O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) acaba de divulgar o calendário dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mês de outubro.
Os beneficiários do programa podem se preparar para receber a parcela entre os dias 25 de outubro e 7 de novembro.
Essa programação segue um cronograma escalonado, baseado no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada inscrito.
O BPC é um benefício assistencial voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária, desde que tenham renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Quem tem direito ao BPC e como funciona o pagamento?
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS, e seu objetivo é assegurar uma condição mínima de subsistência para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O valor do benefício em outubro será de R$ 1.412,00, equivalente ao salário mínimo vigente. Esse valor é atualizado anualmente, conforme o piso nacional em vigor.
É possível que uma mesma família receba mais de uma parcela do BPC no mês, desde que haja mais de um beneficiário regular do programa no grupo familiar.
Para consultar informações sobre o pagamento, os beneficiários podem acessar o sistema “Meu INSS”, disponível no site e aplicativo oficial.
O sistema permite que os inscritos acompanhem suas parcelas, datas de pagamento e outras informações relevantes.
Vale destacar que os dados referentes ao mês de outubro só estarão disponíveis na plataforma na semana em que os pagamentos se iniciarem.
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Possível reajuste em 2025
O valor do BPC está sujeito a reajustes anuais, conforme as mudanças no salário mínimo. Para 2025, existe uma previsão de aumento do piso nacional, o que afetará diretamente o valor pago aos beneficiários do BPC.
Caso a estimativa se concretize, o benefício passará de R$ 1.412,00 para R$ 1.509,00. No entanto, o valor oficial ainda será discutido em uma Comissão Mista do Congresso.
Esse reajuste é baseado em alguns parâmetros, incluindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2023.
Esses fatores serão considerados para definir a política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o novo valor do BPC.
Calendário de pagamentos do BPC para outubro
Os pagamentos do BPC em outubro seguirão um cronograma escalonado, baseado no penúltimo dígito do NB dos beneficiários. O lote começa a ser pago no dia 25 de outubro, iniciando com os inscritos cujo penúltimo dígito é 1. Os demais beneficiários receberão o pagamento em dias úteis, sempre de forma crescente até o último grupo.
Os beneficiários devem estar atentos ao prazo de validade de cada parcela, que é de até 45 dias após a liberação.
É essencial que o valor seja sacado dentro desse período, de acordo com o calendário oficial de pagamentos. Caso contrário, pode ser necessário realizar uma solicitação ao INSS para liberar o valor novamente.
Regras e orientações para o BPC em 2024
Embora o BPC seja pago pelo INSS, ele não deve ser confundido com uma aposentadoria. O programa tem caráter assistencial e não é vitalício; os beneficiários só recebem o valor enquanto atendem aos critérios exigidos pelo governo. Caso a condição de vulnerabilidade econômica mude, o benefício pode ser suspenso.
O cadastro para o BPC deve ser feito por meio do sistema do “Meu INSS”. Para isso, basta acessar a plataforma com os dados cadastrados no portal GOV.BR e selecionar a opção específica para preenchimento do formulário, seja “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
Atualmente, o INSS também está promovendo uma etapa de revisão dos cadastros, que afeta beneficiários que ainda não estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram seus dados nos últimos dois anos.
Nesses casos, é necessário regularizar a situação em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou unidade do CadÚnico mais próxima. Essa atualização é fundamental para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Os beneficiários que desejarem verificar se foram afetados pela etapa de revisão podem fazer a consulta por meio do CPF no sistema disponibilizado pelo INSS.
Os dados são atualizados mensalmente, e é recomendável que os beneficiários realizem consultas regulares para assegurar que o cadastro esteja em dia.
Como tirar dúvidas sobre o BPC
Para esclarecer dúvidas sobre o BPC e outros benefícios, os beneficiários podem ligar para a Central de Atendimento 135. O serviço automático funciona 24 horas por dia, e o atendimento personalizado está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Essa é uma maneira prática de garantir acesso a informações sobre o benefício, evitando deslocamentos desnecessários e agilizando a resolução de problemas.
O BPC é um dos programas mais importantes para garantir a proteção social no Brasil, e as recentes mudanças nos pagamentos reforçam o compromisso do governo em melhorar a assistência aos mais vulneráveis.
Acompanhar as datas de pagamento, manter o cadastro atualizado e se informar sobre possíveis alterações são atitudes essenciais para que os beneficiários continuem recebendo o auxílio de forma tranquila e segura.
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