Nesta última quinta-feira (26 de setembro de 2024), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que, pelo segundo mês consecutivo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou um montante menor em benefícios do que nos 30 dias anteriores.
Ele atribuiu essa redução ao pente-fino realizado pelo governo e à modernização do sistema de análise dos pedidos recebidos.
Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro” da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Lupi detalhou que o valor médio pago pelo INSS em benefícios totais no Brasil era de R$ 68,3 milhões.
Em julho, o valor caiu para R$ 67,95 milhões, e em setembro, para R$ 67,01 milhões. Segundo ele, é a primeira vez na história do INSS que se observa uma queda no volume total de recursos pagos, o que está relacionado, em parte, à redução da fila de pedidos pendentes.
Modernização e redução da fila de espera
Quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, havia cerca de 2,4 milhões de pessoas aguardando uma resposta do INSS sobre seus pedidos de benefícios.
Atualmente, esse número caiu para aproximadamente 500 mil, resultado da adoção de um sistema mais moderno e eficiente de processamento dos pedidos, de acordo com Lupi.
O ministro destacou que, no passado, a análise dos pedidos podia levar até oito meses, o que fazia com que, quando o benefício fosse concedido, o valor retroativo também tivesse que ser pago, resultando em pagamentos mais elevados, especialmente para os auxílios-doença, que eram pagos por uma média de nove meses.
Com a modernização do sistema e o aumento da eficiência na análise, os benefícios agora são concedidos em um prazo de 60 a 90 dias, reduzindo o montante total desembolsado.
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Pente-fino nos benefícios por incapacidade
Outro fator que contribuiu para a redução nos pagamentos foi o pente-fino realizado nos benefícios por incapacidade e auxílios-doença. De acordo com a lei, a cada dois anos, a Previdência Social deve realizar uma revisão para verificar se os beneficiários ainda têm direito ao auxílio. Caso não tenham, o pagamento é interrompido.
Carlos Lupi informou que cerca de 800 mil beneficiários deveriam passar por essa avaliação, e que já foram feitas aproximadamente 250 mil verificações. Dessas, entre 120 mil e 125 mil benefícios foram suspensos, pois os beneficiários não tinham mais direito ao auxílio-doença.
Greve no INSS e herança de problemas
Além das questões relacionadas à redução dos pagamentos, Lupi também comentou sobre a greve dos funcionários do INSS, que teve início em 16 de julho. Ele afirmou que o governo está fazendo o possível para solucionar os problemas que levaram à paralisação, destacando que a atual gestão herdou uma situação difícil no órgão.
Segundo o ministro, os Estados estão operando normalmente e as negociações com os servidores em greve estão sendo conduzidas pelo Ministério da Gestão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o INSS opere com 85% do seu efetivo, enquanto as negociações continuam. Entre as reivindicações dos funcionários está a recomposição das perdas salariais.
Lupi informou que já houve um acordo com uma das representações da categoria, enquanto uma segunda representação está próxima de chegar a um consenso e uma terceira ainda se encontra dividida.
Ele expressou confiança de que os servidores do INSS compreenderão a importância de não prejudicar a população, destacando que o “grande patrão” é o povo brasileiro.
“Essa greve, pelo acordo, já está terminando. Ainda temos alguns focos de resistência, mas estamos resolvendo por meio do diálogo e da negociação”, completou o ministro. Para ele, o fim da greve será um passo importante para garantir a continuidade dos serviços e evitar maiores prejuízos à população que depende dos benefícios do INSS.
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