A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, garantindo proteção financeira para os dependentes do segurado falecido.
Seja em casos de morte comprovada ou presumida, o INSS oferece esse amparo a familiares, mas muitos brasileiros ainda desconhecem que podem ter direito ao valor de R$ 1.412,00.
O benefício é destinado aos dependentes do segurado e, para facilitar o processo, o INSS organiza os beneficiários em três grupos prioritários.
Entretanto, há alguns detalhes do auxílio que passam batido e muitos brasileiros acabam que sequer percebem. Veja abaixo todos os detalhes e quem recebe este benefício.
Quem tem direito à pensão por morte?
A divisão do direito é feito por grupos; no primeiro grupo estão o cônjuge, companheiro ou companheira, e filhos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência.
Esse grupo tem direito presumido ao benefício, sem necessidade de comprovar dependência econômica. Pais e irmãos também podem solicitar a pensão, mas pertencem a grupos com menos prioridade.
Nesses casos, é necessário comprovar que dependiam financeiramente do falecido. O enteado e o menor tutelado podem ser considerados filhos para efeitos do benefício, desde que a dependência econômica seja comprovada.
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Por quanto tempo a pensão é paga?
A duração do benefício depende da categoria do dependente e de sua idade no momento do falecimento do segurado. Para filhos e menores tutelados, o pagamento vai até os 21 anos, exceto em situações de invalidez ou deficiência, quando pode se estender até a superação dessas condições.
Para cônjuges ou companheiros, a duração varia conforme a idade e o tempo de contribuição do segurado. Em casos de relacionamento curto (menos de dois anos) ou poucas contribuições (menos de 18 meses), o pagamento é limitado a quatro meses.
Se o cônjuge tiver mais de 44 anos na data do óbito, o benefício pode ser vitalício. Para idades menores, a duração é reduzida progressivamente, podendo variar entre três e 20 anos.
Situações que podem encerrar o benefício
A pensão por morte pode ser encerrada por diversos motivos. Filhos ou irmãos deixam de receber o benefício ao completar 21 anos, salvo nos casos de invalidez. Da mesma forma, se o pensionista recuperar sua saúde ou superar uma deficiência, o pagamento é suspenso.
Existem também situações mais específicas em que o benefício é encerrado, como no caso de fraude comprovada. Se for demonstrado que o casamento ou união estável foi formalizado apenas para obter o benefício, o pagamento é cancelado. Cônjuges condenados por homicídio doloso contra o segurado também perdem o direito à pensão.
Como é calculado o valor da pensão?
O valor da pensão por morte depende do status previdenciário do segurado na data do óbito. Se ele já estava aposentado, a pensão será de 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
Para segurados que ainda não se aposentaram, o cálculo é baseado em 60% da média salarial, com acréscimo de 2% por ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens. Em casos de acidente de trabalho, o valor é integral.
Cônjuges que acumulam pensão por morte e aposentadoria recebem o valor maior e uma parte do benefício menor, conforme regras vigentes, evitando que ambos sejam pagos integralmente.
Como solicitar a pensão por morte?
O pedido da pensão pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento.
Os documentos necessários incluem certidão de óbito, documentos pessoais dos dependentes e do falecido, além de comprovantes do vínculo e, quando necessário, da dependência econômica.
Com o acesso ao benefício, muitos brasileiros têm a chance de garantir estabilidade financeira em momentos difíceis. Ficar atento às condições e prazos é essencial para que os dependentes não percam o direito à pensão por morte.
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