Após intensas discussões sobre cortes de gastos, o governo federal decidiu que os programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão afetados.
Em meio a preocupações sobre a possibilidade de contenção em áreas essenciais para a população de baixa renda, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reafirmou que as políticas gerenciadas por sua pasta permanecerão intactas.
Mesmo sem participar da reunião ministerial no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (dia 7), Dias garantiu que tanto o Bolsa Família quanto o BPC, que assiste idosos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência de baixa renda, não sofrerão cortes.
Entretanto, alguns detalhes ainda precisam ser vistos com as autoridades locais; haja vista, que se trata de fatores cruciais para as finanças dos próximos meses.
Compromisso com a proteção social
Durante a reunião, que foi liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o foco foi a busca por alternativas para equilibrar as contas públicas, sem comprometer as políticas sociais.
Wellington Dias ressaltou que, apesar da pressão para redução de gastos, o presidente Lula mantém seu compromisso com as classes mais vulneráveis, ressaltando que jamais permitiria cortes nos benefícios que sustentam milhões de brasileiros.
“Lula continua o mesmo, com total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou do BPC, ou qualquer auxílio que atenda aos requisitos legais de uma família ou pessoa em situação de vulnerabilidade”, declarou o ministro.
Em vez disso, Dias destacou que o Ministério do Desenvolvimento Social contribuirá para as finanças públicas por meio do combate a fraudes e a irregularidades nos benefícios, assegurando que os recursos alcancem quem realmente precisa.
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Alternativas para o BPC em discussão
Apesar da decisão de manter o BPC sem cortes, algumas propostas para otimizar o programa foram levantadas pela equipe econômica. Entre elas, estavam sugestões como aumentar a idade mínima para o benefício e corrigir seu valor com base na inflação, sem aumentos reais. Outra ideia discutida foi limitar o BPC para pessoas com deficiência em condições mais graves.
Essas opções, entretanto, não foram aprovadas e permanecem apenas no âmbito de estudo, sendo que o governo priorizou não impactar os beneficiários diretamente.
O BPC, que assegura um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, é um dos principais suportes para famílias sem outras fontes de renda.
Qualquer ajuste ou corte poderia trazer consequências graves para essa parcela da população, o que reforçou a decisão do governo de proteger esse benefício, mesmo diante das restrições orçamentárias.
Reunião e próximos passos
As discussões entre os ministros e a equipe econômica se estenderam por mais de cinco horas na quinta-feira, com uma pausa para o almoço.
Além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Lula, participaram da reunião a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades, incluindo o vice-presidente, Geraldo Alckmin. As sessões foram retomadas na sexta-feira, buscando definir os detalhes do pacote de contenção de despesas.
O compromisso do governo em manter os programas sociais intactos é uma resposta aos desafios econômicos e à pressão para manter o apoio à população vulnerável.
A decisão de não cortar o Bolsa Família e o BPC reflete a prioridade dada à proteção social em um contexto de ajustes orçamentários, assegurando que esses programas continuem cumprindo sua função essencial.
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