você vai entender como desbloquear o FGTS e conhecer as principais formas de saque.
Como sacar o FGTS na aposentadoria e na compra da casa própria
Para quem está se aposentando, uma das vantagens é a possibilidade de sacar o saldo total de todas as contas de FGTS que tiver. Isso vale tanto para aposentadorias regulares quanto para aposentadorias por invalidez, atualmente chamadas de aposentadoria por incapacidade permanente.
Outro uso comum do FGTS é na compra da casa própria. Se você contribuiu com o FGTS por pelo menos três anos, pode utilizar esse saldo para adquirir um imóvel.
O valor também pode ser usado para amortizar ou quitar um financiamento habitacional, desde que o trabalhador não tenha outro imóvel ou financiamento ativo. Esse é um grande benefício para quem está buscando realizar o sonho da casa própria.
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Situações especiais que permitem o saque do FGTS
Além da aposentadoria e da compra de imóveis, o FGTS pode ser sacado em diversas situações especiais. Um exemplo é o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo todo ano, no mês do seu aniversário.
Vale lembrar que, ao optar por essa modalidade, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só terá direito à multa rescisória, e não ao saldo total da conta.
Em caso de desastres naturais, como enchentes, moradores das áreas atingidas podem acessar o saldo do FGTS para suprir necessidades urgentes. Além disso, trabalhadores diagnosticados com doenças graves como câncer, HIV/Aids ou doenças cardíacas também têm o direito de sacar o benefício, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios.
Demissão sem justa causa e outros motivos para o saque do FGTS
A demissão sem justa causa continua sendo uma das formas mais comuns de acesso ao FGTS. Nesses casos, o trabalhador pode sacar o saldo integral da conta vinculada, além de receber a multa rescisória. Da mesma forma, se o contrato de trabalho for por prazo determinado ou temporário e for encerrado, o saldo também fica disponível.
Outras situações em que o saque do FGTS é permitido incluem o falecimento do trabalhador, onde os dependentes podem acessar o saldo, e a suspensão do trabalho avulso por 90 dias ou mais.
Para trabalhadores com 70 anos ou mais, independentemente de estarem empregados ou não, o saldo total também pode ser retirado.
Cada uma dessas situações possui procedimentos e requisitos específicos que devem ser seguidos. É fundamental estar atento à documentação necessária para garantir o saque do FGTS, evitando assim possíveis bloqueios. Se houver dúvidas, o ideal é buscar orientação diretamente nas unidades da Caixa ou por meio de consultoria jurídica.
Essa flexibilidade no uso do FGTS mostra a importância de estar bem informado sobre seus direitos e possibilidades.
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