O final do ano reserva uma boa notícia para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem começou a receber benefícios a partir de junho de 2024 terá direito ao 13º salário em parcela única ainda este ano.
Esse pagamento é um alívio financeiro importante, especialmente na época das festas, e faz parte de uma tradição consolidada para diversos trabalhadores e beneficiários.
Além dos aposentados e pensionistas, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e outras categorias específicas também têm direito ao 13º salário, desde que preencham os critérios estabelecidos.
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O 13º salário é dividido em duas parcelas: a primeira, equivalente a 50% do valor total, deve ser paga até o final de novembro. A segunda parcela é quitada até 20 de dezembro, conforme o calendário do INSS.
Para quem começou a receber o benefício a partir de junho de 2024, o pagamento será feito integralmente em parcela única, facilitando o planejamento financeiro.
Os pagamentos seguirão o calendário regular de benefícios do INSS, começando em 25 de novembro e encerrando em 6 de dezembro. Beneficiários que recebem o salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412, terão prioridade nos depósitos. Em seguida, os pagamentos serão liberados para aqueles com valores acima do mínimo.
Segundo o INSS, a operação movimentará cerca de R$ 1,3 bilhão, abrangendo aproximadamente 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários.
O impacto financeiro é significativo, especialmente para famílias que dependem desses valores para suprir despesas ou investir em necessidades do período.
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Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um direito garantido a:
- Trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado mais de 15 dias no ano;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Servidores públicos;
- Empregadas domésticas com registro em carteira;
- Mães em licença-maternidade.
No entanto, não têm direito ao benefício trabalhadores informais, autônomos sem contribuição previdenciária regular, estagiários e profissionais em regime intermitente que não cumpriram o tempo mínimo de atividade para o cálculo do benefício.
Antecipação do 13º para aposentados e pensionistas
Os beneficiários do INSS que já recebiam seus proventos antes de junho de 2024 tiveram o 13º salário antecipado neste ano. Essa prática tem sido recorrente desde 2020, quando o pagamento foi adiantado devido à pandemia de Covid-19. Em 2023, por exemplo, as parcelas foram quitadas entre abril e junho.
O Ministério da Previdência destaca que o pagamento do 13º salário é um impulso importante para a economia brasileira. Este ano, o total destinado aos segurados do INSS alcançou R$ 67,6 bilhões, com a primeira parcela sendo paga no primeiro semestre e a segunda sendo distribuída nos meses finais do ano.
A importância do 13º no orçamento familiar
O 13º salário é um dos momentos mais aguardados pelos beneficiários e trabalhadores brasileiros. Além de proporcionar alívio nas contas do final de ano, ele permite investimentos em itens essenciais, como saúde, alimentação e lazer. Para muitos, é a oportunidade de fechar o ano com mais tranquilidade financeira.
Se você tem direito ao benefício, fique atento ao calendário de pagamento e organize suas finanças para aproveitar ao máximo esse recurso adicional.
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