Sistema digital facilita o acesso ao benefício, tornando o processo mais rápido, menos burocrático e acessível ao trabalhador
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo mudanças significativas para facilitar o acesso ao auxílio-doença. Essa iniciativa busca atender os trabalhadores que precisam se afastar por motivos de saúde de maneira mais eficiente, eliminando burocracias e reduzindo o tempo de espera.
A modernização inclui ferramentas digitais que tornam o processo de solicitação mais ágil e prático. O objetivo é garantir que os trabalhadores incapacitados temporariamente recebam o benefício com rapidez, mesmo em casos que antes exigiriam perícia presencial.
Sistema Atestmed revoluciona a concessão do auxílio-doença
Entre as principais inovações está o Atestmed, uma plataforma digital que permite ao trabalhador enviar documentos médicos de forma remota. Com isso, deslocamentos até agências do INSS podem ser evitados, otimizando o atendimento e priorizando a saúde dos segurados.
Pelo Atestmed, é possível anexar atestados, exames e laudos médicos de forma digital. Em situações específicas, como em casos mais complexos, o INSS ainda pode solicitar a realização de uma perícia presencial, mas isso agora é exceção.
O sistema foi lançado para atender às necessidades do trabalhador de maneira mais prática, mantendo a qualidade e a segurança na análise dos documentos enviados.
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Como solicitar o auxílio-doença
O pedido do auxílio-doença pode ser feito de maneira simples, utilizando o site (meu.inss.gov.br) ou aplicativo Meu INSS, ou por telefone. Veja como funciona cada uma das opções:
Pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br;
- Clique na opção “Novo Requerimento” e digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
- Preencha os dados solicitados, incluindo informações sobre o afastamento e a incapacidade;
- Anexe o atestado médico, que deve conter o nome completo do trabalhador, diagnóstico (CID), data de emissão e período de afastamento;
- Escolha a agência do INSS mais próxima para eventual atendimento;
- Confirme as informações e finalize o pedido.
Pela Central 135:
- Ligue para o número 135 e siga as orientações do atendente;
- Informe os dados necessários, como informações pessoais e sobre a incapacidade laboral;
- Envie os documentos pelo Meu INSS ou conforme orientação fornecida.
Quem tem direito ao benefício
O auxílio-doença é destinado a trabalhadores segurados do INSS que estejam incapacitados para suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. É necessário cumprir alguns requisitos:
- Estar em dia com as contribuições previdenciárias (12 meses de carência);
- Comprovar a incapacidade por meio de atestado médico ou perícia;
- Manter a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao sistema previdenciário.
Em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves, a carência pode ser dispensada, mas a comprovação da incapacidade continua obrigatória.
Benefícios da digitalização do processo
A adoção do Atestmed e do Meu INSS trouxe benefícios diretos para os trabalhadores. Entre os principais pontos positivos estão:
- Rapidez na análise: Documentos podem ser enviados imediatamente, sem necessidade de deslocamento;
- Menos burocracia: O sistema digital reduz etapas desnecessárias e elimina filas presenciais;
- Acessibilidade: Ferramentas podem ser usadas de qualquer lugar, desde que o trabalhador tenha acesso à internet.
Essas mudanças refletem um esforço do INSS em modernizar seus serviços e atender melhor a população.
Requisitos para o atestado médico
Os atestados médicos enviados pelo Atestmed devem seguir alguns critérios estabelecidos pelo INSS:
- Ser emitido por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Conter o diagnóstico com o Código Internacional de Doenças (CID), quando autorizado pelo paciente;
- Informar o período de afastamento necessário;
- Ser legível, sem rasuras, e devidamente assinado pelo médico, com identificação por carimbo ou registro profissional.
Atestados que não atendam a essas exigências podem ser recusados, levando à necessidade de uma perícia presencial.
Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O auxílio-doença é um benefício temporário, concedido enquanto o trabalhador estiver incapaz de exercer sua atividade laboral. Já a aposentadoria por invalidez é destinada a quem apresenta incapacidade total e permanente para o trabalho.
Ambos os benefícios exigem comprovação da incapacidade, mas a aposentadoria por invalidez requer laudos mais robustos e uma análise mais aprofundada.
Quanto é pago pelo auxílio-doença
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador. Em 2024, o valor médio do benefício foi de R$ 1.650,00, podendo chegar até o teto previdenciário, que em 2025 é de R$ 7.507,49.
O cálculo é feito com base no histórico de contribuições do segurado e pode variar conforme a situação individual de cada trabalhador.
Acompanhe o pedido pelo Meu INSS
Após solicitar o benefício, o trabalhador pode acompanhar o andamento do pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS. O sistema permite verificar a aprovação ou a necessidade de apresentar documentos complementares.
Caso o pedido seja indeferido, é possível recorrer da decisão diretamente pelo sistema, sem necessidade de deslocamento.
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A modernização promovida pelo INSS, com destaque para o sistema Atestmed, representa um grande avanço no atendimento ao trabalhador. O auxílio-doença, fundamental para garantir a subsistência de quem enfrenta problemas de saúde, agora pode ser acessado de forma mais prática e eficiente.
