Mais de 1,6 milhão de famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão acessar a parcela de setembro do Bolsa Família a partir de 17 de setembro.
Essa decisão, confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por essas regiões, causadas por desastres naturais e eventos climáticos extremos.
O investimento totaliza mais de R$ 1,13 bilhão, abrangendo 632 municípios em seis estados brasileiros, e visa garantir um apoio financeiro mais rápido e eficaz para quem mais necessita.
Como funciona o pagamento unificado
O Bolsa Família, em condições normais, segue um calendário de pagamentos que leva em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Ou seja, os pagamentos são feitos de forma escalonada, começando pelos titulares com NIS final 1 e seguindo até o final 0, ao longo dos últimos dez dias úteis do mês.
No entanto, para os municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública, o MDS adotou um calendário unificado.
Com essa mudança, todas as famílias beneficiárias desses municípios receberão o pagamento no mesmo dia, independentemente do final do NIS. Essa medida é válida por dois meses e pode ser renovada, caso a situação de emergência persista.
O calendário unificado permite uma resposta mais ágil às necessidades imediatas das famílias afetadas, oferecendo um suporte financeiro que ajuda a enfrentar as dificuldades decorrentes dos desastres.
Além do pagamento unificado, o governo também facilitou o saque dos benefícios. Os beneficiários podem realizar o saque mesmo sem o cartão ou documentos, caso os tenham perdido em meio à situação de emergência.
Para isso, é utilizada a Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pela gestão municipal, garantindo que as famílias tenham acesso aos recursos de forma segura e descomplicada.
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Distribuição dos recursos por estado
A distribuição dos recursos foi direcionada para atender as áreas mais afetadas pelos desastres naturais. No Rio Grande do Sul, um dos estados mais atingidos, foram destinados cerca de R$ 462 milhões para todos os 497 municípios, beneficiando 683,17 mil famílias. Esse recurso é essencial para auxiliar na recuperação das comunidades impactadas pelas recentes enchentes e outras adversidades climáticas.
No Amazonas, 62 municípios receberam mais de R$ 485 milhões, beneficiando 656,13 mil famílias que sofrem com os efeitos da estiagem.
Essa seca prolongada tem causado sérios danos à economia local e à qualidade de vida da população, tornando a ajuda financeira uma necessidade urgente. Já no Acre, os 22 municípios incluídos no pagamento unificado receberam R$ 95,88 milhões para atender 131,34 mil famílias, também afetadas pela estiagem.
São Paulo, que enfrentou incêndios florestais em diversas regiões, recebeu R$ 74,52 milhões, beneficiando 112,57 mil famílias em 45 municípios.
Roraima, por sua vez, recebeu R$ 11,02 milhões destinados a 14,83 mil famílias em cinco municípios, onde a situação de vulnerabilidade foi ampliada, especialmente entre o povo Yanomami. No Paraná, mais de 3 mil famílias em Pinhão, atingido por fortes chuvas, foram beneficiadas com R$ 2,14 milhões.
Medidas adicionais e suporte aos beneficiários
Além do calendário unificado, o MDS adotou outras medidas para apoiar as famílias em situação de emergência. Uma delas é a prorrogação dos prazos de atualização cadastral e de revisão dos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Isso significa que, durante o período de calamidade, as famílias não precisam se preocupar com a suspensão do benefício por falta de atualização cadastral, evitando assim que a situação de vulnerabilidade seja agravada.
Caso a situação de emergência se prolongue por mais de dois meses, os municípios podem solicitar a extensão das medidas por mais dois meses. Isso garante que o apoio do Bolsa Família continue chegando a quem mais precisa, até que as condições de vida voltem à normalidade.
Essas ações do governo demonstram o compromisso em garantir que o Bolsa Família continue sendo uma ferramenta eficaz de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente em momentos de crise.
Com o pagamento unificado e as medidas de emergência, o programa reforça sua missão de oferecer suporte financeiro a milhões de brasileiros que enfrentam adversidades devido a desastres naturais e outros eventos críticos.
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