Projeto prevê auxílio para compra de alimentos a cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser ampliado com a criação de um auxílio destinado à compra de alimentos. O vale-sacolão de R$ 250 está em análise no Congresso Nacional e, se aprovado, garantirá mais segurança alimentar a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O projeto propõe o pagamento mensal do benefício para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta tem como objetivo combater a fome e garantir uma alimentação mais saudável para os beneficiários do programa.
O vale-sacolão faz parte de um conjunto de medidas voltadas à ampliação do suporte financeiro às famílias que dependem do BPC.
Projeto que prevê o vale-sacolão está em análise no Congresso
O Projeto de Lei 1084/2022, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), propõe a criação do vale-sacolão como um benefício adicional para famílias beneficiárias do BPC. A proposta ainda está em tramitação e precisa passar por diferentes etapas antes de ser aprovada.
Desde sua apresentação, em maio de 2022, o projeto já foi avaliado por diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde recebeu parecer favorável.
Atualmente, aguarda análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), última etapa antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Se aprovado em todas as etapas, o vale-sacolão será incluído no BPC, garantindo mais apoio financeiro aos beneficiários do programa.
Aproveite e leia: Atenção, idosos! Viaje de ônibus de graça pelo Brasil – saiba como garantir esse direito
Quem pode ter direito ao vale-sacolão de R$ 250?
Caso o projeto seja aprovado, o vale-sacolão será concedido automaticamente para famílias que atendam aos seguintes critérios:
- Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados;
- Ser beneficiário do BPC, que atende idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
- Possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo.
O pagamento seria feito junto ao BPC, sem necessidade de solicitação. No entanto, para garantir o recebimento, é fundamental que os beneficiários mantenham seus cadastros regulares e atualizados no sistema do governo.
Como acompanhar a aprovação do vale-sacolão?
Os beneficiários do BPC podem acompanhar a tramitação do PL 1084/2022 diretamente no site da Câmara dos Deputados. Para isso, basta seguir os seguintes passos:
- Acessar o portal oficial da Câmara dos Deputados (camara.leg.br);
- Digitar “PL 1084/2022” na barra de pesquisa para visualizar as atualizações do projeto;
- Selecionar a opção “Acompanhar essa proposição” e cadastrar um e-mail para receber notificações sobre o andamento do projeto.
Dessa forma, os beneficiários poderão acompanhar cada fase da análise e saber quando e se o benefício será aprovado.
Outros benefícios do BPC para inclusão social
Além do possível vale-sacolão, os beneficiários do BPC já contam com o auxílio-inclusão, criado para incentivar pessoas com deficiência a ingressarem no mercado de trabalho.
Esse auxílio foi implementado em 2021 e oferece um valor adicional para aqueles que conseguem um emprego formal, sem que percam o direito ao BPC imediatamente. Os principais critérios para recebê-lo são:
- Ter deficiência moderada ou grave e estar inscrito no BPC;
- Conseguir um emprego com remuneração de até dois salários mínimos;
- Não ter recebido o BPC nos últimos cinco anos por causa do ingresso no mercado de trabalho.
O auxílio-inclusão tem como objetivo garantir que pessoas com deficiência tenham mais segurança ao aceitar uma oportunidade de emprego, sem o risco de perder o benefício.
Aproveite e leia: Novo golpe mira aposentados do INSS e Governo emite comunicado URGENTE – confira e proteja-se
Medida pode ajudar no combate à fome e à exclusão social
A criação do vale-sacolão de R$ 250 representa mais um passo para ampliar o suporte às famílias de baixa renda no Brasil. A medida busca garantir alimentação adequada para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras.
Se aprovado, o benefício será um complemento ao BPC, fortalecendo a segurança alimentar e reduzindo os impactos da vulnerabilidade social.
Enquanto a decisão ainda está em análise, os beneficiários devem acompanhar a tramitação do projeto e manter o Cadastro Único atualizado para garantir o acesso ao benefício assim que ele for implementado.
