Benefício essencial para quem enfrenta problemas de saúde e precisa de apoio financeiro durante a recuperação
Problemas de saúde podem afetar qualquer trabalhador e inviabilizar o desempenho de suas funções. Nessas situações, o afastamento pelo INSS surge como uma solução essencial para garantir estabilidade financeira durante o período de recuperação.
Esse benefício é um direito previsto pela Previdência Social e se aplica a diversas circunstâncias, como doenças incapacitantes, acidentes de trabalho e complicações de saúde que impeçam a continuidade das atividades laborais.
Logo, entender como funciona o processo de afastamento é crucial para assegurar que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados, desde a apresentação da documentação até o recebimento do benefício.
Entenda o afastamento pelo INSS e sua importância
O afastamento pelo INSS é um benefício concedido a trabalhadores que, por motivos de saúde, estão temporariamente ou permanentemente incapazes de trabalhar.
Esse apoio financeiro pode ser solicitado em casos de doenças, acidentes ou condições incapacitantes que prejudiquem a capacidade laboral do segurado.
Situações mais comuns que exigem o afastamento
- Doenças graves ou incapacitantes, como câncer, tuberculose ou Parkinson;
- Acidentes de trabalho ou trajeto;
- Problemas psicológicos que comprometam o desempenho profissional;
- Licença-maternidade ou complicações durante a gravidez.
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Etapas do processo de solicitação do benefício
1. Agendamento da perícia médica
O trabalhador deve agendar a perícia pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Essa etapa é obrigatória para todos os pedidos de afastamento.
2. Apresentação de documentos
No dia da perícia, é necessário apresentar:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição;
- Atestados médicos, laudos e exames recentes;
- Declaração de último dia trabalhado (DUT);
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável.
3. Avaliação pelo médico perito
Durante a perícia, o médico examina a documentação e avalia a condição de saúde do segurado. Ele decide se o trabalhador está apto ou incapaz de exercer suas funções.
4. Decisão e concessão do benefício
Se aprovado, o trabalhador passa a receber o benefício, com pagamentos mensais diretamente pelo INSS. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer apresentando novos documentos.
Requisitos para acesso ao afastamento previdenciário
O trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Estar em dia com as contribuições ao INSS;
- Ter contribuído por pelo menos 12 meses (carência), exceto em casos de doenças graves ou acidentes;
- Apresentar atestado médico comprovando a incapacidade para o trabalho;
- Não receber outro benefício previdenciário simultaneamente.
Direitos assegurados durante o afastamento
Recebimento do benefício
O valor pago pelo INSS é calculado com base na média das contribuições do trabalhador, podendo variar entre um salário mínimo e o teto previdenciário.
Estabilidade no emprego
Em casos de acidentes de trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades.
Manutenção do plano de saúde
Durante o afastamento, a empresa deve garantir a continuidade do plano de saúde, caso ofereça esse benefício aos demais empregados.
FGTS
O recolhimento do FGTS é obrigatório nos casos de afastamento por acidente de trabalho ou licença-maternidade.
Procedimentos ao fim do afastamento
Ao final do afastamento, o trabalhador deve retornar às suas atividades ou, caso não esteja apto, solicitar prorrogação do benefício. Se constatada incapacidade permanente, ele pode ser encaminhado à aposentadoria por invalidez.
Legislação e possibilidade de demissão durante o afastamento
A legislação protege trabalhadores afastados por acidentes de trabalho ou em licença-maternidade, garantindo estabilidade temporária. No entanto, demissões por justa causa ou fechamento da empresa são exceções previstas em lei.
Papel do RH e DP na organização do afastamento
Os setores de DP e RH desempenham papel crucial, auxiliando na organização de documentos, orientações aos empregados e acompanhamento do retorno ao trabalho. Eles garantem que o processo seja conduzido de forma correta e que os direitos sejam respeitados.
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O afastamento pelo INSS é um direito fundamental para garantir a segurança financeira do trabalhador em momentos de vulnerabilidade. Seguir os procedimentos adequados, respeitar os prazos e conhecer os direitos assegura uma experiência mais tranquila durante o processo.
O suporte de profissionais de RH e DP é essencial para garantir que todas as etapas sejam concluídas com êxito.
